Ação Penal de Competência do Júri 0001544-81.2018.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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—

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal de Competência do Júri · Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital 2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · 2ª Vice-Presidência 2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · 2ª Vice-Presidência 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Og Fernandes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Alterado o assunto processual

18/03/2026, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 900

25/02/2026, 03:05

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 900

19/02/2026, 05:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 900

18/02/2026, 03:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 901

13/02/2026, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 901

13/02/2026, 19:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

13/02/2026, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2026, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2026, 18:20

Despacho

13/02/2026, 18:20

Conclusos para despacho

13/02/2026, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 894

13/02/2026, 17:24

Juntado(a)

06/02/2026, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 894

06/02/2026, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

27/01/2026, 12:09

Todas as movimentações(905)

Alterado o assunto processual

18/03/2026, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 900

25/02/2026, 03:05

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 900

19/02/2026, 05:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 900

18/02/2026, 03:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 901

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2026, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2026, 12:09

13/02/2026, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 901

13/02/2026, 19:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

13/02/2026, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2026, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2026, 18:20

Despacho

13/02/2026, 18:20

Conclusos para despacho

13/02/2026, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 894

13/02/2026, 17:24

Juntado(a)

06/02/2026, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 894

06/02/2026, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

27/01/2026, 12:09

Despacho

27/01/2026, 12:09

Conclusos para despacho

27/01/2026, 12:08

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

27/01/2026, 12:08

Juntada de Petição

27/01/2026, 11:03

Juntado(a)

23/01/2026, 15:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 887 - Juntado(a) - 23/01/2026 14:27:40)

23/01/2026, 14:28

Juntado(a)

23/01/2026, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 877

16/01/2026, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 877

16/01/2026, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 876

15/01/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 13/01/2026 - Refer. ao Evento: 876

13/01/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/01/2026 - Refer. ao Evento: 876

12/01/2026, 02:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

09/01/2026, 19:22

Juntado(a)

09/01/2026, 19:21

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(LUCIANO ARAUJO)<br/>BNMP: 0001544-81.2018.8.24.0023.03.0003-18<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Provisória<br/>Regime: Fechado

09/01/2026, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2026, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2026, 17:47

Despacho

09/01/2026, 17:47

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCIANO ARAUJO - CONDENADO - PRESO

09/01/2026, 17:12

Conclusos para despacho

09/01/2026, 17:06

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

09/01/2026, 17:06

Juntado(a)

09/01/2026, 17:06

Juntado(a)

20/10/2025, 16:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

26/08/2025, 15:41

Despacho

26/08/2025, 15:13

Conclusos para despacho

26/08/2025, 14:12

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP

26/08/2025, 09:20

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 00015448120188240023/TJSC

26/08/2025, 08:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00015448120188240023/TJSC

16/04/2025, 15:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00015448120188240023/TJSC

03/04/2025, 15:33

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 856 - Link para pagamento - 26/11/2024 15:50:25)

10/12/2024, 04:06

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9322645, Subguia 4797583

10/12/2024, 04:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSTJ -> TJSC

26/11/2024, 18:58

Alterado o assunto processual - De: Homicídio Simples - Para: Homicídio Qualificado (Criminal)

26/11/2024, 18:56

Despacho

26/11/2024, 16:17

Conclusos para despacho

26/11/2024, 15:55

Juntada - Guia Gerada - GUILHERME BITTENCOURT CAVALHEIRO - Guia 9322645 - R$ 706,00

26/11/2024, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUILHERME BITTENCOURT CAVALHEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.

26/11/2024, 15:47

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50627368620248240000/TJSC

22/11/2024, 15:48

Despacho

19/11/2024, 13:47

Conclusos para despacho

19/11/2024, 00:03

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-FMRUDOLFO

18/11/2024, 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 836

18/11/2024, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 827

13/11/2024, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 836

08/11/2024, 13:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 838<br>Data do cumprimento: 05/11/2024

05/11/2024, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 800

05/11/2024, 01:09

Juntado(a)

01/11/2024, 16:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50627368620248240000/TJSC

31/10/2024, 15:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 837<br>Data do cumprimento: 30/10/2024

30/10/2024, 10:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCIANO ARAUJO - CONDENADO - FORAGIDO

29/10/2024, 16:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 837<br>Oficial: SANDRA REGINA BERNARDI GARCIA

29/10/2024, 14:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 838<br>Oficial: JAQUELINE NAVA CITTADIN SIMONE

29/10/2024, 14:38

Expedição de mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN

29/10/2024, 14:10

Expedição de mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN

29/10/2024, 14:05

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 13:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 824 - de 'APELAÇÃO' para 'RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL'

29/10/2024, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 819

28/10/2024, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 827

26/10/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 792 e 812

22/10/2024, 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 819

19/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 812

18/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 800

17/10/2024, 01:08

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 818

15/10/2024, 20:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 824 Parte Isenta

15/10/2024, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 818

15/10/2024, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 792

14/10/2024, 02:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 784

12/10/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 784

10/10/2024, 01:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2024, 11:53

Recebido o recurso de Apelação

09/10/2024, 11:53

Conclusos para decisão

09/10/2024, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 793

08/10/2024, 23:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 814 Parte Isenta

08/10/2024, 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 793

08/10/2024, 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 14:35

Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão<br/>(LUCIANO ARAUJO)<br/>BNMP: 0001544-81.2018.8.24.0023.01.0001-02<br/> Tipo de prisão: Preventiva<br/>Data de validade: 08/07/2034

08/10/2024, 14:18

Despacho

08/10/2024, 12:59

Juntada de Petição - LUCIANO ARAUJO (RS118949 - DIEGO CASTILHO FUCILINI)

08/10/2024, 12:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50627368620248240000/TJSC

08/10/2024, 11:33

Juntado(a)

07/10/2024, 18:58

Juntado(a)

07/10/2024, 16:52

Juntado(a)

07/10/2024, 16:50

Conclusos para decisão

07/10/2024, 14:56

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

07/10/2024, 13:50

Juntado(a)

07/10/2024, 13:00

Juntado(a)

07/10/2024, 12:52

Recebido o recurso de Apelação

07/10/2024, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2024, 12:21

Conclusos para despacho

07/10/2024, 11:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50627368620248240000/TJSC

07/10/2024, 11:30

Juntada de Petição

07/10/2024, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 795 Parte Isenta

07/10/2024, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2024, 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2024, 22:59

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

04/10/2024, 22:59

Julgado procedente o pedido - Condenatória

04/10/2024, 22:59

Conclusos para julgamento

04/10/2024, 17:46

Sessão do Tribunal do Juri realizada - Local Salão do Tribunal do Júri - 04/10/2024 09:00. Refer. Evento 696

04/10/2024, 17:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 785<br>Data do cumprimento: 30/09/2024

30/09/2024, 19:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 785<br>Oficial: Ricardo Pedrassani

