Procedimento Comum Cível 0305454-17.2018.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2018

Valor da Causa

R$ 432.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ELIZABETE MARIA ROSA

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO ALESSANDRO AGUIAR FONTANELLA

OAB/RS 077017·CPF·Representa: Autor

THAIS GELSLEICHTER DE JESUS

CPF·Representa: Autor

MARCELO DE OLIVEIRA GANZO

OAB/SC 029961·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN

OAB/SC 032421·CPF·Representa: Réu

ELAINE FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SC 021365·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

MARCIO ALESSANDRO AGUIAR FONTANELLA

OAB/RS 077017·CPF·Representa: Autor

THAIS GELSLEICHTER DE JESUS

CPF·Representa: Autor

MARCELO DE OLIVEIRA GANZO

OAB/SC 029961·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN

OAB/SC 032421·CPF·Representa: Réu

ELAINE FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SC 021365·CPF·Representa: Réu

CRISTIANE GEWEHR

OAB/SC 019288·CPF·Representa: Réu

CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK

OAB/SC 033942·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2025, 18:51

Transitado em Julgado

06/02/2025, 16:43

Recebidos os autos - TJSC -> SOOFP Número: 03054541720188240064/TJSC

06/02/2025, 15:35

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - SOOFP -> TJSC

22/10/2024, 12:02

Despacho

22/10/2024, 08:01

Conclusos para despacho

22/10/2024, 07:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 166 - Conclusos para julgamento - 29/05/2024 12:48:30)

22/10/2024, 07:59

Juntada de peças digitalizadas

11/07/2024, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

28/05/2024, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

28/05/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

27/05/2024, 15:08

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

25/05/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

03/05/2024, 23:59

Juntada de Petição

01/05/2024, 21:11

Todas as movimentações(170)

Baixa Definitiva

06/02/2025, 18:51

Transitado em Julgado

06/02/2025, 16:43

Recebidos os autos - TJSC -> SOOFP Número: 03054541720188240064/TJSC

06/02/2025, 15:35

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - SOOFP -> TJSC

22/10/2024, 12:02

Despacho

22/10/2024, 08:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2024, 08:01

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2024, 15:07

Conclusos para despacho

22/10/2024, 07:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 166 - Conclusos para julgamento - 29/05/2024 12:48:30)

22/10/2024, 07:59

Juntada de peças digitalizadas

11/07/2024, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

28/05/2024, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

28/05/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

27/05/2024, 15:08

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

25/05/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

03/05/2024, 23:59

Juntada de Petição

01/05/2024, 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

24/04/2024, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

24/04/2024, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 17:44

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 17:44

Juntada de Petição

21/04/2024, 17:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

06/03/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

24/02/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

09/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143 e 145

01/02/2024, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 145

01/02/2024, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

31/01/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

30/01/2024, 13:15

Decisão interlocutória

27/01/2024, 08:40

Conclusos para despacho

01/11/2023, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

31/10/2023, 22:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 03:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 23:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

03/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

27/09/2023, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

27/09/2023, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

25/09/2023, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

25/09/2023, 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2023, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2023, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2023, 08:49

Convertido o Julgamento em Diligência

23/09/2023, 08:49

Conclusos para julgamento

26/07/2023, 19:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 126 - Conclusos para despacho - 24/03/2023 16:43:33)

26/07/2023, 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

11/03/2023, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

01/03/2023, 11:06

Ato ordinatório praticado

20/02/2023, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

20/02/2023, 10:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 112 - Conclusos para despacho - 05/10/2022 18:42:51)

12/12/2022, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

02/11/2022, 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

25/10/2022, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

16/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

07/10/2022, 06:49

Juntada de Petição

06/10/2022, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2022, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2022, 13:55

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala Audiência - Vara da Fazenda - 05/10/2022 14:00. Refer. Evento 102

06/10/2022, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

05/10/2022, 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

03/10/2022, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

29/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

20/09/2022, 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

19/09/2022, 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

19/09/2022, 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

19/09/2022, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

19/09/2022, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

19/09/2022, 11:38

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Audiência - Vara da Fazenda - 05/10/2022 14:00

