Execução Fiscal 0302243-14.2018.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2018

Valor da Causa

R$ 5.150,62

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

COMERCIAL BISOL LTDA

CNPJ

Reu

CLAUDECIR BISOL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO SANTANA

OAB/SC 041981·CPF·Representa: Autor

FELIPE MARCONDES

OAB/SC 032499·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a)

11/03/2025, 13:46

Juntada de Petição

10/03/2025, 15:40

Baixa Definitiva

18/11/2024, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

14/11/2024, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

14/11/2024, 19:14

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO02FP

14/11/2024, 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte CLAUDECIR BISOL, Guia 9256474, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4759160&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4759160</a>

14/11/2024, 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 16/12/2024. Parte COMERCIAL BISOL LTDA, Guia 9256473, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4759159&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4759159</a>

14/11/2024, 19:04

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. CLAUDECIR BISOL - Guia 9256474 - R$ 145,57

14/11/2024, 19:04

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC

14/11/2024, 19:04

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. COMERCIAL BISOL LTDA - Guia 9256473 - R$ 145,57

14/11/2024, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 19:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO02FP -> DCJE

11/11/2024, 13:01

Transitado em Julgado - Data: 04/11/2024

11/11/2024, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

03/11/2024, 17:15

Todas as movimentações(146)

Juntado(a)

11/03/2025, 13:46

Juntada de Petição

10/03/2025, 15:40

Baixa Definitiva

18/11/2024, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

14/11/2024, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

14/11/2024, 19:14

Documentos

SENTENÇA

•11/10/2024, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2024, 13:25

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO02FP

14/11/2024, 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte CLAUDECIR BISOL, Guia 9256474, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4759160&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4759160</a>

14/11/2024, 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 16/12/2024. Parte COMERCIAL BISOL LTDA, Guia 9256473, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4759159&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4759159</a>

14/11/2024, 19:04

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. CLAUDECIR BISOL - Guia 9256474 - R$ 145,57

14/11/2024, 19:04

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC

14/11/2024, 19:04

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. COMERCIAL BISOL LTDA - Guia 9256473 - R$ 145,57

14/11/2024, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 19:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO02FP -> DCJE

11/11/2024, 13:01

Transitado em Julgado - Data: 04/11/2024

11/11/2024, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

03/11/2024, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

21/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

16/10/2024, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

16/10/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2024, 17:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/10/2024, 17:19

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

11/10/2024, 14:26

Juntada de Petição

08/10/2024, 15:42

Conclusos para despacho

22/09/2024, 05:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

07/06/2024, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

23/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.317,60

21/05/2024, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

17/05/2024, 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

17/05/2024, 20:49

Expedição de Alvará

17/05/2024, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 131,60

16/05/2024, 10:50

Expedição de Alvará

14/05/2024, 17:05

Despacho

13/05/2024, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2024, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2024, 13:25

Conclusos para despacho

13/05/2024, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

09/05/2024, 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

24/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

14/03/2024, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

14/03/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2024, 15:29

Terminativa - Decisão final em incidente indeferido

14/03/2024, 15:29

Conclusos para despacho

14/03/2024, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

14/03/2024, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

29/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

19/02/2024, 13:35

Despacho

19/02/2024, 13:35

Conclusos para despacho

19/02/2024, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

10/02/2024, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

16/01/2024, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 91

30/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/11/2023, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/11/2023, 17:03

Despacho

20/11/2023, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000031667418. Valor transferido: R$ 1.371,67

16/11/2023, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000031667434. Valor transferido: R$ 27,73

16/11/2023, 10:28

Conclusos para despacho

13/11/2023, 16:02

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

09/11/2023, 16:36

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CLAUDECIR BISOL)

09/11/2023, 16:36

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(COMERCIAL BISOL LTDA)

09/11/2023, 16:36

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

09/11/2023, 15:50

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

06/11/2023, 18:12

Decisão interlocutória

17/10/2023, 17:15

Conclusos para decisão

17/07/2023, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

04/04/2023, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

04/04/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2023, 17:23

Despacho

30/03/2023, 17:23

Conclusos para despacho

31/01/2023, 13:56

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/12/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

12/12/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/10/2022 02:00:27, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 12/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/12/2022

24/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: COMERCIAL BISOL LTDA EXECUTADO: CLAUDECIR BISOL EDITAL Nº 310031934130 JUIZ DO PROCESSO: LIZANDRA PINTO DE SOUZA - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: JAYME JOSE BOTTON PEREIRA Citando(a)(s): CLAUDECIR BISOL, CPF: 645.773.849-49 Certidão de Dívida Ativa n. 84 a 93/2018. Valor do Débito: 5.150,62. Data do Valor da Ação: 06-03-2018. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0302243-14.2018.8.24.0018/SC