30/09/2024, 18:17

Juntada de certidão

30/09/2024, 18:15

Expedição de mandado - Plantão - BCUCEMAN

30/09/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

30/09/2024, 18:07

Determinada a intimação

30/09/2024, 18:07

Conclusos para decisão

30/09/2024, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 776

30/09/2024, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 771

30/09/2024, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 776

30/09/2024, 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/09/2024, 12:35

Juntada de certidão

30/09/2024, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

30/09/2024, 12:12

Determinada a intimação

30/09/2024, 12:12

Conclusos para despacho

30/09/2024, 12:11

Juntada de Petição

30/09/2024, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 771

27/09/2024, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 20:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 766

17/09/2024, 18:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 757

14/09/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 757

12/09/2024, 00:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 766<br>Oficial: MAURICIO GIORDANI BOCARDO

11/09/2024, 12:01

Expedição de mandado - BCUCEMAN

11/09/2024, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 758

10/09/2024, 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 755

10/09/2024, 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 758

10/09/2024, 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 755

09/09/2024, 13:56

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

02/09/2024, 19:03

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

02/09/2024, 19:02

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

02/09/2024, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 15:18

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50972710620238240023/SC referente ao evento 2446

02/09/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 13:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 729

30/08/2024, 10:42

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/08/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

23/08/2024, 03:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 728<br>Data do cumprimento: 21/08/2024

22/08/2024, 17:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 723<br>Data do cumprimento: 13/08/2024

20/08/2024, 16:59

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

14/08/2024, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 714

14/08/2024, 01:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 727<br>Data do cumprimento: 12/08/2024

12/08/2024, 23:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 725<br>Data do cumprimento: 12/08/2024

12/08/2024, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 714

12/08/2024, 01:33

Juntado(a)

08/08/2024, 18:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCIANO ARAUJO - PRONUNCIADO

07/08/2024, 19:10

Juntada de certidão

07/08/2024, 19:07

Juntado(a)

07/08/2024, 12:53

Publicação de Edital - no dia 07/08/2024

07/08/2024, 02:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/08/2024, 21:20

Expedição de ofício

06/08/2024, 21:17

Juntada de certidão

06/08/2024, 20:57

Juntado(a)

06/08/2024, 20:36

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

06/08/2024, 18:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 727<br>Oficial: LUIZA ZUANAZZI FRANÇA

06/08/2024, 17:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 728<br>Oficial: WELLINGTON JORGE DA SILVA RIBEIRO

06/08/2024, 17:56

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

06/08/2024, 17:41

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

06/08/2024, 17:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 729<br>Oficial: SHEILA DIANA DA SILVA

06/08/2024, 16:58

Expedição de mandado - Prioridade - BCUCEMAN

06/08/2024, 16:49

Expedição de mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN

06/08/2024, 16:37

Expedição de mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN

06/08/2024, 16:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 725<br>Oficial: CLEBER JOSE TIZZIANI SCHNEIDER

06/08/2024, 16:20

Expedição de mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN

06/08/2024, 16:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 723<br>Oficial: VIRGINIA MARCONATTO DAMO

06/08/2024, 16:18

Expedição de mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN

06/08/2024, 16:08

Juntado(a)

06/08/2024, 15:40

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

06/08/2024, 06:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/08/2024 02:00:47, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/08/2024

06/08/2024, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2024

05/08/2024, 23:14

Expedição de Edital

05/08/2024, 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 715

02/08/2024, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 715

02/08/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 13:47

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5097271-06.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 25

02/08/2024, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 698

10/06/2024, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 702

04/06/2024, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 702

02/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 698

01/06/2024, 23:59

Despacho

31/05/2024, 17:15

Conclusos para despacho

31/05/2024, 16:24

Juntada de Petição

31/05/2024, 16:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 661

31/05/2024, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 699

24/05/2024, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 699

24/05/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 14:44

Juntado(a)

23/05/2024, 14:40

Juntada de certidão

23/05/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2024, 15:44

Despacho

22/05/2024, 15:44

Sessão do Tribunal do Júri - antecipada - Local Salão do Tribunal do Júri - 04/10/2024 09:00. Refer. Evento 654

22/05/2024, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 689

22/05/2024, 01:18

Conclusos para despacho

20/05/2024, 12:28

Juntada de Petição

20/05/2024, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 689

18/05/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 656

18/05/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 656

16/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/05/2024, 14:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 664

08/05/2024, 13:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 660<br>Data do cumprimento: 06/05/2024

07/05/2024, 21:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 662<br>Data do cumprimento: 06/05/2024

07/05/2024, 21:39

Juntada de certidão

07/05/2024, 17:26

Juntada de certidão

07/05/2024, 14:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 682 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 07/05/2024 13:46:21)

07/05/2024, 14:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 677

07/05/2024, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 657

07/05/2024, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 657

07/05/2024, 13:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 677<br>Oficial: SÉRGIO RICARDO AZEVEDO

07/05/2024, 13:15

Expedição de mandado - Plantão - FNSCLCEMAN

07/05/2024, 13:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 665

07/05/2024, 12:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 671<br>Data do cumprimento: 06/05/2024

06/05/2024, 18:44

Juntada de certidão

06/05/2024, 18:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 659<br>Data do cumprimento: 06/05/2024

06/05/2024, 17:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 671<br>Oficial: SANDRA REGINA BERNARDI GARCIA

06/05/2024, 17:47

Expedição de mandado - Plantão - FNSCLCEMAN

06/05/2024, 17:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 665<br>Oficial: SÉRGIO RICARDO AZEVEDO

06/05/2024, 17:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 664<br>Oficial: SÉRGIO RICARDO AZEVEDO (por substituição em 06/05/2024 19:12:35)

06/05/2024, 17:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 662<br>Oficial: ALESANDRO JORGE PICKCIUS

06/05/2024, 17:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 660<br>Oficial: ALESANDRO JORGE PICKCIUS

06/05/2024, 17:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 659<br>Oficial: SÉRGIO RICARDO AZEVEDO

06/05/2024, 17:21

Expedição de mandado - Plantão - FNSCLCEMAN

06/05/2024, 17:14

Expedição de mandado - Plantão - FNSCLCEMAN

06/05/2024, 17:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 661<br>Oficial: SHEILA DIANA DA SILVA

06/05/2024, 17:10

Expedição de mandado - Plantão - FNSCLCEMAN

06/05/2024, 17:09

Expedição de mandado - Plantão - BCUCEMAN

06/05/2024, 17:07

Expedição de mandado - Plantão - FNSCLCEMAN

06/05/2024, 17:04

Expedição de mandado - Plantão - FNSCLCEMAN

06/05/2024, 17:02

Juntada de certidão

06/05/2024, 16:51

Decisão interlocutória

06/05/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE

06/05/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE

06/05/2024, 16:11

Sessão do Tribunal do Júri - redesignada - Local Salão do Tribunal do Júri - 13/02/2025 09:00. Refer. Evento 525

06/05/2024, 16:08

Conclusos para decisão

06/05/2024, 12:48

Juntada de Petição

06/05/2024, 12:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 643

01/05/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 643

27/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 642

24/04/2024, 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 642

24/04/2024, 21:56

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/04/2024, 03:00

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

19/04/2024, 16:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 583<br>Data do cumprimento: 18/04/2024

19/04/2024, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/04/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/04/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2024, 18:03

Despacho

17/04/2024, 18:03

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

17/04/2024, 17:06

Juntado(a)

17/04/2024, 15:49

Conclusos para despacho

17/04/2024, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 618

17/04/2024, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 618

17/04/2024, 09:17

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

16/04/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 601, 608 e 610

16/04/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 608 e 610

12/04/2024, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 622<br>Data do cumprimento: 08/04/2024

11/04/2024, 11:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 621<br>Motivo: Devolvido em razão do cumprimento do Mandado N. 310057350736, o qual possui o mesmo objeto.

