Execução Fiscal 0301775-55.2015.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.468,17

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

LOSEKANN & FAVERO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ40JT01 para CCO02FP01)

26/08/2025, 05:26

Baixa Definitiva

29/07/2025, 07:18

Transitado em Julgado

18/07/2025, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

15/07/2025, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

05/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2025, 13:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/06/2025, 13:03

Conclusos para julgamento

24/06/2025, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

09/05/2025, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

27/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2025, 05:09

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

17/04/2025, 05:09

Ato ordinatório praticado

17/04/2025, 05:09

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de CCO02FP01 para NJ40JT01) - Resolução TJ N. 46 de 4 de dezembro de 2024

21/03/2025, 21:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/05/2024, 17:11

Todas as movimentações(169)

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ40JT01 para CCO02FP01)

26/08/2025, 05:26

Baixa Definitiva

29/07/2025, 07:18

Transitado em Julgado

18/07/2025, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

15/07/2025, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

Documentos

SENTENÇA

•25/06/2025, 13:03

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2025, 05:09

05/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2025, 13:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/06/2025, 13:03

Conclusos para julgamento

24/06/2025, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

09/05/2025, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

27/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2025, 05:09

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

17/04/2025, 05:09

Ato ordinatório praticado

17/04/2025, 05:09

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de CCO02FP01 para NJ40JT01) - Resolução TJ N. 46 de 4 de dezembro de 2024

21/03/2025, 21:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/05/2024, 17:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/05/2024, 03:00

Juntado(a)

31/05/2023, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

22/05/2023, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

22/05/2023, 17:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/05/2023, 15:49

Decisão interlocutória

19/05/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2023, 14:32

Conclusos para decisão

24/04/2023, 21:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VILSON ARNALDO LOSEKANN - EXCLUÍDA

23/03/2023, 15:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/03/2023, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

23/03/2023, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

09/03/2023, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/03/2023, 13:34

Despacho

27/02/2023, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2023, 13:43

Conclusos para decisão

28/11/2022, 21:24

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

05/10/2022, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

15/09/2022, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

12/09/2022, 23:59

Despacho

02/09/2022, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022, 10:34

Conclusos para decisão

29/08/2022, 16:22

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/08/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

09/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/06/2022 02:00:25, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/08/2022

27/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: LOSEKANN & FAVERO LTDA (Sociedade) EDITAL Nº 310027733048 JUIZ DO PROCESSO: LIZANDRA PINTO DE SOUZA - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: JAYME JOSE BOTTON PEREIRA Citando(a)(s): LOSEKANN & FAVERO LTDA, CNPJ: 80435373000124. Certidão de Dívida Ativa n. 235/2015. Valor do Débito: 1.468,17. Data do Valor da Ação: 14/01/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0301775-55.2015.8.24.0018/SC

27/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2022

25/06/2022, 22:39

Expedição de Edital - citação

25/06/2022, 22:39

Juntada de certidão

25/06/2022, 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

13/05/2022, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

07/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 11:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 121

31/01/2022, 12:58

Expedição de ofício - 1 carta

19/01/2022, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

18/01/2022, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

18/01/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 10:01

Juntada de certidão

14/01/2022, 10:01

Relatório de pesquisa de endereço

13/01/2022, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

06/12/2021, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

06/12/2021, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2021, 10:01

Despacho

06/12/2021, 10:01

Conclusos para despacho

03/12/2021, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

02/12/2021, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

02/12/2021, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2021, 13:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 106

29/10/2021, 14:57

Expedição de ofício - 1 carta

17/10/2021, 04:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILSON ARNALDO LOSEKANN. Justiça gratuita: Não requerida.

11/10/2021, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

07/10/2021, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

07/10/2021, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2021, 16:42

Decisão interlocutória

06/10/2021, 16:42

Conclusos para despacho

05/10/2021, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

05/10/2021, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

05/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2021, 15:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 94

23/08/2021, 14:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

10/08/2021, 14:50

Expedição de mandado - CCOCEMAN

10/08/2021, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

12/02/2021, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

12/02/2021, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2021, 14:55

Despacho

09/02/2021, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2021, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

17/12/2020, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

11/12/2020, 23:59

Despacho

01/12/2020, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2020, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2020, 15:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/12/2020, 15:16

Juntada de peças digitalizadas

01/12/2020, 15:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

12/08/2020, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

12/08/2020, 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2020, 17:48

Ato ordinatório praticado

07/08/2020, 17:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

31/07/2020, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

31/07/2020, 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

31/07/2020, 01:32

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

31/07/2020, 01:32

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

10/07/2020, 22:08

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

31/03/2020, 21:27

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados

22/03/2020, 22:28

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/12/2020 devido à alteração da tabela de feriados

18/11/2019, 02:56

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/12/2020 devido à alteração da tabela de feriados

