0004246-08.2002.8.24.0040

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2002

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAGUNA/SC

CNPJ 82.***.***.0001-82

Autor

JOANA EUFRAZIA PIRES

Reu

Advogados / Representantes

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312•Representa: ATIVO

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/05/2022, 15:46

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGA02CV

13/04/2022, 13:59

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 31. Parte: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

13/04/2022, 13:59

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 31. Parte: JOANA EUFRÁZIA PIRES

13/04/2022, 13:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA02CV -> DCJE

11/04/2022, 13:00

Transitado em Julgado

11/04/2022, 12:59

Recebidos os autos - TJSC -> LGA02CV Número: 00042460820028240040

09/04/2022, 11:47

Recebidos os autos - TJSC -> LGA02CV Número: 00042460820028240040

09/04/2022, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: RODRIGO MATTOS MORO APELADO: JOANA EUFRÁZIA PIRES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de janeiro de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0004246-08.2002.8.24.0040/SC (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO

24/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGA02CV -> TJSC

12/11/2021, 11:13

Alterado o assunto processual

12/11/2021, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

18/10/2021, 23:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 34 Parte Isenta

18/10/2021, 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/09/2021, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/08/2021, 17:23

Documentos

SENTENÇA

•23/08/2021, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2021, 16:58