19/09/2022, 11:37

Despacho

18/09/2022, 07:37

Conclusos para despacho

22/07/2022, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

21/07/2022, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

21/07/2022, 18:27

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

21/07/2022, 12:07

Despacho

20/06/2022, 13:59

Audiência de instrução e julgamento - não-realizada - Local Sala Audiência - Vara da Fazenda - 20/10/2020 15:30. Refer. Evento 44

04/04/2022, 14:00

Conclusos para despacho

23/03/2022, 09:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

23/03/2022, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

22/03/2022, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

25/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2022, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2022, 12:18

Despacho

14/02/2022, 07:50

Conclusos para decisão

11/02/2022, 19:10

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 03054541720188240064

11/02/2022, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIZABETE MARIA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: THAIS GELSLEICHTER (OAB SC051443) ADVOGADO: JOSE PAULO WEIDE (OAB SC040858) ADVOGADO: MARCIO ALESSANDRO AGUIAR FONTANELLA (OAB RS077017) APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR: Ullysses Prochaska Lemos PROCURADOR: GUSTAVO DE LIMA TENGUAN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de janeiro de 2022. Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0305454-17.2018.8.24.0064/SC (Pauta: 116) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

24/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOOFP -> TJSC

15/06/2021, 18:09

Alterado o assunto processual

15/06/2021, 18:08

Alterado o assunto processual

15/06/2021, 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIZABETE MARIA ROSA. Justiça gratuita: Deferida.

15/06/2021, 17:52

Juntada de Petição

31/05/2021, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

28/05/2021, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

28/05/2021, 15:00

Ato ordinatório praticado

18/05/2021, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2021, 20:28

Despacho

12/03/2021, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

25/11/2020, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 73 Parte Isenta

25/11/2020, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2020, 14:18

Juntada de Petição

09/11/2020, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

09/11/2020, 10:32

Juntada de Petição

06/11/2020, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

31/10/2020, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

31/10/2020, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

23/10/2020, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

22/10/2020, 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2020, 09:07

Julgado procedente o pedido

21/10/2020, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2020, 09:07

Conclusos para julgamento

20/10/2020, 15:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Conclusos para decisão/despacho - 20/10/2020 15:32:17)

20/10/2020, 15:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Conclusos para decisão/despacho - 19/10/2020 16:48:33)

20/10/2020, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

19/10/2020, 16:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 52

19/10/2020, 16:40

Juntada de Petição

15/10/2020, 18:29

Despacho

13/10/2020, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/10/2020, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/10/2020, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2020, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48

04/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

24/09/2020, 10:16

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte IPREV-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA/FUNDO FINANCEIRO - EXCLUÍDA

24/09/2020, 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

24/09/2020, 10:14

Despacho

23/09/2020, 17:24

Audiência Designada - Local Sala Audiência - Vara da Fazenda - 20/10/2020 15:30

23/09/2020, 15:09

Juntada de Petição

21/07/2020, 19:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/05/2020, 08:50

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/05/2020, 12:35

Audiência Designada - SAJ - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 20/10/2020 Hora 15:30 Local: Sala de Audiências da Vara da Fazenda Pública Situacão: Pendente

07/05/2020, 16:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0035/2020 Data da Publicação: 11/02/2020 Número do Diário: 3239 Página:

14/02/2020, 16:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.20.20009235-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 11/02/2020 14:27

11/02/2020, 14:33

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

30/01/2020, 03:49

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/01/2020, 03:55

Juntada de AR - Juntada de AR : AR762786382TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Iprev - Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina Diligência : 20/01/2020

24/01/2020, 03:55

Juntada

24/01/2020, 03:55

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

22/01/2020, 04:56

Juntada de AR - Juntada de AR : AR762786396TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Elizabete Maria Rosa Diligência : 20/01/2020

22/01/2020, 04:56

Juntada

22/01/2020, 04:56

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/01/2020, 10:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0035/2020 Teor do ato: Vistos etc... Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de maio de 2020 às 15.30 horas oportunidade em que será tomado o depoimento pessoal da parte autora e inquiridas as testemunhas arroladas no processo. Intimem-se. Advogados(s): Marcio Alessandro Aguiar Fontanella (OAB 32328A/SC), Claudinei Paladini (OAB 49978/SC), Thais Gelsleichter (OAB 51443/SC)

14/01/2020, 18:45

Ato Ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

14/01/2020, 15:20

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples

14/01/2020, 15:19

Audiência Designada - SAJ - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 12/05/2020 Hora 15:30 Local: Sala de Audiências da Vara da Fazenda Pública Situacão: Cancelada

14/01/2020, 15:18

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - AR Simples

14/01/2020, 15:14

Mero expediente - SAJ - Vistos etc... Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de maio de 2020 às 15.30 horas oportunidade em que será tomado o depoimento pessoal da parte autora e inquiridas as testemunhas arroladas no processo. Intimem-se.

