Recurso Especial 0002971-23.2009.8.24.0058 - TJSC

Recurso Especial 0002971-23.2009.8.24.0058 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

14/10/2024, 14:13

Transitado em Julgado em 14/10/2024

14/10/2024, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2024 Petição Nº 429392/2024 - AgInt

30/08/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2024, 18:53

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0429392 - AgInt no REsp 2082073 - Publicação prevista para 30/08/2024

29/08/2024, 14:50

Conhecido o recurso de ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00429392/2024 - AgInt no REsp 2082073/SC

26/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000483-2024-AJC-1T)

15/08/2024, 16:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000483-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/08/2024, 14:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

09/08/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024, 18:24

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00429392/2024 - AgInt no REsp 2082073/SC

08/08/2024, 15:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

06/08/2024, 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

20/06/2024, 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/05/2024 e término em 19/06/2024, para LUIZ CARLOS DE AMORIM apresentar resposta à petição n. 429392/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 986.

20/06/2024, 12:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/05/2024 Petição Nº 429392/2024 -

27/05/2024, 05:22

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/08/2024, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•21/05/2024, 18:30

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