Agravo em Recurso Especial 5003281-17.2020.8.24.0006 - TJSC | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal de Competência do Júri · Juízo da 2ª Vara da Comarca de Barra Velha 2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 03 - 2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

FABRICIO DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

DANIEL MOREIRA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

GUILHERME DA SILVA SANTOS

CPF

TERCEIRO

VANDERLEI JUNCO GONCALVES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 06/02/2024

06/02/2024, 19:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1226408/2023

19/12/2023, 22:06

Protocolizada Petição 1226408/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2023

19/12/2023, 21:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023

19/12/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023, 21:46

Não conhecido o recurso de FABRICIO DOS SANTOS

16/12/2023, 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023

16/12/2023, 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/11/2023, 14:41

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/11/2023, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

06/11/2023, 07:38

Documentos

Juízo de Retratação

•04/11/2023, 01:45

Juízo de Retratação

•04/11/2023, 01:45

Outros documentos

•04/11/2023, 01:45

Outros documentos

•04/11/2023, 01:45

Despacho de admissibilidade

•04/11/2023, 01:44

Despacho de admissibilidade

•04/11/2023, 01:44

Acórdão

•04/11/2023, 01:43

Decisão

•04/11/2023, 01:43

Decisão

•04/11/2023, 01:43

Decisão

•04/11/2023, 01:40

Decisão

•04/11/2023, 01:39

Decisão

•04/11/2023, 01:38

Sentença

•04/11/2023, 01:37

Decisão

•04/11/2023, 01:36

Decisão

•04/11/2023, 01:35

Todos os documentos(41)

Juízo de Retratação

•04/11/2023, 01:45

Juízo de Retratação

•04/11/2023, 01:45

Outros documentos

•04/11/2023, 01:45

Outros documentos

•04/11/2023, 01:45

Despacho de admissibilidade

•04/11/2023, 01:44

Despacho de admissibilidade

•04/11/2023, 01:44

Acórdão

•04/11/2023, 01:43

Decisão

•04/11/2023, 01:43

Decisão

•04/11/2023, 01:43

Decisão

•04/11/2023, 01:40

Decisão

•04/11/2023, 01:39

Decisão

•04/11/2023, 01:38

Sentença

•04/11/2023, 01:37

Decisão

•04/11/2023, 01:36

Decisão

•04/11/2023, 01:35

Decisão

•04/11/2023, 01:34

Decisão

•04/11/2023, 01:29

Certidão

•04/11/2023, 01:28

Decisão

•04/11/2023, 01:25

Decisão

•04/11/2023, 01:24

Certidão

•04/11/2023, 01:24

Despacho de admissibilidade

•04/11/2023, 01:23

Acórdão

•04/11/2023, 01:23

Decisão

•04/11/2023, 01:22

Certidão

•04/11/2023, 01:22

Decisão

•04/11/2023, 01:22

Certidão

•04/11/2023, 01:22

Certidão

•04/11/2023, 01:21

Decisão

•04/11/2023, 01:21

Outros documentos

•04/11/2023, 01:21

Sentença

•04/11/2023, 01:20

Decisão

•04/11/2023, 01:20

Decisão

•04/11/2023, 01:19

Certidão

•04/11/2023, 01:18

Decisão

•04/11/2023, 01:18

Certidão

•04/11/2023, 01:17

Decisão

•04/11/2023, 01:17

Decisão

•04/11/2023, 01:17

Certidão

•04/11/2023, 01:17

Decisão

•04/11/2023, 01:16

Decisão

•04/11/2023, 01:16