Execução Fiscal 5006692-63.2020.8.24.0040 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.130,55

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAGUNA/SC

CNPJ

Autor

OSNY COSTA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Autor

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Autor

BRIAN CURTS DE SOUZA THEODORO

OAB/SC 019674·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/09/2024, 23:40

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGA02CV

06/09/2024, 23:52

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 92. Parte: OSNY COSTA JUNIOR

06/09/2024, 23:52

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 92. Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

06/09/2024, 23:52

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA02CV -> DCJE

06/09/2024, 14:09

Transitado em Julgado

06/09/2024, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

05/09/2024, 19:01

Juntada de peças digitalizadas

20/08/2024, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

03/08/2024, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

31/07/2024, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

31/07/2024, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 358,03

31/07/2024, 11:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Stefan Moreno Schoenawa em 29/07/2024 14:25:37

29/07/2024, 14:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

24/07/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2024, 14:34

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

09/09/2024, 23:40

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGA02CV

06/09/2024, 23:52

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 92. Parte: OSNY COSTA JUNIOR

06/09/2024, 23:52

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 92. Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

06/09/2024, 23:52

Documentos

SENTENÇA

•24/07/2024, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 09:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA02CV -> DCJE

06/09/2024, 14:09

Transitado em Julgado

06/09/2024, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

05/09/2024, 19:01

Juntada de peças digitalizadas

20/08/2024, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

03/08/2024, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

31/07/2024, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

31/07/2024, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 358,03

31/07/2024, 11:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Stefan Moreno Schoenawa em 29/07/2024 14:25:37

29/07/2024, 14:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

24/07/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2024, 14:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/07/2024, 14:34

Conclusos para julgamento

24/07/2024, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

23/07/2024, 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

27/06/2024, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

22/06/2024, 23:59

Determinada a intimação

12/06/2024, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2024, 09:33

Conclusos para despacho

11/06/2024, 15:12

Juntada de Petição

10/06/2024, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

08/06/2024, 00:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/05/2024 13:46:29)

29/05/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 16:53

Juntada de Petição

29/05/2024, 09:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/05/2024, 13:48

Juntada de Petição

28/05/2024, 11:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/11/2023, 12:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

29/11/2023, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 15:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

08/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 11:14

Juntada de peças digitalizadas

28/09/2023, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000010985208. Valor transferido: R$ 313,63

09/05/2023, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000010985216. Valor transferido: R$ 13,97

09/05/2023, 11:27

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

08/05/2023, 15:17

Juntada de certidão

08/05/2023, 15:06

Remetidos os Autos - FNSCONV -> LGA02CV

05/05/2023, 05:07

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(OSNY COSTA JUNIOR)

05/05/2023, 05:07

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

05/05/2023, 05:00

Remetidos os Autos - LGA02CV -> FNSCONV

27/04/2023, 14:05

Decisão interlocutória

26/04/2023, 13:51

Conclusos para decisão

25/04/2023, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

24/04/2023, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

06/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 17:13

Despacho

27/03/2023, 17:13

Conclusos para decisão

27/01/2023, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

26/01/2023, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

17/12/2022, 23:59

Juntada de certidão

07/12/2022, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 12:26

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/08/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

09/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/06/2022 02:00:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/08/2022

27/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC EXECUTADO: OSNY COSTA JUNIOR EDITAL Nº 310029597821 JUIZ DO PROCESSO: Klauss Corrêa de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): OSNY COSTA JUNIOR, cpf: 71110100949, atualmente em lugar incerto e não sabido Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 3945. Valor do Débito: 1.130,55. Data do Cálculo: 17/12/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006692-63.2020.8.24.0040/SC

27/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2022

24/06/2022, 15:15

Expedição de Edital - citação

24/06/2022, 15:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/06/2022, 18:57

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50205181420228240000/TJSC

18/06/2022, 15:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50205181420228240000/TJSC

18/04/2022, 17:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/04/2022, 12:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

13/04/2022, 01:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50205181420228240000/TJSC

12/04/2022, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

25/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2022, 16:46

Decisão interlocutória

15/02/2022, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

15/02/2022, 01:13

Conclusos para decisão

11/02/2022, 15:53

Juntada de Petição

07/02/2022, 17:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

01/02/2022, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

21/01/2022, 23:59

Juntada de certidão

11/01/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 15:51

Juntada de Petição

03/01/2022, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/12/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

27/11/2021, 01:09

Relatório de pesquisa de endereço

24/11/2021, 19:31

Juntada de certidão

24/11/2021, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2021, 19:31

Juntada de Petição

08/11/2021, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 15:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19

29/09/2021, 16:32

Expedição de ofício - 1 carta

16/09/2021, 16:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Conclusos para decisão/despacho - 03/05/2021 18:28:33)

10/09/2021, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

07/09/2021, 01:10

Juntada de Petição

03/09/2021, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

25/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2021, 15:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

15/07/2021, 12:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

12/06/2021, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

10/06/2021, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

09/06/2021, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2021, 13:54

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

31/05/2021, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/05/2021, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/04/2021, 23:59

Determinada a citação

08/04/2021, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2021, 10:41

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2020, 12:04

Distribuído por sorteio

17/12/2020, 10:01

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2023, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2023, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2022, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2021, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2021, 10:41