Execução Fiscal 0016191-82.2007.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/04/2025, 08:06

Decurso de Prazo

16/04/2025, 01:18

Confirmada

14/04/2025, 00:55

Expedição de documento (Ofício)

04/04/2025, 23:18

Trânsito em julgado

04/04/2025, 23:18

Decurso de Prazo

12/03/2025, 01:15

Documento (Outros documentos)

24/02/2025, 18:43

Publicação

14/02/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 02:00

Ato ordinatório

12/02/2025, 11:35

Expedida/certificada

12/02/2025, 11:35

Decurso de Prazo

13/12/2024, 01:13

Confirmada

21/11/2024, 00:51

Expedida/certificada

11/11/2024, 21:17

Conclusão (para julgamento)

29/10/2024, 10:15

Todas as movimentações(174)

Baixa Definitiva

23/04/2025, 08:06

Decurso de Prazo

16/04/2025, 01:18

Confirmada

14/04/2025, 00:55

Expedição de documento (Ofício)

04/04/2025, 23:18

Trânsito em julgado

04/04/2025, 23:18

Decurso de Prazo

12/03/2025, 01:15

Documento (Outros documentos)

24/02/2025, 18:43

Publicação

14/02/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 02:00

Ato ordinatório

12/02/2025, 11:35

Expedida/certificada

12/02/2025, 11:35

Decurso de Prazo

13/12/2024, 01:13

Confirmada

21/11/2024, 00:51

Expedida/certificada

11/11/2024, 21:17

Conclusão (para julgamento)

29/10/2024, 10:15

Documento (Certidão)

26/10/2024, 17:40

Documento (Certidão)

26/10/2024, 17:10

Confirmada

23/10/2024, 00:47

Expedida/certificada

13/10/2024, 08:25

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 10:30

Decurso de Prazo

13/08/2020, 01:13

Confirmada

09/08/2020, 00:12

Expedida/certificada

30/07/2020, 04:49

Documento (Certidão)

30/07/2020, 04:49

Documento (Informações)

26/07/2020, 12:43

Documento (Informações)

31/05/2020, 11:04

Provisório

25/03/2020, 18:14

Petição (Petição (outras))

25/03/2020, 18:12

Documento (Outros documentos)

20/03/2020, 14:42

Remessa (outros motivos)

06/08/2018, 13:15

Documento (Outros documentos)

03/08/2018, 15:08

Documento (Outros documentos)

24/07/2018, 13:21

Recebimento

22/05/2018, 13:53

Mero expediente

21/05/2018, 14:20

Conclusão (para despacho)

08/05/2018, 15:14

Petição (Petição (outras))

30/04/2018, 14:58

Recebimento

27/04/2018, 17:30

Entrega em carga/vista

09/03/2018, 12:30

Recebimento

14/08/2017, 18:50

Mero expediente

14/08/2017, 15:42

Conclusão (para despacho)

11/07/2017, 14:19

Petição (Petição (outras))

05/07/2017, 16:22

Recebimento

30/06/2017, 15:57

Entrega em carga/vista

16/05/2017, 16:43

Recebimento

20/04/2017, 17:14

Mero expediente

20/04/2017, 14:29

Conclusão (para despacho)

28/03/2017, 13:16

Petição (Petição (outras))

23/03/2017, 15:37

Recebimento

20/03/2017, 16:32

Entrega em carga/vista

17/02/2017, 16:05

Documento (Certidão)

16/12/2016, 18:36

Recebimento

27/10/2016, 16:48

Outras Decisões

27/10/2016, 16:08

Conclusão (para decisão)

11/10/2016, 14:30

Conclusão (para despacho)

11/10/2016, 13:39

Reativação

11/10/2016, 13:34

Petição (Petição (outras))

30/09/2016, 12:32

Recebimento

27/09/2016, 16:59

Entrega em carga/vista

06/07/2016, 15:53

Provisório

29/02/2016, 14:09

Documento (Certidão)

29/02/2016, 14:04

Recebimento

26/02/2016, 14:55

Mero expediente

25/02/2016, 15:29

Conclusão (para despacho)

16/02/2016, 15:45

Petição (Petição (outras))

03/02/2016, 16:25

Recebimento

02/02/2016, 18:11

Entrega em carga/vista

16/10/2015, 13:13

Recebimento

26/08/2015, 16:29

Mero expediente

24/08/2015, 16:59

Mero expediente

13/03/2015, 16:11

Conclusão (para decisão)

10/03/2015, 12:38

Petição (Petição (outras))

04/03/2015, 16:00

Recebimento

20/02/2015, 17:34

Entrega em carga/vista

11/12/2014, 18:29

Ato ordinatório

02/12/2014, 18:15

Documento (Certidão)

02/12/2014, 17:42

Reativação

02/12/2014, 13:27

Provisório

12/09/2014, 15:13

Documento (Certidão)

12/09/2014, 15:01

Recebimento

04/09/2014, 15:22

Por decisão judicial

01/09/2014, 14:45

Conclusão (para decisão)

01/09/2014, 13:59

Petição (Petição (outras))

27/08/2014, 14:27

Recebimento

18/08/2014, 17:20

Documento (Informações)

