Execução Fiscal 5002614-29.2019.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2019

Valor da Causa

R$ 1.209,59

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

MARILESIA SBARAINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2023, 12:51

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO02FP

04/10/2023, 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte MARILESIA SBARAINI, Guia 6555106, Subguia 3390908

04/10/2023, 09:19

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC

04/10/2023, 09:19

Juntada - Guia Gerada - MARILESIA SBARAINI - Guia 6555106 - R$ 352,90

04/10/2023, 09:19

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO02FP -> DCJE

02/10/2023, 20:05

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023

02/10/2023, 20:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 229,26

02/10/2023, 07:51

Expedição de Alvará

27/09/2023, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

27/09/2023, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

27/09/2023, 10:48

Juntada de certidão

26/09/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/09/2023, 12:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/09/2023, 12:11

Conclusos para julgamento

25/09/2023, 11:02

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

24/10/2023, 12:51

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO02FP

04/10/2023, 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte MARILESIA SBARAINI, Guia 6555106, Subguia 3390908

04/10/2023, 09:19

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC

04/10/2023, 09:19

Juntada - Guia Gerada - MARILESIA SBARAINI - Guia 6555106 - R$ 352,90

Documentos

SENTENÇA

•25/09/2023, 12:11

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2022, 07:04

04/10/2023, 09:19

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO02FP -> DCJE

02/10/2023, 20:05

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023

02/10/2023, 20:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 229,26

02/10/2023, 07:51

Expedição de Alvará

27/09/2023, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

27/09/2023, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

27/09/2023, 10:48

Juntada de certidão

26/09/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/09/2023, 12:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/09/2023, 12:11

Conclusos para julgamento

25/09/2023, 11:02

Juntada de Petição

22/09/2023, 12:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/09/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

16/12/2022, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

07/12/2022, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

07/12/2022, 13:44

Despacho

05/12/2022, 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2022, 07:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000027260826. Valor transferido: R$ 214,53

02/12/2022, 05:26

Juntada de Petição

30/11/2022, 11:27

Conclusos para despacho

28/11/2022, 07:02

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

25/11/2022, 22:45

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARILESIA SBARAINI)

25/11/2022, 22:45

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

25/11/2022, 22:37

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

23/11/2022, 13:51

Decisão interlocutória

25/10/2022, 10:26

Conclusos para decisão

12/09/2022, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

09/09/2022, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

09/09/2022, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 14:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/08/2022, 00:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: MARILESIA SBARAINI EDITAL Nº 310028559308 JUIZ DO PROCESSO: LIZANDRA PINTO DE SOUZA - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: JAYME JOSE BOTTON PEREIRA Citando(a)(s): MARILESIA SBARAINI, CPF: 558.815.569-68. Certidão de Dívida Ativa n. 13148/2019, 13149/2019, 13150/2019 e 13151/2019. Valor do Débito: 1.236,36. Data do Valor da Ação: 19/10/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002614-29.2019.8.24.0018/SC

27/06/2022, 00:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/06/2022 02:00:25, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/08/2022

26/06/2022, 23:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2022

25/06/2022, 20:12

Expedição de Edital - citação

25/06/2022, 20:12

Juntada de certidão

25/06/2022, 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

31/05/2022, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

31/05/2022, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 10:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43

16/11/2021, 09:44

Expedição de ofício - 1 carta

28/10/2021, 01:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

19/10/2021, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

08/10/2021, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2021, 08:37

Juntada de certidão

28/09/2021, 08:37

Relatório de pesquisa de endereço

23/09/2021, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

17/09/2021, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

17/09/2021, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2021, 12:11

Despacho

15/09/2021, 12:11

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2021, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

09/09/2021, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

09/09/2021, 11:47

Despacho

02/09/2021, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2021, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2021, 13:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/08/2021, 11:00

Juntada de Petição

27/08/2021, 13:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

01/07/2021, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

16/06/2021, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/05/2021, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2021, 15:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

21/04/2021, 12:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/03/2021, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/11/2020, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

23/11/2020, 15:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

20/11/2020, 10:54

Decisão interlocutória

20/11/2020, 04:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2020, 04:58

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2020, 08:50

Juntada de Petição

16/11/2020, 08:08

Juntada de certidão

15/06/2020, 19:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

19/09/2019, 14:20

Expedição de mandado - CCOCEMAN

19/09/2019, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

17/09/2019, 09:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

14/09/2019, 20:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2019, 11:18

Ato ordinatório praticado

04/09/2019, 11:17

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

04/09/2019, 09:24

Expedição de ofício - 1 carta

22/08/2019, 15:23

Despacho/Decisão - Determina Citação

20/08/2019, 14:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/08/2019, 11:45

Distribuído por sorteio

16/08/2019, 08:48

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 10:26

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2021, 12:11

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2020, 04:58

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2019, 11:17

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2019, 14:59