Execução Fiscal 5000415-04.2019.8.24.0028 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2019

Valor da Causa

R$ 1.092,93

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Içara

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ICARA/SC

CNPJ

Autor

ALVANIR AURINA MARTINS DE VILA

CPF

Reu

ALVANIR AURINA MARTINS DE VILA 41666224987

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDER LUIZ WARMLING

OAB/SC 019233·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FELISBINO BRISTOT

OAB/SC 041341·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

20/01/2026, 16:36

Juntada de certidão

20/01/2026, 16:36

Juntada de peças digitalizadas

20/01/2026, 16:35

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> YCA02CV

13/01/2026, 22:09

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 79. Parte: ALVANIR AURINA MARTINS DE VILA

13/01/2026, 22:09

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 79. Parte: ALVANIR AURINA MARTINS DE VILA 41666224987

13/01/2026, 22:09

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 79. Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE IÇARA/SC

13/01/2026, 22:09

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - YCA02CV -> DCJE

13/01/2026, 14:45

Transitado em Julgado - Data: 03/12/2025

13/01/2026, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

02/12/2025, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência no Domicílio Eletrônico

20/10/2025, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/10/2025, 18:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/10/2025, 18:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação - Complementar ao evento nº 79

17/10/2025, 18:28

Conclusos para julgamento

17/10/2025, 16:25

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

20/01/2026, 16:36

Juntada de certidão

20/01/2026, 16:36

Juntada de peças digitalizadas

20/01/2026, 16:35

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> YCA02CV

13/01/2026, 22:09

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 79. Parte: ALVANIR AURINA MARTINS DE VILA

Documentos

SENTENÇA

•17/10/2025, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2025, 14:36

13/01/2026, 22:09

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 79. Parte: ALVANIR AURINA MARTINS DE VILA 41666224987

13/01/2026, 22:09

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 79. Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE IÇARA/SC

13/01/2026, 22:09

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - YCA02CV -> DCJE

13/01/2026, 14:45

Transitado em Julgado - Data: 03/12/2025

13/01/2026, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

02/12/2025, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência no Domicílio Eletrônico

20/10/2025, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/10/2025, 18:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/10/2025, 18:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação - Complementar ao evento nº 79

17/10/2025, 18:28

Conclusos para julgamento

17/10/2025, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

15/10/2025, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/09/2025, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2025, 14:36

Determinada a intimação

05/09/2025, 14:36

Conclusos para despacho

04/09/2025, 16:51

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

04/09/2025, 16:50

Juntada de Petição

21/08/2025, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

05/09/2024, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

25/07/2024, 23:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/07/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 17:07

Juntado(a)

15/07/2024, 17:07

Decisão interlocutória

09/07/2024, 16:20

Conclusos para despacho

03/07/2024, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

03/07/2024, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

31/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 14:23

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

20/05/2024, 13:35

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

20/05/2024, 13:35

Juntada de certidão

20/05/2024, 13:22

Decisão interlocutória

17/05/2024, 17:50

Conclusos para despacho

17/05/2024, 13:04

Remetidos os Autos - FNSCONV -> YCA02CV

16/05/2024, 18:56

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALVANIR AURINA MARTINS DE VILA)

16/05/2024, 18:56

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

15/05/2024, 15:44

Remetidos os Autos - YCA02CV -> FNSCONV

08/04/2024, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALVANIR AURINA MARTINS DE VILA. Justiça gratuita: Não requerida.

08/04/2024, 12:57

Remetidos os Autos - FNSCONV -> YCA02CV

02/04/2024, 18:05

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALVANIR AURINA MARTINS DE VILA 41666224987)

02/04/2024, 18:05

Remetidos os Autos - YCA02CV -> FNSCONV

02/04/2024, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

15/03/2024, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

02/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 16:25

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

26/07/2023, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

24/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 17:50

Decisão interlocutória

14/07/2023, 17:32

Conclusos para despacho

23/06/2023, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

13/12/2022, 15:18

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

07/12/2022, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 14:03

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/09/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

09/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/06/2022 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/09/2022

27/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE IÇARA/SC EXECUTADO: ALVANIR AURINA MARTINS DE VILA 41666224987 EDITAL Nº 310029625499 JUIZ DO PROCESSO: FERNANDO DAL BO MARTINS - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ALVANIR AURINA MARTINS DE VILA 41666224987, cpf: 20244756000193, endereço: R ALVORADA, 669, SALA - PRESIDENTE VARGAS - 88820000 (Comercial), ALVORADA, 669 - PRESIDENTE VARGAS - 88820000 (Comercial) e Rua Sete de Setembro, 110, apto 801 B - Centro - 88801170 - Criciúma (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 82511,82510,75076. Valor do Débito: 1.690,90. Data do Cálculo: 07/12/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000415-04.2019.8.24.0028/SC

27/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2022

24/06/2022, 18:55

Expedição de Edital

24/06/2022, 18:55

Determinada a citação

24/06/2022, 16:06

Conclusos para despacho

07/12/2021, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

07/12/2021, 16:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

19/11/2021, 16:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2021 até 06/01/2022 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

19/11/2021, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2021, 17:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

26/10/2021, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

21/08/2021, 01:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: TAILSON VIEIRA

13/08/2021, 10:28

Expedição de mandado - YCACEMAN

12/08/2021, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

30/07/2021, 23:59

Determinada a citação

29/07/2021, 19:12

Relatório de pesquisa de endereço

20/07/2021, 02:12

Juntada de certidão

20/07/2021, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2021, 02:11

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2021, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

05/04/2021, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

05/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2021, 16:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

23/02/2021, 16:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: TAILSON VIEIRA

08/07/2020, 13:55

Expedição de mandado - YCACEMAN

26/05/2020, 13:07

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

14/04/2020, 16:51

Expedição de ofício - 1 carta

24/03/2020, 17:45

Juntada de certidão

24/03/2020, 17:44

Despacho/Decisão - Determina Citação

30/08/2019, 21:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/06/2019, 18:17

Distribuído por sorteio

17/06/2019, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2024, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2024, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2023, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2022, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2021, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2019, 21:49