10/04/2024, 11:06

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 620

10/04/2024, 10:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 620<br>Data do cumprimento: 10/04/2024

10/04/2024, 10:36

Juntada de peças digitalizadas

09/04/2024, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 619

09/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 619

09/04/2024, 01:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 620<br>Oficial: MARCUS VINICIUS AUSEN

08/04/2024, 15:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 621<br>Oficial: KADU HENRIQUE TESTONI

08/04/2024, 15:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 622<br>Oficial: MARCELO SILVA OTERO

08/04/2024, 15:01

Expedição de mandado - Prioridade - PACCEMAN

08/04/2024, 14:39

Expedição de mandado - Prioridade - PACCEMAN

08/04/2024, 14:37

Expedição de mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN

08/04/2024, 14:36

Despacho

08/04/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2024, 13:22

Conclusos para despacho

08/04/2024, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 609

05/04/2024, 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 602

05/04/2024, 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 609

05/04/2024, 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 601

04/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 602

04/04/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 12:29

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50972710620238240023/SC referente ao evento 805

01/04/2024, 14:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 596

29/03/2024, 19:51

Juntado(a)

27/03/2024, 06:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 585<br>Data do cumprimento: 26/03/2024

26/03/2024, 19:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/03/2024 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/04/2024

26/03/2024, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 16:32

Juntada de certidão

25/03/2024, 16:24

Juntada de peças digitalizadas

25/03/2024, 16:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 586<br>Data do cumprimento: 25/03/2024

25/03/2024, 16:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 596<br>Oficial: Danielle Kirsten Reis

25/03/2024, 15:28

Expedição de mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN

25/03/2024, 15:27

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

25/03/2024, 15:26

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

25/03/2024, 15:24

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

25/03/2024, 15:24

Juntado(a)

25/03/2024, 15:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 584<br>Data do cumprimento: 25/03/2024

25/03/2024, 15:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 583<br>Oficial: CRISTIANE GISELE DAL CHIAVON

25/03/2024, 14:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 584<br>Oficial: HAMILTON CÓRDOVA DE OLIVEIRA JÚNIOR

25/03/2024, 14:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 586<br>Oficial: HAMILTON CÓRDOVA DE OLIVEIRA JÚNIOR

25/03/2024, 14:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 585<br>Oficial: CHARLES PAUL

25/03/2024, 14:22

Expedição de mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN

25/03/2024, 14:19

Expedição de mandado - Prioridade - BCUCEMAN

25/03/2024, 14:18

Expedição de mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN

25/03/2024, 14:17

Expedição de mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN

25/03/2024, 14:15

Juntada de peças digitalizadas

25/03/2024, 14:05

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

25/03/2024, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/03/2024, 13:30

Expedição de ofício

25/03/2024, 13:16

Juntada de peças digitalizadas

25/03/2024, 13:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/03/2024

25/03/2024, 13:05

Expedição de Edital

25/03/2024, 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 570

23/03/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 570

21/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 571

13/03/2024, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 571

13/03/2024, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

11/03/2024, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

11/03/2024, 19:12

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5097271-06.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 25

11/03/2024, 18:51

Despacho

15/12/2023, 14:24

Conclusos para despacho

15/12/2023, 13:11

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Correição Parcial Criminal Número: 50435752720238240000/TJSC

14/12/2023, 22:37

Juntada de Petição

16/11/2023, 10:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 558

30/09/2023, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 558

28/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

20/09/2023, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 559

19/09/2023, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 559

19/09/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2023, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2023, 17:33

Indeferido o pedido

18/09/2023, 17:33

Conclusos para despacho

18/09/2023, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 545

15/09/2023, 21:27

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Correição Parcial Criminal Número: 50492021220238240000/TJSC

14/09/2023, 22:02

Despacho

08/09/2023, 16:06

Conclusos para despacho

08/09/2023, 15:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Correição Parcial Criminal Número: 50435752720238240000/TJSC

08/09/2023, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 545

07/09/2023, 17:33

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Petição Criminal Número: 50497019320238240000/TJSC

05/09/2023, 21:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 513 e 523

30/08/2023, 01:18

Juntada de Petição

29/08/2023, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 523

28/08/2023, 23:59

Despacho

28/08/2023, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

28/08/2023, 17:22

Conclusos para despacho

28/08/2023, 16:47

Juntada de Petição

28/08/2023, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 513

26/08/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 502

26/08/2023, 01:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 508

25/08/2023, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 503

25/08/2023, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 524

25/08/2023, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 496

25/08/2023, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 514

25/08/2023, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 508

25/08/2023, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 514

25/08/2023, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 524

25/08/2023, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 502

24/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 503

24/08/2023, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 496

24/08/2023, 13:28

Juntado(a)

23/08/2023, 17:40

Juntado(a)

21/08/2023, 17:26

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

21/08/2023, 17:17

Sessão do Tribunal do Júri - designada - Local Salão do Tribunal do Júri - 16/05/2024 09:00

17/08/2023, 18:28

Decisão interlocutória

17/08/2023, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2023, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2023, 18:27

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

17/08/2023, 18:00

Conclusos para despacho

17/08/2023, 14:08

Juntado(a)

17/08/2023, 14:08

Juntado(a)

17/08/2023, 14:07

Sessão do Tribunal do Júri - realizada - Juiz(a) - Local Salão do Tribunal do Júri - 17/08/2023 09:00. Refer. Evento 401

17/08/2023, 14:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Petição Criminal Número: 50497019320238240000/TJSC

17/08/2023, 11:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Petição Criminal Número: 50497019320238240000/TJSC

17/08/2023, 05:09

Despacho

16/08/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2023, 17:39

Conclusos para decisão

16/08/2023, 16:11

Juntada de certidão

16/08/2023, 16:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Correição Parcial Criminal Número: 50492021220238240000/TJSC

16/08/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/08/2023, 18:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 506 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 15/08/2023 18:15:30)

15/08/2023, 18:16

Juntada de Petição

15/08/2023, 10:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Petição Criminal Número: 50492021220238240000/TJSC