13/10/2019, 05:57

Suspensão - art. 40 LEF

04/07/2019, 18:11

Suspensão - art. 40 LEF

04/07/2019, 16:25

documento digitalizado

04/07/2019, 16:25

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

26/05/2019, 02:41

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/05/2019, 13:36

Mero expediente - SAJ - Defiro o pedido formulado pelo exequente, para inserção de restrição de crédito em face da parte executada (art. 782, § 3º do CPC), via sistema SERASAJUD, pelo período máximo de 5 (cinco) anos, por conta e risco exclusivamente da parte requerente da medida, conforme arts. 828, caput e § 5º, do CPC e Resolução GP/TJSC 41/2016. Ao chefe de cartório para as providencias devidas. Após, não localizados bens passíveis de penhora, determino a suspensão do feito pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 40, caput, da Lei 6.830/80. Decorrido o período de suspensão, na inércia do exequente e independentemente de nova manifestação deste juízo DETERMINO: O arquivamento administrativo do feito pelo prazo de 05 (cinco) anos, durante o qual correrá a prescrição intercorrente (art. 40, §2º da LEF). Decorrido o prazo estipulado no item 2.1, intime-se o exequente para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. Por fim, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para exame da prescrição intercorrente (art. 40, §4º da LEF), que, nesse caso, pode ser reconhecida de ofício. Intime-se. Cumpra-se.

15/05/2019, 14:41

Conclusos para despacho

14/05/2019, 17:46

Conclusos para despacho

14/05/2019, 17:46

Pedido de Suspensão do Processo - Nº Protocolo: WCCO.19.10051236-2 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 14/05/2019 08:45

14/05/2019, 08:57

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

06/05/2019, 05:40

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/04/2019, 17:14

Mero expediente - SAJ - Efetuei consulta de possíveis ativos financeiros do(s) executado(s) pelo sistema BACEN JUD, incluindo as cooperativas de crédito, eis que a contar de 02/05/2016, conforme Comunicado nº 29.096 da CGJ, tais entidades também passaram a receber arquivos de ordens judiciais de bloqueio de valores pelo sistema. O bloqueio restou infrutífero/ínfimo, ante a ausência de valores, conforme relatório cuja juntada determino. Assim, intime-se o exequente para se manifestar acerca do resultado negativo, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão do feito (art. 40 da Lei 6830/80). Destaque-se que novo pedido de penhora eletrônica deverá vir instruído com indícios de que a situação financeira da parte executada sofreu alteração para melhor, a fim de se evitar novas operações inúteis.

25/04/2019, 15:16

Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud

24/04/2019, 13:21

Protocolado ordem do Bancejud

22/04/2019, 14:32

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

19/04/2019, 03:06

Conclusos para decisão Bacenjud

16/04/2019, 12:56

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Nº Protocolo: WCCO.19.10038811-4 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 11/04/2019 18:51

11/04/2019, 22:47

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/04/2019, 09:08

Mero expediente - SAJ - R.h. Intime-se o exequente, para que no prazo de 15 (quinze) dias, apresente cálculo atualizado da dívida, procedendo-se incontinente a penhora de bens, isso em face do não pagamento da dívida.

08/04/2019, 16:59

Conclusos para despacho

08/04/2019, 16:27

Conclusos para despacho

08/04/2019, 16:27

Certidão emitida - Genérico

08/04/2019, 16:27

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

27/09/2018, 16:38

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

27/09/2018, 16:38

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados

08/07/2018, 13:42

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados

03/07/2018, 22:11

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados

03/06/2018, 04:48

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

27/05/2018, 20:53

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2018/000680-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/09/2018 Local: Oficial de justiça - Aurimar Modesti

13/03/2018, 11:03

Juntada de pesquisa de endereços

15/01/2018, 16:28

Juntada de pesquisa de endereços

15/01/2018, 16:28

Juntada de pesquisa de endereços

15/01/2018, 16:27

Determinada Requisição de Informações - Proceda-se a consulta de possível endereço junto ao SISP, SIEL e/ou Infoseg.De posse dos dados, em caso de localização de endereço diverso do já informado nos autos, proceda-se a citação por AR. Em caso de negativa de localização de informações, cite-se, por edital com prazo de 30 (trinta) dias, consignando as advertências legais.

05/10/2017, 17:24

Conclusos para despacho

19/09/2017, 13:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.17.10060807-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 03/08/2017 10:38

03/08/2017, 10:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0287/2017 Data da Publicação: 25/07/2017 Número do Diário: 2632 Página:

25/07/2017, 12:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0287/2017 Teor do ato: Fica intimado o Exequente, para dar andamento ao processo, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Fernanda Danielli (OAB 32248/SC)

21/07/2017, 17:16

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Exequente, para dar andamento ao processo, no prazo de 10 (dez) dias.