03/01/2020, 10:44

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WSJE.19.10080677-3 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 12/07/2019 09:37

12/07/2019, 09:47

Conclusos para despacho

05/12/2018, 15:20

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

05/12/2018, 15:02

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WSJE.18.10112974-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 30/10/2018 17:00

30/10/2018, 19:17

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WSJE.18.10112907-3 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 30/10/2018 16:19

30/10/2018, 18:48

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

22/08/2018, 21:43

Juntada de AR - Juntada de AR : AR901849036TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Iprev - Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina Diligência : 20/08/2018

22/08/2018, 21:43

Juntada

22/08/2018, 21:43

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável - AR Simples

13/08/2018, 15:29

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerida para especificar, detalhada e pormenorizadamente, as provas que pretende produzir, indicando o ato probatório e o meio probando, sob pena de indeferimento, no prazo de 15 dias.

13/08/2018, 15:27

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WSJE.18.10077515-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 08/08/2018 16:46

08/08/2018, 18:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0660/2018 Data da Publicação: 18/07/2018 Número do Diário: 2863 Página:

17/07/2018, 18:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0660/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora, para manifestar-se sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 dias, bem como para especificar, detalhada e pormenorizadamente, as provas que pretende produzir, indicando o fato probatório e o meio probando, sob pena de indeferimento. Advogados(s): José Paulo Weide (OAB 72129/RS)

16/07/2018, 18:45

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora, para manifestar-se sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 dias, bem como para especificar, detalhada e pormenorizadamente, as provas que pretende produzir, indicando o fato probatório e o meio probando, sob pena de indeferimento.

16/07/2018, 15:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.18.20023865-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/07/2018 14:19

13/07/2018, 15:43

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

21/06/2018, 09:45

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

21/06/2018, 09:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0538/2018 Data da Publicação: 08/06/2018 Número do Diário: 2834 Página:

08/06/2018, 12:41

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2018/015963-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/06/2018 Local: Oficial de justiça - Maria Regina Fontes de Oliveira

07/06/2018, 14:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0538/2018 Teor do ato: Vistos etc.I - DEFIRO a gratuidade da justiça à Autora, visto que presentes os seus pressupostos legais.II - Providencie-se a citação do Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina - IPREV, com as advertências legais, consignando que eventual resposta deverá conter de forma clara e objetiva os pontos controvertidos.III Cumpra-se e intime-se. Advogados(s): José Paulo Weide (OAB 72129/RS)

06/06/2018, 18:29

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.I - DEFIRO a gratuidade da justiça à Autora, visto que presentes os seus pressupostos legais.II - Providencie-se a citação do Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina - IPREV, com as advertências legais, consignando que eventual resposta deverá conter de forma clara e objetiva os pontos controvertidos.III Cumpra-se e intime-se.

06/06/2018, 08:36

Conclusos para despacho

05/06/2018, 18:25

Distribuido por sorteio (SAJ)

05/06/2018, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2024, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2024, 08:40

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2023, 08:49

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2023, 10:58

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2022, 07:37

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2022, 12:07

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2022, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2022, 07:50

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2021, 20:28

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2021, 11:09

SENTENÇA

•21/10/2020, 09:07

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2020, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2020, 17:24

Todos os documentos(20)

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2024, 08:01

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2024, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2024, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2024, 08:40

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2023, 08:49

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2023, 10:58

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2022, 07:37

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2022, 12:07

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2022, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2022, 07:50

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2021, 20:28

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2021, 11:09

SENTENÇA

•21/10/2020, 09:07

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2020, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2020, 17:24

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2020, 15:20

DESPACHO

•03/01/2020, 10:44

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2018, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2018, 15:23

DESPACHO

•06/06/2018, 08:36