Execução Fiscal 5032601-95.2019.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2020

Valor da Causa

R$ 3.632,42

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAGUNA/SC

CNPJ

Autor

OTAVIO MANOEL FLORENCIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Autor

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Autor

FABIANA BESEN

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

24/02/2026, 14:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/10/2024, 18:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/10/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/10/2023, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

20/10/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 03:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

30/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2023, 08:18

Juntada de peças digitalizadas

20/08/2023, 08:15

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

08/05/2023, 15:17

Juntada de certidão

08/05/2023, 15:06

Remetidos os Autos - FNSCONV -> LGA02CV

06/05/2023, 12:18

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(OTAVIO MANOEL FLORENCIO)

06/05/2023, 12:18

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

06/05/2023, 12:04

Todas as movimentações(76)

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

24/02/2026, 14:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/10/2024, 18:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/10/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/10/2023, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2023, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2022, 15:53

20/10/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 03:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

30/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2023, 08:18

Juntada de peças digitalizadas

20/08/2023, 08:15

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

08/05/2023, 15:17

Juntada de certidão

08/05/2023, 15:06

Remetidos os Autos - FNSCONV -> LGA02CV

06/05/2023, 12:18

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(OTAVIO MANOEL FLORENCIO)

06/05/2023, 12:18

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

06/05/2023, 12:04

Remetidos os Autos - LGA02CV -> FNSCONV

27/04/2023, 15:13

Decisão interlocutória

26/04/2023, 13:51

Conclusos para decisão

25/04/2023, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

24/04/2023, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

14/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 18:24

Despacho

04/04/2023, 18:24

Conclusos para decisão

27/01/2023, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

26/01/2023, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

18/12/2022, 23:59

Juntada de certidão

08/12/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2022, 13:37

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/08/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

09/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/06/2022 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/08/2022

27/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC EXECUTADO: OTAVIO MANOEL FLORENCIO EDITAL Nº 310029600276 JUIZ DO PROCESSO: Klauss Corrêa de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): OTAVIO MANOEL FLORENCIO, cpf: 37704559915, atualmente em lugar incerto e não sabido Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 27207 e 27208. Valor do Débito: 3.632,42. Data do Cálculo: 24/12/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032601-95.2019.8.24.0023/SC

27/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2022

24/06/2022, 15:28

Expedição de Edital - citação

24/06/2022, 15:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/06/2022, 18:03

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50203978320228240000/TJSC

18/06/2022, 15:26

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50204003820228240000/TJSC

15/06/2022, 14:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50204003820228240000/TJSC

20/04/2022, 11:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50203978320228240000/TJSC

20/04/2022, 11:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/04/2022, 12:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

13/04/2022, 01:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50204003820228240000/TJSC

12/04/2022, 14:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50203978320228240000/TJSC

12/04/2022, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

25/02/2022, 23:59

Decisão interlocutória

15/02/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2022, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

27/11/2021, 01:08

Conclusos para despacho

09/11/2021, 18:39

Juntada de Petição

09/11/2021, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2021, 15:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25

22/09/2021, 13:20

Expedição de ofício - 1 carta

08/09/2021, 18:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

07/09/2021, 01:14

Juntada de Petição

02/09/2021, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/08/2021, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

04/08/2021, 15:21

Juntada de certidão

04/08/2021, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2021, 15:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

03/08/2021, 01:11

Juntada de Petição

28/07/2021, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

21/06/2021, 23:59

Decisão interlocutória

11/06/2021, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2021, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

08/06/2021, 01:05

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2021, 13:58

Juntada de Petição

02/06/2021, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

23/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2021, 13:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

13/04/2021, 09:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6<br>Oficial: VANDERLEI RAMOS DA SILVA

30/05/2020, 15:02

Expedição de mandado - LGACEMAN

23/05/2020, 19:56

Despacho/Decisão - Determina Citação

24/03/2020, 13:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/01/2020, 14:01

Redistribuído por sorteio - (LGSEF01 para LGA02CV01)

28/01/2020, 13:10

Redistribuído por sorteio - (FNSUREF01 para LGSEF01)

24/01/2020, 15:06

Distribuído por sorteio - Número: 50321879720198240023

24/12/2019, 23:24

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2021, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2020, 13:29