14/08/2023, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2023, 16:10

Decisão interlocutória

14/08/2023, 16:10

Conclusos para decisão

14/08/2023, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 495

14/08/2023, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 495

14/08/2023, 15:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 450

14/08/2023, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2023, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2023, 13:18

Indeferido o pedido

14/08/2023, 13:18

Conclusos para decisão

14/08/2023, 12:10

Juntada de Petição

12/08/2023, 19:40

Juntada de certidão

04/08/2023, 18:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 482

02/08/2023, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 482

27/07/2023, 23:59

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/07/2023, 03:00

Juntada de Petição

21/07/2023, 18:01

Juntada de Petição

21/07/2023, 18:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Correição Parcial Criminal Número: 50435752720238240000/TJSC

21/07/2023, 14:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Correição Parcial Criminal Número: 50435752720238240000/TJSC

19/07/2023, 19:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 469 e 470

19/07/2023, 01:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 12:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 453

16/07/2023, 17:19

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

15/07/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 460 e 461

15/07/2023, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 469

13/07/2023, 23:59

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

13/07/2023, 18:49

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

13/07/2023, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 470

13/07/2023, 16:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 452<br>Data do cumprimento: 04/07/2023

11/07/2023, 16:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 447<br>Data do cumprimento: 04/07/2023

11/07/2023, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 460 e 461

07/07/2023, 23:59

Juntada de Petição

07/07/2023, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/07/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/07/2023, 15:55

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 51060871120228240023/SC referente ao evento 1772

03/07/2023, 15:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 446<br>Data do cumprimento: 30/06/2023

30/06/2023, 07:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 28/06/2023 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/07/2023

28/06/2023, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 432

28/06/2023, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: LUCIANO ARAUJO EDITAL Nº 310045061026 JUIZ DO PROCESSO: Mônani Menine Pereira - Juiz de Direito Intimando(a)(s): Interessado(a)s em Geral Objetivo: O Doutor Mônani Menine Pereira, Juiz de Direito e Presidente da Vara do Tribunal do Júri da Capital, no Estado de Santa Catarina, na forma da Lei, etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que foi designado o dia 17/08/2023 09:00:00, no Salão do Tribunal do Júri, neste Juízo, situada no subsolo do edifício do Fórum Desembargador Rid Silva, nesta Capital, para ter lugar a Sessão de Julgamento do acusado LUCIANO ARAUJO, CPF: 42794633015 pelo Tribunal Popular do Júri, pronunciado pela infração ao artigo 121, § 2º, I, III e IV, do CP, tendo como vítima Tatiane Rocha. E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente edital, que será afixado no lugar de costume e publicado no Diário da Justiça do Estado de Santa Catarina. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Florianópolis, ao vigésimo sétimo dia do mês de junho do ano de 2023. 80 - Ação Penal de Competência do Júri Nº 0001544-81.2018.8.24.0023/SC

28/06/2023, 00:00

Juntada de certidão

27/06/2023, 17:09

Juntado(a)

27/06/2023, 16:36

Juntada de peças digitalizadas

27/06/2023, 16:29

Indeferido o pedido

27/06/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

27/06/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

27/06/2023, 15:02

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

27/06/2023, 14:40

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

27/06/2023, 14:40

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

27/06/2023, 14:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 452<br>Oficial: ROSEMILDA SIQUEIRA

27/06/2023, 14:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 453<br>Oficial: SÉRGIO RICARDO AZEVEDO

27/06/2023, 14:23

Expedição de mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN

27/06/2023, 14:23

Expedição de mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN

27/06/2023, 14:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 450<br>Oficial: RODRIGO JOSE BIZATTO

27/06/2023, 14:10

Expedição de mandado - Prioridade - BCUCEMAN

27/06/2023, 14:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 446<br>Oficial: JULIO CESAR SEARA POLIDORO

27/06/2023, 14:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 447<br>Oficial: ROSEMILDA SIQUEIRA

27/06/2023, 14:06

Expedição de mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN

27/06/2023, 14:06

Expedição de mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN

27/06/2023, 14:02

Conclusos para despacho

27/06/2023, 13:48

Juntada de peças digitalizadas

27/06/2023, 13:42

Juntada de peças digitalizadas

27/06/2023, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/06/2023, 13:38

Expedição de ofício

27/06/2023, 13:37

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

27/06/2023, 13:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/06/2023

27/06/2023, 12:30

Expedição de Edital

27/06/2023, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 432

24/06/2023, 23:59

Juntada de Petição

21/06/2023, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 433

15/06/2023, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 433

15/06/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 16:22

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5106087-11.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 36

14/06/2023, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 425

06/06/2023, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 425

02/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 426

24/05/2023, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 426

24/05/2023, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 17:29

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5106087-11.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 36

23/05/2023, 17:28

Juntada de certidão

05/11/2022, 21:54

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

03/08/2022, 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 403

23/07/2022, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 403

21/07/2022, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

20/07/2022, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 391

20/07/2022, 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 383

19/07/2022, 01:22

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/07/2022, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 391

17/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 404

14/07/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 404

14/07/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 408

13/07/2022, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 408

13/07/2022, 13:20

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

13/07/2022, 03:00

Juntada de certidão

11/07/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 15:34

Expedição de ofício

11/07/2022, 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/07/2022, 15:29

Expedição de ofício

11/07/2022, 15:27

Decisão interlocutória

11/07/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2022, 14:01

Sessão do Tribunal do Júri - redesignada - Local Salão do Tribunal do Júri - 17/08/2023 09:00. Refer. Evento 351

11/07/2022, 13:58

Conclusos para despacho

11/07/2022, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 392

11/07/2022, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 384

11/07/2022, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 373

11/07/2022, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 392

11/07/2022, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 383

10/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 384

09/07/2022, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 373

07/07/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 13:56

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5065091-68.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 890, 891

07/07/2022, 13:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 364<br>Data do cumprimento: 06/07/2022

06/07/2022, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 353

06/07/2022, 01:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 361<br>Data do cumprimento: 05/07/2022

05/07/2022, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 353

02/07/2022, 23:59

Juntado(a)

01/07/2022, 14:17

Despacho

30/06/2022, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2022, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2022, 12:29

Conclusos para despacho

30/06/2022, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 378

29/06/2022, 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 378

29/06/2022, 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 14:31

Despacho

29/06/2022, 09:40

Conclusos para despacho

28/06/2022, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 370

28/06/2022, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 370

28/06/2022, 17:32

Despacho

28/06/2022, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2022, 15:43

Conclusos para decisão

28/06/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/06/2022, 14:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 368 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - 28/06/2022 14:32:51)

28/06/2022, 14:33

Juntada de Petição

28/06/2022, 14:20

Expedição de ofício

28/06/2022, 13:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 364<br>Oficial: CRISTIANE SILVA

28/06/2022, 13:34

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

28/06/2022, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/06/2022, 13:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 361<br>Oficial: RODRIGO TARGINO RACHADEL

