Procedimento Comum Cível 0321259-52.2016.8.24.0008 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0321259-52.2016.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

20/05/2025, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

20/05/2025, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1908 evento: 143. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [11] Data de confirmação [15/05/2025]

17/05/2025, 01:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2025, 01:51

Juntada - Cálculo processual nº 336623 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 1908 evento: 143

07/05/2025, 01:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1908 evento: 143. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [11] Correção até [30/04/2025] Valor ressarcimento [429,34]

07/05/2025, 01:52

Baixa Definitiva

16/04/2025, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1908 evento: 143. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [16/05/2017] valor [290,00]

16/04/2025, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1908 evento: 143. A sentença encontrada no processo não está configurada para permitir este tipo de ressarcimento. [50 - Extinto o processo por ausência das condições da ação].

16/04/2025, 14:43

Transitado em Julgado

16/04/2025, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

15/04/2025, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

14/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1908 evento: 143. Não há evento de transitado em julgado na ação.

14/04/2025, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

14/04/2025, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

13/04/2025, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2025, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2024, 17:36

Decisão interlocutória - SAJ - Por todo o exposto INDEFIRO a tutela provisória de evidência postulada.Considerando que a realização de perícia judicial afigura-se como o único meio plausível para dirimir o conflito em tela, e ainda, em homenagem aos princípios da celeridade e economia processual, designo o dia 31/03/2017 às 10:20 hrs para a realização de perícia médica.Nomeio, desde já, o Dr. Francisco Salvador Brod Lino, com endereço à Rua Capitão Santos, 75 - Garcia - Blumenau/SC. (Anexo a Central de Exames do Trabalhador) Telefone (47) 3237-4790 (Próximo ao Terminal de Ônibus da Fonte).Eventuais assistentes técnicos deverão comparecer na perícia médica que será realizada no consultório do médico designado, e, caso ainda não tenha sido formulados, na mesma oportunidade, deverá ser oferecido os quesitos para o perito.A parte autora deverá comparecer ao ato pericial com antecedência mínima de 15 minutos do horário agendado, munido de seus documentos pessoais, RG e/ou CNH e CTPS bem como exames complementares realizados, laudos médicos, atestados, etc. Caso a parte autora não traga o RG e/ou CNH e CTPS o ato pericial será cancelado.O perito nomeado deverá, apresentar o laudo em juízo, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do dia da perícia.Fixo os honorários periciais em R$ 290,00 (duzentos e noventa reais) nos termos da resolução 232/2016 do Conselho Nacional de Justiça, devendo ser depositado em juízo pela autarquia demandada até a data da apresentação do laudo pelo expert.Dê-se vista ao Ministério Público.Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado para comparecer à perícia designada, cientificando que sua ausência injustificada importará na extinção do processo sem a resolução do mérito.Intime-se o procurador do INSS acerca da data da perícia para, querendo, apresentar os quesitos para a perícia, bem como o processo administrativo que culminou no benefício ora litigado no prazo de 30 (trinta) dias.Apresentado o laudo pericial, expeça-se alvará judicial em f

15/02/2017, 14:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0041/2017 Teor do ato: Por todo o exposto INDEFIRO a tutela provisória de evidência postulada.Considerando que a realização de perícia judicial afigura-se como o único meio plausível para dirimir o conflito em tela, e ainda, em homenagem aos princípios da celeridade e economia processual, designo o dia 31/03/2017 às 10:20 hrs para a realização de perícia médica.Nomeio, desde já, o Dr. Francisco Salvador Brod Lino, com endereço à Rua Capitão Santos, 75 - Garcia - Blumenau/SC. (Anexo a Central de Exames do Trabalhador) Telefone (47) 3237-4790 (Próximo ao Terminal de Ônibus da Fonte).Eventuais assistentes técnicos deverão comparecer na perícia médica que será realizada no consultório do médico designado, e, caso ainda não tenha sido formulados, na mesma oportunidade, deverá ser oferecido os quesitos para o perito.A parte autora deverá comparecer ao ato pericial com antecedência mínima de 15 minutos do horário agendado, munido de seus documentos pessoais, RG e/ou CNH e CTPS bem como exames complementares realizados, laudos médicos, atestados, etc. Caso a parte autora não traga o RG e/ou CNH e CTPS o ato pericial será cancelado.O perito nomeado deverá, apresentar o laudo em juízo, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do dia da perícia.Fixo os honorários periciais em R$ 290,00 (duzentos e noventa reais) nos termos da resolução 232/2016 do Conselho Nacional de Justiça, devendo ser depositado em juízo pela autarquia demandada até a data da apresentação do laudo pelo expert.Dê-se vista ao Ministério Público.Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado para comparecer à perícia designada, cientificando que sua ausência injustificada importará na extinção do processo sem a resolução do mérito.Intime-se o procurador do INSS acerca da data da perícia para, querendo, apresentar os quesitos para a perícia, bem como o processo administrativo que culminou no benefício ora litigado no prazo de 30 (trinta) dias.Apresentado o

15/02/2017, 08:48

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