Execução Fiscal 0000263-82.2004.8.24.0055 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2018

Valor da Causa

R$ 590,99

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Rio Negrinho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO NEGRINHO/SC

CNPJ

Autor

MADEIREIRA RIO BANDEIRA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/11/2022, 17:48

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RIN02

07/11/2022, 15:17

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 47. Parte: MADEIREIRA RIO BANDEIRA LTDA

07/11/2022, 15:17

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 47. Parte: MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO/SC

07/11/2022, 15:17

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RIN02 -> DCJE

01/11/2022, 12:13

Transitado em Julgado - Data: 29/10/2022

01/11/2022, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

28/10/2022, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

28/10/2022, 11:44

Declarada decadência ou prescrição

27/10/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2022, 17:29

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

25/10/2022, 15:46

Juntada de certidão

21/09/2022, 12:50

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/09/2022, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

08/08/2022, 08:48

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

19/07/2022, 03:00

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

16/11/2022, 17:48

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RIN02

07/11/2022, 15:17

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 47. Parte: MADEIREIRA RIO BANDEIRA LTDA

07/11/2022, 15:17

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 47. Parte: MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO/SC

07/11/2022, 15:17

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RIN02 -> DCJE

Documentos

SENTENÇA

•27/10/2022, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2022, 17:45

01/11/2022, 12:13

Transitado em Julgado - Data: 29/10/2022

01/11/2022, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

28/10/2022, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

28/10/2022, 11:44

Declarada decadência ou prescrição

27/10/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2022, 17:29

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

25/10/2022, 15:46

Juntada de certidão

21/09/2022, 12:50

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/09/2022, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

08/08/2022, 08:48

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

19/07/2022, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/07/2022, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/06/2022 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/09/2022

27/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO/SC EXECUTADO: MADEIREIRA RIO BANDEIRA LTDA EDITAL Nº 310029618302 JUIZ DO PROCESSO: FABRICIA ALCANTARA MONDIN - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): MADEIREIRA RIO BANDEIRA LTDA, CNPJ n. 03.468.916/0001-69. PRAZO DO EDITAL: 15 dias Ficam as partes intimadas que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Ficam também intimadas, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ouII- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000263-82.2004.8.24.0055/SC

27/06/2022, 00:00

Conclusos para decisão

24/06/2022, 17:47

Alterado o assunto processual

24/06/2022, 17:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/06/2022, 17:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2022

24/06/2022, 17:46

Expedição de Edital

24/06/2022, 17:46

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 17:45

Juntada de íntegra do processo suspenso

24/06/2022, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/01/2021, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

26/01/2021, 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

16/01/2021, 17:54

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/01/2021, 17:54

Transferência de Processo - Saída

13/04/2018, 11:32

Processo transferido de Vara - 2ª Vara

13/04/2018, 11:32

Processo arquivado administrativamente - Caixa nº 624.

15/07/2008, 14:36

Recebimento - SAJ

03/04/2008, 12:18

Despacho determinando arquivamento administrativo - Arquivem-se administrativamente.

27/03/2008, 14:22

Concluso para despacho - SAJ

26/03/2008, 15:06

Aguardando envio para o Juiz

25/03/2008, 12:45

Juntada de petição - Do exeqüente requerendo o arquivamento administrativo do mesmo.

14/03/2008, 14:20

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo executado acerca do edital de fls.20.

13/04/2007, 16:04

Edital expedido - SAJ - Citação - Execução Fiscal

24/01/2007, 17:02

Recebimento - SAJ

24/01/2007, 14:24

Despacho determinando citação/notificação - Cite-se por edital, na forma da lei. Prazo do edital: 30 (trinta) dias.

11/01/2007, 14:55

Concluso para despacho - SAJ

29/11/2006, 18:16

Aguardando envio para o Juiz

27/11/2006, 16:33

Juntada de petição - requerendo a citação do executado via edital

27/11/2006, 14:57

Recebimento - SAJ

27/10/2006, 13:05

Carga ao Advogado

21/08/2006, 17:56

Aguardando envio para o Advogado

17/08/2006, 15:56

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 12 verso, no prazo de 5 (cinco) dias.

03/05/2006, 17:40

Juntada de mandado - Não Cumprido

03/05/2006, 17:39

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Com agente Local: Cartório Cível/Criminal - 08/05/2006

06/04/2006, 17:26

Recebimento - SAJ

20/07/2005, 10:36

Carga ao Advogado

08/07/2005, 14:32

Aguardando envio para o Advogado

07/07/2005, 15:40

Redistribuído Oficial de Justiça

03/02/2005, 14:54

Despacho outros - Cite-se a parte executada nos termo da LEF

06/04/2004, 15:11

Processo distribuído por sorteio

27/01/2004, 16:53

DESPACHO

•24/06/2022, 17:44