28/06/2022, 12:45

Expedição de mandado - SOOCEMAN

28/06/2022, 12:43

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

28/06/2022, 12:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/06/2022 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 13/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2022

27/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: LUCIANO ARAUJO EDITAL Nº 310029620359 JUIZ DO PROCESSO: Mônani Menine Pereira - Juiz de Direito Intimando(a)(s): Interessado(a)s em Geral Objetivo: O Doutor Mônani Menine Pereira, Juiz de Direito e Presidente da Vara do Tribunal do Júri da Capital, no Estado de Santa Catarina, na forma da Lei, etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que foi designado o dia 17/08/2022 09:00:00, no Salão do Tribunal do Júri, neste Juízo, situada no subsolo do edifício do Fórum Desembargador Rid Silva, nesta Capital, para ter lugar a Sessão de Julgamento do acusado LUCIANO ARAUJO, CPF: 42794633015 pelo Tribunal Popular do Júri, pronunciado pela infração ao artigo 121, § 2º, I, III e IV, do CP, tendo como vítima Tatiane Rocha. E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente edital, que será afixado no lugar de costume e publicado no Diário da Justiça do Estado de Santa Catarina. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Florianópolis, ao vigésimo quarto dia do mês de junho do ano de 2022. 80 - Ação Penal de Competência do Júri Nº 0001544-81.2018.8.24.0023/SC

27/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2022

24/06/2022, 18:54

Expedição de Edital

24/06/2022, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 354

23/06/2022, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 354

23/06/2022, 14:33

Despacho

22/06/2022, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2022, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2022, 19:21

Sessão do Tribunal do Júri - antecipada - Local Salão do Tribunal do Júri - 17/08/2022 09:00. Refer. Evento 340

22/06/2022, 18:46

Conclusos para despacho

22/06/2022, 18:22

Determinada a intimação

29/04/2022, 16:03

Conclusos para despacho

29/04/2022, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 343

28/04/2022, 22:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 342

26/04/2022, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 342

17/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 343

16/04/2022, 10:31

Decisão interlocutória

07/04/2022, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2022, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2022, 10:07

Sessão do Tribunal do Júri - designada - Local Salão do Tribunal do Júri - 29/02/2024 09:00

06/04/2022, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 334

06/04/2022, 01:18

Conclusos para despacho

05/04/2022, 16:54

Juntada de Petição

05/04/2022, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 324

02/04/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 334

31/03/2022, 15:04

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 327

28/03/2022, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 325

28/03/2022, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 324

25/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 327

24/03/2022, 23:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 325

24/03/2022, 11:11

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 13:58

Determinada a intimação

15/03/2022, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2022, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2022, 11:00

Conclusos para despacho

14/03/2022, 18:39

Recebidos os autos - TJSC -> FNSTJ Número: 00015448120188240023

08/02/2022, 16:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00015448120188240023/TJSC

14/10/2021, 20:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00015448120188240023/TJSC

16/09/2021, 17:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSTJ -> TJSC

03/08/2021, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 315

03/08/2021, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 315

25/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2021, 17:59

Juntada de Petição

15/07/2021, 17:42

Juntada de Petição

15/07/2021, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 311

15/07/2021, 17:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 305 e 303

13/07/2021, 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 294

06/07/2021, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 305

02/07/2021, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 303

02/07/2021, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 294

27/06/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/06/2021, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2021, 19:28

Decisão interlocutória

23/06/2021, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2021, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2021, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 295

22/06/2021, 19:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 299

22/06/2021, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 295

22/06/2021, 19:51

Juntada de peças digitalizadas

21/06/2021, 15:08

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

17/06/2021, 15:54

Proferida Sentença de Impronúncia

17/06/2021, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/06/2021, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/06/2021, 12:40

Conclusos para julgamento

07/06/2021, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 288

05/06/2021, 01:22

Juntada de Petição

04/06/2021, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 288

28/05/2021, 23:59

Determinada a intimação

18/05/2021, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

18/05/2021, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2021, 15:59

Juntada de certidão

18/05/2021, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 281

04/05/2021, 01:14

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

27/04/2021, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281

24/04/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/04/2021, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2021, 16:19

Juntada de Petição

14/04/2021, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 275

06/04/2021, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275

28/03/2021, 15:13

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

22/03/2021, 18:05

Ato ordinatório praticado

19/03/2021, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

19/03/2021, 14:53

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala- Audiências da Vara do Tribunal do Júri - 17/03/2021 14:00. Refer. Evento 229

17/03/2021, 22:02

Decisão interlocutória

17/03/2021, 16:56

Juntada de peças digitalizadas

16/03/2021, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2021, 16:05

Juntada de certidão

16/03/2021, 16:05

Juntada de peças digitalizadas

16/03/2021, 15:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 241<br>Data do cumprimento: 11/03/2021

11/03/2021, 16:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 253<br>Data do cumprimento: 10/03/2021

10/03/2021, 16:57

Juntado(a)

10/03/2021, 13:37

Juntado(a)

09/03/2021, 19:01

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

09/03/2021, 18:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 243

08/03/2021, 17:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 256

08/03/2021, 16:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 255<br>Data do cumprimento: 08/03/2021

08/03/2021, 15:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 256<br>Oficial: IARA BUTTEMBERG

08/03/2021, 14:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 255<br>Oficial: IARA BUTTEMBERG

08/03/2021, 14:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 249<br>Data do cumprimento: 08/03/2021

08/03/2021, 14:02

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

08/03/2021, 13:48

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

08/03/2021, 13:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 253<br>Oficial: LUIZ HENRIQUE TEODORO COSTA

08/03/2021, 12:00

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

05/03/2021, 19:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 248<br>Data do cumprimento: 05/03/2021

05/03/2021, 14:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 248<br>Oficial: JACKSON LUIZ NEGRAO

05/03/2021, 13:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 249<br>Oficial: THAIS LOPES DA SILVA

04/03/2021, 17:53

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

04/03/2021, 17:52

Expedição de mandado - DCQCEMAN

04/03/2021, 17:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 245<br>Motivo: Mandado incompleto e desconforme com a normativa legal, ausência de dados mínimos DESTINATÁRIO.

