Apelação / Remessa Necessária 5005128-56.2021.8.24.0091 - TJSC | JusConsulta

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EstabilidadeRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Mandado de Segurança Cível · Juízo da Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz

Partes do Processo

VILSON SCHLICKMANN SPERFELD

CPF

Autor

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NOEL ANTONIO BARATIERI

OAB/SC 016462·CPF·Representa: Autor

MARCELO PONTES

CPF·Representa: Réu

DENIS CESAR ALVES

CPF·Representa: Réu

ALISSON DE BOM DE SOUZA

OAB/SC 026157·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSELML0

04/04/2022, 10:51

Transitado em Julgado - Data: 02/04/2022

04/04/2022, 10:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

02/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/02/2022, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

23/02/2022, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/02/2022, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/02/2022, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

15/02/2022, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2022, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2022, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2022, 18:24

Juntada de certidão - inspecionado

11/02/2022, 14:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/02/2022, 17:47

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI

10/02/2022, 17:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

08/02/2022, 20:10

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSELML0

04/04/2022, 10:51

Transitado em Julgado - Data: 02/04/2022

04/04/2022, 10:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

02/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/02/2022, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ACÓRDÃO

•10/02/2022, 17:47

EXTRATO DE ATA

•08/02/2022, 20:10

23/02/2022, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/02/2022, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/02/2022, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

15/02/2022, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2022, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2022, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2022, 18:24

Juntada de certidão - inspecionado

11/02/2022, 14:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/02/2022, 17:47

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI

10/02/2022, 17:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

08/02/2022, 20:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2022 09:00:00</b>

24/01/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2022

21/01/2022, 08:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2022 09:00</b><br>Sequencial: 120

21/01/2022, 08:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

21/01/2022, 08:14

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0302

10/08/2021, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/08/2021, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/08/2021, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/08/2021, 14:52

Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0302 -> CAMPUB3

05/08/2021, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

09/06/2021, 19:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILSON SCHLICKMANN SPERFELD. Justiça gratuita: Não requerida.

09/06/2021, 19:12

Distribuído por sorteio

09/06/2021, 19:12