Execução Fiscal 0007875-87.2002.8.24.0040 - TJSC

Execução Fiscal 0007875-87.2002.8.24.0040 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/04/2022, 14:52

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGA02CV

11/04/2022, 12:57

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 30. Parte: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

11/04/2022, 12:57

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 30. Parte: JOCELITO FERNANDES DE OLIVEIRA

11/04/2022, 12:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA02CV -> DCJE

11/04/2022, 12:35

Transitado em Julgado

11/04/2022, 12:35

Recebidos os autos - TJSC -> LGA02CV Número: 00078758720028240040

09/04/2022, 11:47

Recebidos os autos - TJSC -> LGA02CV Número: 00078758720028240040

09/04/2022, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOCELITO FERNANDES DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

09/04/2022, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: RODRIGO MATTOS MORO APELADO: JOCELITO FERNANDES DE OLIVEIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de janeiro de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0007875-87.2002.8.24.0040/SC (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO

24/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGA02CV -> TJSC

04/11/2021, 16:30

Alterado o assunto processual

04/11/2021, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

18/10/2021, 23:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 33 Parte Isenta

18/10/2021, 23:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/09/2021, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•23/08/2021, 17:54

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2021, 13:59

—

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGA02CV

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 30. Parte: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 30. Parte: JOCELITO FERNANDES DE OLIVEIRA

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA02CV -> DCJE

Transitado em Julgado

Recebidos os autos - TJSC -> LGA02CV Número: 00078758720028240040

Recebidos os autos - TJSC -> LGA02CV Número: 00078758720028240040

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOCELITO FERNANDES DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGA02CV -> TJSC

Alterado o assunto processual

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 33 Parte Isenta

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

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