Execução Fiscal 0309816-11.2015.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2015

Valor da Causa

R$ 6.042,77

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

FOGASISTA IND E COM DE ELETRODOMESTICOS LTDA

CNPJ

Reu

ANTONIO ARI POLETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO FREDERICO GRANZOTTO

OAB/SC 036081·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

24/02/2025, 16:00

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2025

24/02/2025, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

13/02/2025, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

03/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2025, 09:36

Declarada decadência ou prescrição

24/01/2025, 09:36

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

23/01/2025, 13:57

Conclusos para despacho

25/11/2024, 06:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

10/09/2024, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

09/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2024, 14:39

Decisão interlocutória

30/07/2024, 14:39

Conclusos para decisão

03/05/2024, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

11/03/2024, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

25/01/2024, 23:59

Todas as movimentações(145)

Baixa Definitiva

24/02/2025, 16:00

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2025

24/02/2025, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

13/02/2025, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

03/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•24/01/2025, 09:36

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2024, 14:39

24/01/2025, 09:36

Declarada decadência ou prescrição

24/01/2025, 09:36

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

23/01/2025, 13:57

Conclusos para despacho

25/11/2024, 06:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

10/09/2024, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

09/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2024, 14:39

Decisão interlocutória

30/07/2024, 14:39

Conclusos para decisão

03/05/2024, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

11/03/2024, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

25/01/2024, 23:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANTONIO ARI POLETO - EXCLUÍDA

15/01/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2024, 15:04

Decisão interlocutória

15/01/2024, 15:04

Conclusos para despacho

12/01/2024, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

21/12/2023, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

11/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2023, 14:57

Despacho

01/12/2023, 14:57

Conclusos para decisão

30/10/2023, 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.285,58

08/08/2023, 10:45

Expedição de Alvará

02/08/2023, 17:17

Juntada de peças digitalizadas

10/07/2023, 14:10

Juntada de peças digitalizadas

05/07/2023, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

24/05/2023, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

24/05/2023, 16:10

Despacho

23/05/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2023, 14:27

Conclusos para decisão

02/05/2023, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

21/03/2023, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

05/03/2023, 23:59

Despacho

23/02/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2023, 15:51

Conclusos para despacho

15/02/2023, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

13/12/2022, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

12/12/2022, 23:59

Despacho

02/12/2022, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

02/12/2022, 09:02

Conclusos para despacho

01/12/2022, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000027261806. Valor transferido: R$ 1.355,88

30/11/2022, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000027261814. Valor transferido: R$ 5.540,14

30/11/2022, 11:25

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

26/11/2022, 02:29

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANTONIO ARI POLETO)

26/11/2022, 02:29

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FOGASISTA IND E COM DE ELETRODOMESTICOS LTDA)

26/11/2022, 02:29

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

26/11/2022, 02:14

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

22/11/2022, 17:10

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

05/10/2022, 16:36

Decisão interlocutória

20/09/2022, 17:04

Conclusos para decisão

01/09/2022, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

31/08/2022, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

31/08/2022, 13:00

Despacho

26/08/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2022, 14:48

Conclusos para decisão

24/08/2022, 16:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/08/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

09/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/06/2022 02:00:25, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/08/2022

27/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: FOGASISTA IND E COM DE ELETRODOMESTICOS LTDA EXECUTADO: ANTONIO ARI POLETO EDITAL Nº 310027730814 JUIZ DO PROCESSO: LIZANDRA PINTO DE SOUZA - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: JAYME JOSE BOTTON PEREIRA Citando(a)(s): ANTONIO ARI POLETO, CPF: 057.936.370-87 Certidão de Dívida Ativa n. 1630/1631 de 2015. Valor do Débito: 6.042,77. Data do Valor da Ação: setembro/2015. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0309816-11.2015.8.24.0018/SC

27/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2022

25/06/2022, 22:36

Expedição de Edital - citação

25/06/2022, 22:36

Juntada de certidão

25/06/2022, 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

13/05/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

07/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 16:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 76

07/10/2021, 18:21

Expedição de ofício - 1 carta

27/08/2021, 05:17

Relatório de pesquisa de endereço

12/08/2021, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

09/08/2021, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

09/08/2021, 18:50

Despacho

09/08/2021, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2021, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2021, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

05/08/2021, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

05/08/2021, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2021, 13:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 63

21/06/2021, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

09/06/2021, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

09/06/2021, 13:34

Expedição de ofício - 1 carta

08/06/2021, 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO ARI POLETO. Justiça gratuita: Não requerida.

