Ação Penal - Procedimento Sumário 5002191-02.2021.8.24.0050 - TJSC | JusConsulta

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AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pomerode

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Sumário · Juízo da 2ª Vara da Comarca de Pomerode 2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 01 - 2ª Câmara Criminal 2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 01 - 2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2026, 16:36

Petição

10/12/2025, 11:25

Documento (Mandado)

01/12/2025, 14:13

Publicação

28/11/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 02:01

Ato ordinatório

26/11/2025, 01:26

Custas

26/11/2025, 01:08

Expedida/Certificada

26/11/2025, 01:07

Documento (Outros documentos)

26/11/2025, 01:07

Remessa (outros motivos)

24/11/2025, 19:18

Movimentação processual

24/11/2025, 19:11

Documento (Mandado)

24/11/2025, 08:35

Comunicação eletrônica

13/11/2025, 16:20

Documento (Outros documentos)

12/11/2025, 19:17

Mandado

12/11/2025, 17:37

Todas as movimentações(145)

Baixa Definitiva

05/02/2026, 16:36

Petição

10/12/2025, 11:25

Documento (Mandado)

01/12/2025, 14:13

Publicação

28/11/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 02:01

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

26/11/2025, 01:26

Custas

26/11/2025, 01:08

Expedida/Certificada

26/11/2025, 01:07

Documento (Outros documentos)

26/11/2025, 01:07

Remessa (outros motivos)

24/11/2025, 19:18

Movimentação processual

24/11/2025, 19:11

Documento (Mandado)

24/11/2025, 08:35

Comunicação eletrônica

13/11/2025, 16:20

Documento (Outros documentos)

12/11/2025, 19:17

Mandado

12/11/2025, 17:37

Documento (Outros documentos)

12/11/2025, 16:48

Documento (Outros documentos)

12/11/2025, 16:40

Expedição de documento (Informações)

12/11/2025, 16:29

Mandado

12/11/2025, 15:56

Expedição de documento (Mandado)

12/11/2025, 15:41

Expedição de documento (Mandado)

12/11/2025, 15:40

Documento (Outros documentos)

12/11/2025, 15:26

Expedição de documento (Informações)

05/08/2025, 11:19

Mudança de Parte

05/08/2025, 11:15

Trânsito em julgado

05/08/2025, 11:14

Expedida/Certificada

20/03/2025, 08:58

Recebimento

20/03/2025, 08:58

Comunicação eletrônica

18/02/2025, 09:14

Remessa (em grau de recurso)

10/09/2024, 16:59

Petição

06/09/2024, 13:22

Petição

02/09/2024, 14:06

Confirmada

02/09/2024, 14:06

Petição

30/08/2024, 13:08

Expedida/certificada

29/08/2024, 16:01

Com efeito suspensivo

29/08/2024, 16:01

Conclusão (para decisão)

13/08/2024, 14:00

Trânsito em julgado

13/08/2024, 13:57

Documento (Certidão)

12/08/2024, 19:18

Documento (Mandado)

11/08/2024, 22:40

Petição

30/07/2024, 16:41

Documento (Mandado)

29/07/2024, 14:08

Petição

26/07/2024, 16:57

Petição

25/07/2024, 13:45

Documento (Mandado)

25/07/2024, 10:05

Mandado

23/07/2024, 19:11

Mandado

23/07/2024, 19:08

Mandado

23/07/2024, 19:00

Expedição de documento (Mandado)

23/07/2024, 18:46

Expedição de documento (Mandado)

23/07/2024, 18:46

Petição

19/07/2024, 16:19

Expedida/certificada

19/07/2024, 12:18

Documento (Certidão)

03/07/2024, 16:40

Petição

20/05/2024, 08:49

Petição

14/05/2024, 11:26

Confirmada

14/05/2024, 11:26

Expedida/certificada

13/05/2024, 18:46

Conclusão (para julgamento)

13/05/2024, 15:38

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

05/04/2024, 16:17

Outras Decisões

05/04/2024, 16:14

Conclusão (para decisão)

03/04/2024, 14:07

Documento (Certidão)

12/03/2024, 15:59

Documento (Outros documentos)