04/03/2021, 17:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 245<br>Oficial: LUIZ HENRIQUE TEODORO COSTA

04/03/2021, 17:40

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

04/03/2021, 17:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 243<br>Oficial: SUSETE MORGAN

04/03/2021, 17:36

Expedição de mandado - JVECEMAN

04/03/2021, 17:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 241<br>Oficial: MILTON CEZAR DA COSTA

04/03/2021, 17:28

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

04/03/2021, 17:28

Despacho

03/03/2021, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2021, 19:56

Juntada de Petição

04/11/2020, 09:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 232

04/11/2020, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233

30/10/2020, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

24/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

23/10/2020, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2020, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2020, 13:33

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

14/10/2020, 08:31

Decisão interlocutória

13/10/2020, 18:53

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala- Audiências da Vara do Tribunal do Júri - 17/03/2021 14:00

09/10/2020, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2020, 14:02

Decisão interlocutória

08/10/2020, 16:43

Juntada de Petição

08/10/2020, 15:00

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

08/10/2020, 14:04

Audiência de instrução realizada - Local Sala- Audiências da Vara do Tribunal do Júri - 07/10/2020 14:00. Refer. Evento 165

08/10/2020, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

08/10/2020, 01:36

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2020, 14:10

Juntada de certidão

07/10/2020, 12:39

Alterado o assunto processual

07/10/2020, 08:57

Juntada de peças digitalizadas

06/10/2020, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

06/10/2020, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

06/10/2020, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

05/10/2020, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

05/10/2020, 14:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 174<br>Data do cumprimento: 05/10/2020

05/10/2020, 09:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 177<br>Data do cumprimento: 05/10/2020

05/10/2020, 08:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

03/10/2020, 01:16

Juntada de peças digitalizadas

02/10/2020, 17:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 178

02/10/2020, 17:23

Juntada de peças digitalizadas

02/10/2020, 14:22

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

02/10/2020, 14:13

Juntada de certidão

02/10/2020, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2020, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

02/10/2020, 13:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 176<br>Data do cumprimento: 02/10/2020

02/10/2020, 08:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 181<br>Data do cumprimento: 02/10/2020

02/10/2020, 08:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 170

01/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/10/2020, 17:59

Despacho

01/10/2020, 17:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 180<br>Data do cumprimento: 30/09/2020

01/10/2020, 15:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 179<br>Data do cumprimento: 30/09/2020

01/10/2020, 15:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 175<br>Data do cumprimento: 01/10/2020

01/10/2020, 11:40

Juntada de Petição

30/09/2020, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

30/09/2020, 19:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 187

30/09/2020, 19:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 180<br>Oficial: MILTON CEZAR DA COSTA

30/09/2020, 15:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 175<br>Oficial: ELIANE TEREZA LONGHI

30/09/2020, 14:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 179<br>Oficial: MILTON CEZAR DA COSTA

30/09/2020, 14:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 178<br>Oficial: CLEBER JOSE TIZZIANI SCHNEIDER

30/09/2020, 14:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/09/2020, 14:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 181<br>Oficial: EDUARDO DE VALGAS

30/09/2020, 14:18

Juntada de certidão

30/09/2020, 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

30/09/2020, 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

30/09/2020, 14:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 177<br>Oficial: EDUARDO DE VALGAS

30/09/2020, 14:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 176<br>Oficial: EDUARDO DE VALGAS

30/09/2020, 14:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 174<br>Oficial: EDUARDO DE VALGAS

30/09/2020, 14:17

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

30/09/2020, 13:57

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

30/09/2020, 13:57

Expedição de mandado - PACCEMAN

30/09/2020, 13:57

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

30/09/2020, 13:57

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

30/09/2020, 13:57

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

30/09/2020, 13:57

Expedição de mandado - BCUCEMAN

30/09/2020, 13:57

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

30/09/2020, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

23/09/2020, 18:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 171

23/09/2020, 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/09/2020, 07:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/09/2020, 07:33

Decisão interlocutória

18/09/2020, 18:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/09/2020, 16:08

Juntada de Petição

15/09/2020, 15:39

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida

01/07/2020, 16:51

Audiência Designada - Local Sala- Audiências da Vara do Tribunal do Júri - 07/10/2020 14:00

18/06/2020, 13:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 159

10/06/2020, 01:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 159

06/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 160

27/05/2020, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

27/05/2020, 16:20

Ato ordinatório praticado

27/05/2020, 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

27/05/2020, 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

27/05/2020, 14:27

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/05/2020, 14:21

Juntada de documento

27/05/2020, 14:13

Juntada de documento

27/05/2020, 14:04

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 07/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

15/05/2020, 02:51

Designada audiência - Designo Data: 07/10/2020 Hora: 14:00, para início da instrução, nos termos do art. 411 do Código de Processo Penal, ocasião em que serão ouvidas exclusivamente as testemunhas arroladas na denúncia. Intime-se o acusado e sua defensora. Anoto, no entanto, que a presença do réu fica dispensada pelo Juízo sem que sua ausência implique nos efeitos da revelia, uma vez que não será interrogado no ato ora designado. A testemunha Magali, residente na comarca de Balneário Camboriú será ouvida por videoconferência, já agenda no sistema PJSC-Conecta Videoconferência. Expeça-se o necessário. Notifique-se o Ministério Público.

12/05/2020, 11:56

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 07/10/2020 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da Vara do Tribunal do Júri Situacão: Pendente

11/05/2020, 19:12

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

14/04/2020, 17:29

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 05/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

05/04/2020, 19:42

Conclusos para despacho

31/03/2020, 09:59

Juntada de documento

30/03/2020, 15:28

Certidão emitida - Genérico

30/03/2020, 15:28

Expedido ofício - SAJ - Solicitando Devolução Precat sem Cumprimento

27/03/2020, 17:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0074/2020 Data da Publicação: 26/03/2020 Número do Diário: 3269

26/03/2020, 06:01

Juntada

25/03/2020, 13:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0074/2020 Teor do ato: Considerando os termos da Resolução Conjunta GP/CGJ N.º 5, de 23 de março 2020, que as medidas de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, cancelo as audiências nestes autos aprazada. Intimem-se. Comunique-se. Após, voltem conclusos para oportuna redesignação. Advogados(s): Mohamad Mazzini Abdelaziz (OAB 109890/RS)

24/03/2020, 20:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/03/2020, 17:25

Mero expediente - SAJ - Considerando os termos da Resolução Conjunta GP/CGJ N.º 5, de 23 de março 2020, que as medidas de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, cancelo as audiências nestes autos aprazada. Intimem-se. Comunique-se. Após, voltem conclusos para oportuna redesignação.

24/03/2020, 15:39

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

23/03/2020, 17:22

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

23/03/2020, 17:22

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

28/02/2020, 17:13

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

28/02/2020, 17:12

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

28/02/2020, 15:57

Juntada de documento

28/02/2020, 10:25

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

28/02/2020, 10:24

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

28/02/2020, 10:24

Juntada de documento

28/02/2020, 10:20

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

28/02/2020, 10:19

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

28/02/2020, 10:19

Juntada de documento

28/02/2020, 10:16

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

28/02/2020, 10:15

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

28/02/2020, 10:14

Juntada de documento

28/02/2020, 10:12

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

28/02/2020, 10:10

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

28/02/2020, 10:10

Juntada

26/02/2020, 18:33

Informações

21/02/2020, 18:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0035/2020 Data da Publicação: 21/02/2020 Número do Diário: 3247