17/07/2017, 17:07

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

23/11/2016, 15:37

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

23/11/2016, 15:37

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2015/035489-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/11/2016 Local: Chapecó / Aurimar Modesti

06/11/2015, 15:18

Juntada de documento

06/11/2015, 14:09

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.15.10073571-6 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 06/11/2015 11:40

06/11/2015, 13:41

Conclusos para despacho

29/10/2015, 08:20

Juntada

23/10/2015, 13:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0189/2015 Data da Publicação: 15/10/2015 Número do Diário: 2217 Página:

15/10/2015, 12:41

Juntada

13/10/2015, 15:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0189/2015 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR437844995TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Losekann Repr Comerciais Ltda). Advogados(s): Fernanda Danielli (OAB 32248/SC)

13/10/2015, 15:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

10/10/2015, 23:27

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR437844995TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Losekann Repr Comerciais Ltda).

10/10/2015, 23:26

Juntada

10/10/2015, 23:26

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR437844995TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Losekann Repr Comerciais Ltda

05/10/2015, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável

29/09/2015, 17:21

Determinado a citação/notificação - 1. Cite(m)-se o(s) devedor(es) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida com os acréscimos legais, ou garantir a execução com oferecimento de bens à penhora. A citação poderá ser feita pelo correio, salvo se a Fazenda requerer que se faça por meio de Oficial de Justiça (art. 8º, I e II). O(s) executado(s) poderá(ão), querendo, oferecer embargos no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação da penhora. 2. Fixo verba honorária em 10% sobre o valor do débito atualizado, reduzida à metade em caso de pronto pagamento. 3. Não havendo o pagamento no prazo de 05 (cinco) dias, e não havendo nomeação de bens para garantir a execução, na forma ditada pelo artigo 9.°, incisos I, II, III e IV e respectivos parágrafos da LEF, proceda-se à PENHORA em bens do(a) devedor(a), até o limite que garanta o valor executado, e posterior AVALIAÇÃO. Deverá ficar ciente o(a) devedor(a) de que não serão admissíveis embargos antes de garantida a execução (LEF, art. 16, § 1.°).

29/09/2015, 17:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.15.10059156-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 14/09/2015 13:47

14/09/2015, 21:26

Conclusos para despacho

03/09/2015, 14:36

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que conforme documento da p. 14, houve o pagamento das custas iniciais. O referido é verdade, do que dou fé.

03/09/2015, 14:36

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 13/08/2015 através da guia nº 018.3023666-52 no valor de 33,81

14/08/2015, 21:36

Juntada

14/08/2015, 21:35

Juntada

11/08/2015, 14:04

Conclusos para despacho

01/08/2015, 14:44

Juntada

21/07/2015, 12:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0103/2015 Data da Publicação: 21/07/2015 Número do Diário: 2156 Página:

21/07/2015, 12:14

Juntada

17/07/2015, 18:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0103/2015 Teor do ato: Diante do exposto, intime-se o exequente para que no prazo de 30 (trinta) dias requeira o que entender de direito, atentando para tanto ao disposto no art. 2º da Lei Estadual n. 14.266/07. Caso pretenda o prosseguimento do feito deverá em igual prazo promover o pagamento das custas, sob pena de extinção da ação por falta de interesse de agir. Fluido o prazo voltem conclusos para deliberações. Advogados(s): Fernanda Danielli (OAB 32248/SC)

17/07/2015, 18:12

Determinado a emenda da inicial - Diante do exposto, intime-se o exequente para que no prazo de 30 (trinta) dias requeira o que entender de direito, atentando para tanto ao disposto no art. 2º da Lei Estadual n. 14.266/07. Caso pretenda o prosseguimento do feito deverá em igual prazo promover o pagamento das custas, sob pena de extinção da ação por falta de interesse de agir. Fluido o prazo voltem conclusos para deliberações.

29/06/2015, 10:16

Conclusos para despacho

23/06/2015, 13:32

Distribuido por sorteio (SAJ)

23/06/2015, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2023, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2023, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2022, 10:34

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2021, 10:01

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2021, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2021, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2020, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2020, 17:48

DESPACHO

•15/05/2019, 14:41

DESPACHO

•25/04/2019, 15:16

DESPACHO

•08/04/2019, 16:59

DESPACHO

•05/10/2017, 17:24

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2017, 17:07

Todos os documentos(18)

SENTENÇA

•25/06/2025, 13:03

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2025, 05:09

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2023, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2023, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2022, 10:34

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2021, 10:01

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2021, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2021, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2020, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2020, 17:48

DESPACHO

•15/05/2019, 14:41

DESPACHO

•25/04/2019, 15:16

DESPACHO

•08/04/2019, 16:59

DESPACHO

•05/10/2017, 17:24

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2017, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2015, 23:26

DESPACHO

•29/09/2015, 17:21

DESPACHO

•29/06/2015, 10:16