01/06/2021, 17:21

Decisão interlocutória

01/06/2021, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2021, 13:00

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2021, 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

31/05/2021, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

17/04/2021, 23:59

Despacho

07/04/2021, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2021, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2021, 17:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

03/12/2020, 01:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50<br>Data do cumprimento: 25/11/2020

25/11/2020, 13:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

28/08/2020, 12:47

Expedição de mandado - CCOCEMAN

10/08/2020, 23:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

10/08/2020, 12:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46

10/08/2020, 12:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

09/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/08/2020, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

30/07/2020, 00:16

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/07/2020, 00:15

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

27/07/2020, 14:48

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

27/07/2020, 14:48

Certidão emitida - CERTIFICO que os autos aguardam cumprimento do mandado. O referido é verdade e dou fé.

10/07/2020, 17:28

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

18/11/2019, 03:14

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

03/10/2019, 04:56

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

22/08/2019, 07:28

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2019/031675-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/07/2020 Local: Oficial de justiça - Aurimar Modesti

15/08/2019, 13:45

Pedido citação - Nº Protocolo: WCCO.19.10092719-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 15/08/2019 11:03

15/08/2019, 11:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/08/2019, 13:13

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para manifestar-se acerca da certidão de p. 51, no prazo de 30 (trinta) dias.

12/08/2019, 13:13

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

12/08/2019, 10:38

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

12/08/2019, 10:38

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2018/025693-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/08/2019 Local: Oficial de justiça - Aline Mees

12/07/2018, 10:11

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

08/07/2018, 14:09

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

03/07/2018, 22:30

Pedido de citação dos sócios - Nº Protocolo: WCCO.18.10040615-4 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 09/05/2018 14:15

09/05/2018, 14:57

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

26/04/2018, 01:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/04/2018, 17:14

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se acerca do teor da certidão do Oficial de Justiça.

16/04/2018, 17:14

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

14/12/2017, 09:35

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

14/12/2017, 09:35

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2017/019906-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/12/2017 Local: Oficial de justiça - Aline Mees

21/06/2017, 19:05

Juntada de documento

16/06/2017, 15:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.17.10029802-4 Tipo da Petição: Pedido de expedição de mandado Data: 28/04/2017 08:20

28/04/2017, 08:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0090/2017 Data da Publicação: 21/03/2017 Número do Diário: 2547 Página:

21/03/2017, 12:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0090/2017 Teor do ato: R.h.Tendo em vista que a consulta mencionada à fl. 19 não restou juntada aos autos, ao exequente para que proceda a juntada no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito. Advogados(s): Ricardo Antonio Cavalli (OAB 14244/SC)

17/03/2017, 19:15

Conclusos para despacho

26/07/2016, 16:17

Mero expediente - SAJ - R.h.Tendo em vista que a consulta mencionada à fl. 19 não restou juntada aos autos, ao exequente para que proceda a juntada no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.

29/03/2016, 17:56

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.16.10010792-9 Tipo da Petição: Outros Data: 23/02/2016 14:23

16/03/2016, 16:01

Conclusos para despacho

16/03/2016, 16:01

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.16.10006052-3 Tipo da Petição: Outros Data: 02/02/2016 16:40

04/02/2016, 15:08

Juntada

21/01/2016, 12:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0245/2016 Data da Publicação: 21/01/2016 Número do Diário: 2272 Página:

21/01/2016, 12:22

Juntada

19/01/2016, 13:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0245/2016 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR446709021TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Fogasista Indústria e Comércio Eletrodomésticos Ltda). Advogados(s): Fernanda Danielli (OAB 32248/SC)

19/01/2016, 13:16

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

07/11/2015, 02:29

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR446709021TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Fogasista Indústria e Comércio Eletrodomésticos Ltda).

07/11/2015, 02:29

Juntada

07/11/2015, 02:28

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR446709021TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Fogasista Indústria e Comércio Eletrodomésticos Ltda

04/11/2015, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável

28/10/2015, 16:40

Mero expediente - SAJ - R.h. Recebo a inicial, pois preenchidos os requisitos legais. Cite-se, observando as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980. Arbitro honorários em 10%. A verba honorária arbitrada restará automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o restante do débito (pagamento integral, CPC, art. 652-A), no prazo de 05 (cinco) dias a contar da citação.

17/09/2015, 17:17

Conclusos para despacho

15/09/2015, 17:38

Distribuido por sorteio (SAJ)

15/09/2015, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2023, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2022, 09:02

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•20/09/2022, 17:04

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•26/08/2022, 14:48

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•01/06/2021, 13:00

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•07/04/2021, 18:33

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2019, 13:13

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2018, 17:14

DESPACHO

•29/03/2016, 17:56

Todos os documentos(17)

SENTENÇA

•24/01/2025, 09:36

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2024, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 15:04

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•01/12/2023, 14:57

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•23/05/2023, 14:27

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•23/02/2023, 15:51

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•02/12/2022, 09:02

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•20/09/2022, 17:04

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•26/08/2022, 14:48

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•09/08/2021, 14:57

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•01/06/2021, 13:00

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•07/04/2021, 18:33

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2019, 13:13

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2018, 17:14

DESPACHO

•29/03/2016, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2015, 02:29

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•17/09/2015, 17:17