21/02/2020, 05:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0035/2020 Teor do ato: Em atenção ao art. 406 do Código de Processo Penal, analisando os autos vejo imprescindível a instrução sob o crivo do contraditório e ampla defesa, uma vez que não se vislumbra causa manifesta de excludente de ilicitude ou de culpabilidade, constituindo o fato narrado na denúncia, em tese, infração penal. Ademais, não houve extinção da punibilidade dos agentes por causa alguma e não há exceções a apreciar (art. 396-A, § 1º, do Código de Processo Penal). Assim, designo Data: 15/04/2020 Hora: 14:00, para início da instrução, nos termos do art. 411 do Código de Processo Penal, ocasião em que serão ouvidas exclusivamente as testemunhas arroladas na denúncia. Intime-se o acusado e sua defensora. Anoto, no entanto, que a presença do réu fica dispensada pelo Juízo sem que sua ausência implique nos efeitos da revelia, uma vez que não será interrogado no ato ora designado. As testemunhas Magali e Elisa, residentes nas comarcas de Balneário Camboriú e Palhoça, respectivamente, serão ouvidas por videoconferência. Expeça-se o necessário. Notifique-se o Ministério Público. Advogados(s): Mohamad Mazzini Abdelaziz (OAB 109890/RS)

19/02/2020, 19:03

Juntada de documento

19/02/2020, 18:33

Expedida carta precatória - Intimação - Genérico

19/02/2020, 18:30

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2020/004273-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/02/2020 Local: Oficial de justiça - Estela Nara Gehrke

19/02/2020, 18:01

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2020/004271-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/03/2020 Local: Oficial de justiça - Marcus de Lorenzi Cancelier da Cruz

19/02/2020, 18:01

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2020/004266-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/02/2020 Local: Oficial de justiça - Sandra Regina Bernardi Garcia

19/02/2020, 17:40

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2020/004265-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/02/2020 Local: Oficial de justiça - Sandra Regina Bernardi Garcia

19/02/2020, 17:39

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2020/004264-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/02/2020 Local: Oficial de justiça - Sandra Regina Bernardi Garcia

19/02/2020, 17:39

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2020/004262-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/02/2020 Local: Oficial de justiça - Sandra Regina Bernardi Garcia

19/02/2020, 17:38

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/02/2020, 17:25

Designada Audiência - Em atenção ao art. 406 do Código de Processo Penal, analisando os autos vejo imprescindível a instrução sob o crivo do contraditório e ampla defesa, uma vez que não se vislumbra causa manifesta de excludente de ilicitude ou de culpabilidade, constituindo o fato narrado na denúncia, em tese, infração penal. Ademais, não houve extinção da punibilidade dos agentes por causa alguma e não há exceções a apreciar (art. 396-A, § 1º, do Código de Processo Penal). Assim, designo Data: 15/04/2020 Hora: 14:00, para início da instrução, nos termos do art. 411 do Código de Processo Penal, ocasião em que serão ouvidas exclusivamente as testemunhas arroladas na denúncia. Intime-se o acusado e sua defensora. Anoto, no entanto, que a presença do réu fica dispensada pelo Juízo sem que sua ausência implique nos efeitos da revelia, uma vez que não será interrogado no ato ora designado. As testemunhas Magali e Elisa, residentes nas comarcas de Balneário Camboriú e Palhoça, respectivamente, serão ouvidas por videoconferência. Expeça-se o necessário. Notifique-se o Ministério Público.

19/02/2020, 16:01

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 15/04/2020 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da Vara do Tribunal do Júri Situacão: Cancelada

18/02/2020, 18:04

Conclusos para despacho

18/02/2020, 17:02

Conclusos para decisão interlocutória

17/02/2020, 16:54

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WFNS.20.10020375-2 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 17/02/2020 15:18

17/02/2020, 15:26

Juntada de documento

29/01/2020, 13:03

Juntada de documento

28/01/2020, 13:10

Juntada de documento

28/01/2020, 12:49

Juntada de documento

28/01/2020, 12:44

Informações

28/01/2020, 12:44

Informações

28/01/2020, 12:44

Juntada de documento

22/01/2020, 17:22

Expedido ofício - SAJ - Genérico

20/01/2020, 14:23

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

20/01/2020, 14:21

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 21/01/2020 Hora 14:15 Local: Sala de Audiências da Vara do Tribunal do Júri Situacão: Importada

20/01/2020, 14:19

Juntada de documento

20/01/2020, 14:03

Juntada de documento

20/01/2020, 13:58

Expedida carta precatória - Citação - Ordinário-Sumário

16/01/2020, 19:00

Recebida a denúncia - (i) Porque preenchidos os requisitos formais do art. 41 do Código de Processo Penal e ausentes as hipóteses do art. 395 do mesmo diploma processual, recebo a denúncia. (ii) Cite(m)-se o(s) acusado(s), por mandado (ou carta precatória, caso no Estado não residente), para que responda ao teor da acusação por escrito, em peça apresentada por defensor constituído, no prazo de em 10 (dez) dias, ciente de que, em não o fazendo, será nomeado defensor público ou dativo para tanto. (iii) Certifiquem-se os antecedentes criminais do acusado nesta Comarca e também nas comarcas de Curitiba (PR) e Esteio (RS). (iv) Por fim, proceda-se à importação do conteúdo que consta no CD mencionado no relatório de pág. 52.

10/01/2020, 14:23

Conclusos para despacho

08/01/2020, 13:42

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

08/01/2020, 13:12

Juntada de documento

08/01/2020, 13:03

Juntada

08/01/2020, 13:03

Juntada de documento

08/01/2020, 13:02

Informações

08/01/2020, 12:52

Informações

08/01/2020, 12:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.20111201-7 Tipo da Petição: Denúncia Data: 19/12/2019 17:56

19/12/2019, 18:06

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

01/12/2019, 22:15

Juntada de ofício

12/11/2019, 18:40

Juntada de documento

12/11/2019, 18:40

Juntada de ofício

12/11/2019, 17:53

Juntada de documento

12/11/2019, 17:53

Juntada

12/11/2019, 02:00

Informações

07/11/2019, 13:52

Informações

07/11/2019, 13:52

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

07/11/2019, 13:05

Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Reitero os termos do ato ordinatório de p. 156 e reencaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

07/11/2019, 13:05

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

31/10/2019, 15:29

Juntada

15/10/2019, 01:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/10/2019, 18:13

Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

11/10/2019, 18:13

Juntada de documento

01/10/2019, 12:13

Juntada de ofício

24/09/2019, 08:45

Juntada de documento

14/09/2019, 15:18

Expedido ofício - SAJ - [...] a identificação e a oitiva de Hugo, amigo da vítima (mencionado à fl. 34), observando desde já, por oportuno, que a declaração de Cayna Vahalla Rocha de Souza, prima da vítima, já fora prestada, conforme termo de depoimento de fls. 41-42; portanto, por ora, não se faz necessária renovada oitiva. [...]

05/09/2019, 16:59

Mero expediente - SAJ - I - Considerando manifestação do Ministério Público de p. 144-145, oficie-se à Delegacia de Polícia de origem para o cumprimento da diligência complementar requerida, no prazo de 30 dias. II - Após, abra-se nova vista ao Ministério Público.