12/03/2024, 14:35

Documento (Mandado)

12/03/2024, 10:22

Petição

08/03/2024, 17:53

Expedida/certificada

07/03/2024, 16:16

Expedição de documento (Ofício)

07/03/2024, 16:16

Documento (Mandado)

05/03/2024, 14:17

Petição

04/03/2024, 17:56

Documento (Mandado)

04/03/2024, 17:16

Mandado

04/03/2024, 13:13

Mandado

04/03/2024, 13:09

Mandado

01/03/2024, 18:28

Expedição de documento (Mandado)

01/03/2024, 17:20

Expedição de documento (Mandado)

01/03/2024, 17:20

Expedição de documento (Mandado)

01/03/2024, 17:20

Expedição de documento (Ofício)

01/03/2024, 15:41

Documento (Certidão)

28/11/2023, 17:49

Petição

01/09/2023, 16:01

Petição

01/09/2023, 09:58

Confirmada

01/09/2023, 09:57

Expedida/certificada

31/08/2023, 16:42

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

30/08/2023, 12:19

Conclusão (para decisão)

24/07/2023, 14:08

Petição

10/07/2023, 15:09

Expedida/certificada

30/06/2023, 18:11

Conclusão (para decisão)

29/06/2023, 16:04

Documento (Mandado)

28/06/2023, 14:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/06/2023, 18:47

Mandado

16/06/2023, 18:58

Expedição de documento (Mandado)

16/06/2023, 16:00

Petição

25/04/2023, 12:39

Confirmada

25/04/2023, 12:38

Expedida/certificada

24/04/2023, 15:41

Mudança de Parte

24/04/2023, 15:41

Réu revel citado por edital

24/04/2023, 15:35

Documento (Certidão)

24/04/2023, 14:44

Documento (Edital)

30/03/2023, 03:00

Documento (Edital)

20/03/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 02:00

Ato ordinatório

01/03/2023, 16:48

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2023, 15:46

Outras Decisões

24/02/2023, 18:16

Conclusão (para decisão)

15/02/2023, 13:29

Documento (Mandado)

13/02/2023, 20:30

Mandado

24/01/2023, 18:52

Expedição de documento (Mandado)

24/01/2023, 17:22

Petição

20/01/2023, 17:26

Confirmada

20/01/2023, 14:07

Expedida/certificada

11/01/2023, 13:54

Documento (Mandado)

23/12/2022, 16:17

Mandado

10/11/2022, 18:46

Expedição de documento (Mandado)

10/11/2022, 15:58

Petição

10/11/2022, 14:29

Confirmada

05/11/2022, 16:08

Expedida/certificada

27/10/2022, 15:50

Documento (Mandado)

20/10/2022, 15:12

Mandado

16/09/2022, 12:46

Expedição de documento (Mandado)

15/09/2022, 19:09

Petição

28/06/2022, 06:24

Confirmada

23/06/2022, 23:13

Expedida/certificada

14/06/2022, 15:42

Documento (Mandado)

14/04/2022, 15:46

Mandado

21/03/2022, 20:03

Expedição de documento (Mandado)

21/03/2022, 16:03

Mero expediente

21/03/2022, 15:40

Conclusão (para decisão)

21/03/2022, 14:39

Documento (Certidão)

21/03/2022, 12:29

Petição

18/03/2022, 11:48

Confirmada

18/03/2022, 11:47

Documento (Mandado)

18/03/2022, 11:27

Documento (Mandado)

17/03/2022, 23:13

Mandado

17/03/2022, 12:34

Petição

17/03/2022, 11:35

Expedida/certificada

16/03/2022, 18:30

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

16/03/2022, 17:57

Conclusão (para despacho)

16/03/2022, 17:35

Mandado

16/03/2022, 14:26

Expedição de documento (Mandado)

16/03/2022, 14:09

Expedida/certificada

16/03/2022, 13:51

Petição

06/09/2021, 11:34

Confirmada

06/09/2021, 11:34

Expedida/certificada

02/09/2021, 18:42

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

02/09/2021, 18:39

Conclusão (para despacho)

24/08/2021, 20:16

Distribuição (dependência)

13/08/2021, 17:55