24/10/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2022

21/10/2022, 21:53

Expedição de Edital

21/10/2022, 21:53

Juntada de certidão

21/10/2022, 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

19/08/2022, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

19/08/2022, 19:28

Despacho

16/08/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2022, 15:05

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/08/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

09/08/2022, 03:00

Conclusos para decisão

25/07/2022, 16:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/06/2022 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/08/2022

27/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: COMERCIAL BISOL LTDA EXECUTADO: CLAUDECIR BISOL EDITAL Nº 310028560736 JUIZ DO PROCESSO: LIZANDRA PINTO DE SOUZA - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: JAYME JOSE BOTTON PEREIRA Citando(a)(s): COMERCIAL BISOL LTDA, CNPJ: 03.871.066/0001-45 Certidão de Dívida Ativa n. 84 a 93/2018. Valor do Débito: 5.150,62. Data do Valor da Ação: 06-03-2018. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0302243-14.2018.8.24.0018/SC

27/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2022

24/06/2022, 23:12

Expedição de Edital - citação

24/06/2022, 23:12

Juntada de certidão

24/06/2022, 23:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 56

04/05/2022, 14:28

Expedição de ofício - 1 carta

15/04/2022, 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

07/04/2022, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

26/03/2022, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

16/03/2022, 11:57

Juntada de certidão

16/03/2022, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

11/03/2022, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

07/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2022, 17:43

Despacho

25/02/2022, 17:43

Conclusos para decisão

25/02/2022, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

18/02/2022, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

18/02/2022, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 18:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41

15/12/2021, 13:16

Expedição de ofício - 1 carta

06/12/2021, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

03/12/2021, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

03/12/2021, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDECIR BISOL. Justiça gratuita: Não requerida.

03/12/2021, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2021, 12:52

Decisão interlocutória

03/12/2021, 12:52

Conclusos para despacho

02/12/2021, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

01/12/2021, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

01/12/2021, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2021, 13:52

Despacho

25/11/2021, 13:52

Conclusos para despacho

24/11/2021, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

22/11/2021, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

31/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2021, 14:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

21/10/2021, 14:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

24/09/2021, 10:57

Expedição de mandado - CCOCEMAN

24/09/2021, 05:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

25/11/2020, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/11/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

14/11/2020, 01:55

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

14/11/2020, 01:55

Certidão emitida - Genérico

13/06/2020, 12:05

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2019/026101-4 Situação: Distribuído em 05/07/2019 Local: Oficial de justiça - Aline Mees

05/07/2019, 18:33

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WCCO.19.10074969-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 04/07/2019 09:36

04/07/2019, 09:41

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

20/06/2019, 08:57

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/06/2019, 15:03

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Exequente, para dar andamento ao processo, no prazo de 30 (trinta) dias.

10/06/2019, 15:02

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

17/12/2018, 01:07

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

07/12/2018, 13:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fl. 18, no prazo de 30 (trinta) dias.

30/11/2018, 11:49

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

06/11/2018, 03:30

Juntada

06/11/2018, 03:30

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR903239868TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Comercial Bisol Ltda.

30/10/2018, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

19/10/2018, 18:01

Determinado a citação/notificação - R.h.1) Recebo a inicial, pois preenchidos os requisitos legais;2) Cite-se o devedor via AR ou, caso negativo, via oficial de justiça, para, no prazo de 05 dias, pagar o débito com seus acréscimos legais (art. 8º da Lei 6.830/80) ou garantir o juízo, conforme art. 9º do mesmo diploma legal;3) Inocorrendo o pagamento ou a garantia do juízo, proceda-se a penhora via Bacen Jud. Sendo negativa, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens. Não sendo encontrados bens penhoráveis, proceda-se a descrição dos que guarnecem a residência/estabelecimento do executado (a);4) Feita a constrição, registre-se o gravame nos órgãos competentes, bem como intime-se o executado (a) da penhora e avaliação, bem como do prazo para oferecimento de embargos;5) Em não sendo localizado o executado (a), proceda-se o arresto de tantos bens quantos bastem para garantia da execução;6) Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da execução, os quais restam reduzidos à metade em caso de pagamento no prazo estipulado.I-se. Cumpra-se.

19/10/2018, 18:01

Conclusos para despacho

19/10/2018, 15:00

Mero expediente - SAJ - Rh.Promova-se a correção do valor da causa do processo, eis que, conforme petição inicial e documentos, o feito tramita com o valor de R$ 5.150,62 mas junto ao SAJ o feito tramita com o valor de R$ 488,77.Feitos os ajustes necessários, voltem para recebimento.

19/03/2018, 15:13

Conclusos para despacho

06/03/2018, 14:46

Distribuido por sorteio (SAJ)

06/03/2018, 14:46

Juntada

06/03/2018, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2024, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2023, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2022, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2022, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2021, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2021, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2019, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2018, 11:49

DESPACHO

•19/10/2018, 18:01

DESPACHO

•19/03/2018, 15:13