30/08/2019, 16:48

Conclusos para despacho

29/08/2019, 13:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.20080581-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 28/08/2019 18:44

28/08/2019, 18:51

Juntada

19/08/2019, 16:46

Juntada de documento

16/08/2019, 17:51

Informações

16/08/2019, 17:32

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/08/2019, 15:22

Ato ordinatório praticado - SAJ - Considerando o decurso do prazo para cumprimento das diligências pela 2ª Delegacia de Polícia da Capital/SC, encaminho os autos ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 5 dias.

16/08/2019, 15:21

Juntada de documento

14/08/2019, 18:43

Expedido ofício - SAJ - Genérico

05/08/2019, 15:23

Juntada de documento

23/04/2019, 18:22

Remetido os autos à Delegacia de Polícia

16/04/2019, 15:15

Expedido ofício - SAJ - Genérico

16/04/2019, 15:12

Mero expediente - SAJ - I - Considerando a manifestação do Ministério Público de p. 132, oficie-se à Delegacia de Polícia de origem para o cumprimento das diligências complementares requeridas, no prazo de 60 dias. II - Após, abra-se nova vista ao Ministério Público. III - Cumpra-se.

15/04/2019, 15:37

Conclusos para despacho

12/04/2019, 18:27

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.20036924-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 12/04/2019 17:52

12/04/2019, 18:07

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

07/04/2019, 05:07

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/03/2019, 13:41

Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

29/03/2019, 13:41

Recebidos os autos

29/03/2019, 13:41

Juntada de documento

29/03/2019, 13:40

Juntada de documento

11/03/2019, 15:17

Expedido ofício - SAJ - Genérico

06/03/2019, 16:29

Informações - Nº Protocolo: DFNS.19.00003513-9 Tipo da Petição: Informações Data: 26/02/2019 13:51 Complemento: Itaú Unibanco S.A PJ 1466014

26/02/2019, 14:58

Juntada de documento

19/12/2018, 18:29

Remetido os autos à Delegacia de Polícia

19/12/2018, 15:25

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

19/12/2018, 15:24

Juntada de carta precatória

30/11/2018, 16:35

Juntada de documento

30/11/2018, 16:35

Juntada de documento

08/11/2018, 14:19

Juntada de ofício

17/09/2018, 13:38

Informações - Nº Protocolo: DFNS.18.00012350-0 Tipo da Petição: Informações Data: 10/08/2018 16:48 Complemento: PJ 1341356 Itaú Unibanco S.A

13/08/2018, 13:30

Informações - Nº Protocolo: DFNS.18.00012019-4 Tipo da Petição: Informações Data: 06/08/2018 13:28 Complemento: Informações prestadas pela Liberty Seguros, de 30/06/2018

06/08/2018, 14:45

Juntada de ofício

27/07/2018, 15:12

Informações

24/07/2018, 13:18

Juntada de ofício

19/07/2018, 18:17

Remetido os autos à Delegacia de Polícia

04/07/2018, 15:35

Juntada de documento

04/07/2018, 15:34

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

03/07/2018, 11:01

Mero expediente - SAJ - I - Considerando a manifestação do Ministério Público de p. 87, encaminhem-se os autos à Delegacia de Polícia de origem para o cumprimento das diligências requeridas pelo Parquet, no prazo de 90 (noventa) dias.II - Cumpra-se.

29/06/2018, 18:33

Juntada

29/06/2018, 02:01

Conclusos para despacho

28/06/2018, 17:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.20042998-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 28/06/2018 14:45

28/06/2018, 14:53

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/06/2018, 12:58

Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

27/06/2018, 12:58

Recebidos os autos

27/06/2018, 12:54

Juntada de ofício

27/06/2018, 12:49

Certidão emitida - Genérico

14/06/2018, 15:24

Juntada de laudo pericial - SAJ

19/02/2018, 14:09

Remetido os autos à Delegacia de Polícia

15/02/2018, 18:00

Juntada de documento

14/02/2018, 20:10

Juntada de documento

09/02/2018, 17:16

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

09/02/2018, 15:45

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

09/02/2018, 15:42

Mero expediente - SAJ - I - Considerando o teor da manifestação do Ministério Público de págs. 56-57, oficie-se à Delegacia de Origem para que, no prazo de 90 dias, realize as diligências A, B, C e D requeridas.Além disso, deve-se verificar a eventual existência de contrato de seguro de vida no qual as partes sejam Tatiane Rocha Gutierrez e Luciano Araújo.II - Por fim, oficie-se ao Instituto Médico Legal, em específico ao perito Rodinei Cássio Bricki Tenório, para que responda ao questionamento realizado pelo Parquet à pág. 57, também no prazo de 30 dias.III - Após, nova vista ao Ministério Público.IV - Cumpra-se.

07/02/2018, 15:52

Conclusos para despacho

07/02/2018, 13:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.20006544-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 06/02/2018 17:32

06/02/2018, 21:36

Juntada

06/02/2018, 16:16

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/02/2018, 12:26

Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

06/02/2018, 12:26

Juntada de documento

06/02/2018, 12:26

documento digitalizado

05/02/2018, 14:27

Juntada de documento

05/02/2018, 14:13

Juntada de ofício - Nº Protocolo: DFNS.18.00001615-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 02/02/2018 18:18 Complemento: Ofício n° 025/2018 2ª DP da Capital

02/02/2018, 19:04

Distribuido por sorteio (SAJ)

01/02/2018, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2026, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2025, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2024, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2024, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2024, 13:45

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2024, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2024, 11:53

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2024, 12:21

SENTENÇA

•04/10/2024, 22:59

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 12:12

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2024, 13:38

Todos os documentos(70)

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2026, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2026, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2026, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2025, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2024, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2024, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2024, 13:45

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2024, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2024, 11:53

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2024, 12:21

SENTENÇA

•04/10/2024, 22:59

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 12:12

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2024, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2024, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2024, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2024, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2024, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2023, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2023, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2023, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2023, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2023, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2023, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2023, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2023, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2022, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2022, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2022, 09:40

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2022, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2022, 19:21

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2022, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2022, 10:07

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2022, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2022, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2022, 11:00

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2021, 17:59

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2021, 19:28

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2021, 17:44

SENTENÇA

•17/06/2021, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2021, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2021, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2021, 14:53

TERMO DE AUDIÊNCIA

•17/03/2021, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2021, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2020, 18:53

TERMO DE AUDIÊNCIA

•08/10/2020, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2020, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2020, 18:42

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2020, 14:27

DESPACHO

•12/05/2020, 11:56

DESPACHO

•24/03/2020, 15:39

DECISÃO

•19/02/2020, 16:01

DECISÃO

•10/01/2020, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2019, 13:05

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2019, 18:13

DESPACHO

•30/08/2019, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2019, 15:21

DESPACHO

•15/04/2019, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2019, 13:41

DESPACHO

•29/06/2018, 18:33

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2018, 12:58

DESPACHO

•07/02/2018, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2018, 12:26