Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5034002-96.2022.8.24.0000 - TJSC

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5034002-96.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

20/12/2022, 13:33

Transitado em Julgado em 20/12/2022

20/12/2022, 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/12/2022, 13:49

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

15/12/2022, 13:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/12/2022, 19:28

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/12/2022, 19:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1138042/2022

08/12/2022, 08:16

Protocolizada Petição 1138042/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/12/2022

08/12/2022, 08:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2022

07/12/2022, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2022, 19:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2022

06/12/2022, 17:24

Conhecido o recurso de RAFAEL BAVARESCO e não-provido

06/12/2022, 17:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

08/10/2022, 08:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 909683/2022

08/10/2022, 07:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/10/2022, 07:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/12/2022, 17:24

DECISÃO LIMINAR

•15/08/2022, 17:10

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Partes do Processo(6)