15/08/2014, 16:59

Entrega em carga/vista

23/05/2014, 13:07

Entrega em carga/vista

18/02/2014, 12:36

Remessa (outros motivos)

11/12/2013, 14:17

Mero expediente

09/12/2013, 17:32

deferimento

29/11/2013, 16:45

Conclusão (para decisão)

20/11/2013, 13:36

Expedição de documento (Informações)

20/11/2013, 12:27

Remessa (outros motivos)

19/11/2013, 18:00

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

13/11/2013, 06:55

Conclusão (para decisão)

28/01/2013, 11:03

Expedição de documento (Informações)

22/01/2013, 15:26

Petição (Petição (outras))

14/09/2012, 18:39

Remessa (outros motivos)

12/09/2012, 18:26

Entrega em carga/vista

13/07/2012, 10:02

Remessa (outros motivos)

22/05/2012, 15:24

Outras Decisões

21/05/2012, 13:07

Conclusão (para despacho)

28/11/2011, 10:26

Mero expediente

28/11/2011, 10:18

Expedição de documento (Informações)

25/11/2011, 17:58

Documento (Mandado)

25/11/2011, 17:47

Documento (Certidão)

25/11/2011, 14:36

Documento (Mandado)

23/11/2011, 16:30

Documento (Certidão)

22/11/2011, 13:46

Expedição de documento (Mandado)

10/11/2011, 14:46

Remessa (outros motivos)

09/11/2011, 18:27

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

09/11/2011, 11:59

Mero expediente

08/11/2011, 15:59

Conclusão (para decisão)

19/10/2011, 13:39

Expedição de documento (Informações)

18/10/2011, 14:34

Documento (Outros documentos)

06/09/2011, 16:58

Remessa (outros motivos)

06/09/2011, 14:06

deferimento

05/08/2011, 17:55

Conclusão (para decisão)

09/02/2011, 17:25

Expedição de documento (Informações)

03/02/2011, 15:18

Petição (Petição (outras))

25/01/2011, 16:42

Remessa (outros motivos)

17/01/2011, 16:39

Entrega em carga/vista

06/12/2010, 15:56

Ato ordinatório

06/12/2010, 15:03

Reativação

06/12/2010, 15:03

Documento (Certidão)

11/12/2009, 16:22

Provisório

11/12/2009, 15:50

Mero expediente

01/12/2009, 16:10

Petição (Petição (outras))

25/11/2009, 18:31

Remessa (outros motivos)

23/11/2009, 13:57

Entrega em carga/vista

26/10/2009, 15:40

Entrega em carga/vista

23/10/2009, 15:52

Ato ordinatório

08/10/2009, 15:44

Mero expediente

28/07/2009, 15:51

Petição (Petição (outras))

10/07/2009, 15:43

Remessa (outros motivos)

03/07/2009, 14:03

Entrega em carga/vista

29/05/2009, 14:39

Entrega em carga/vista

29/05/2009, 13:50

Ato ordinatório

12/05/2009, 17:03

Documento (Ofício)

12/05/2009, 17:03

Expedição de documento (Ofício)

01/04/2009, 15:52

Mero expediente

31/03/2009, 15:52

Petição (Petição (outras))

11/02/2009, 17:33

Remessa (outros motivos)

06/02/2009, 18:53

Entrega em carga/vista

16/01/2009, 14:33

Documento (Informações)

05/12/2008, 14:54

Remessa (outros motivos)

04/12/2008, 14:17

deferimento

13/11/2008, 18:54

Conclusão (para despacho)

04/11/2008, 17:54

Expedição de documento (Informações)

04/11/2008, 14:56

Petição (Petição (outras))

21/10/2008, 18:28

Remessa (outros motivos)

17/10/2008, 15:59

Entrega em carga/vista

19/09/2008, 14:11

Ato ordinatório

05/09/2008, 13:17

Documento (Mandado)

05/09/2008, 13:16

Documento (Certidão)

04/09/2008, 15:48

Expedição de documento (Mandado)

30/06/2008, 13:19

Remessa (outros motivos)

23/05/2008, 15:37

Outras Decisões

28/03/2008, 14:12

Conclusão (para despacho)

19/03/2008, 15:43

Expedição de documento (Informações)

18/03/2008, 13:41

Petição (Petição (outras))

29/01/2008, 16:20

Remessa (outros motivos)

25/01/2008, 18:39

Entrega em carga/vista

14/11/2007, 15:06

Ato ordinatório

05/11/2007, 15:29

Documento (Mandado)

05/11/2007, 15:28

Documento (Certidão)

01/11/2007, 13:19

Expedição de documento (Mandado)

08/10/2007, 14:44

Mero expediente

27/09/2007, 14:18

Petição (Petição (outras))

13/09/2007, 17:07

Remessa (outros motivos)

10/09/2007, 14:40

Entrega em carga/vista

31/08/2007, 15:48

Mero expediente

22/08/2007, 12:57

Remessa (outros motivos)

14/08/2007, 18:40

Distribuição (sorteio)

13/08/2007, 13:45

Documentos

Nenhum documento disponível