Execução Fiscal 0302620-53.2016.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2016

Valor da Causa

R$ 996,14

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

03/08/2024, 23:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 456,61

02/08/2024, 10:54

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Lizandra Pinto de Souza em 31/07/2024 15:46:45

31/07/2024, 15:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

31/07/2024, 09:00

Juntada de peças digitalizadas

29/07/2024, 18:16

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO02FP

28/07/2024, 22:16

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC

28/07/2024, 22:15

Custas Satisfeitas - Parte: FABIO ERNANI SCHERER & CIA LTDA

28/07/2024, 22:15

Custas Satisfeitas - Parte: ELOI MARIA SCHERER

28/07/2024, 22:15

Juntada de peças digitalizadas

19/07/2024, 15:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO02FP -> DCJE

16/07/2024, 17:10

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2024

16/07/2024, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

25/06/2024, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

10/06/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/05/2024, 13:19

Todas as movimentações(132)

Baixa Definitiva

03/08/2024, 23:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 456,61

02/08/2024, 10:54

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Lizandra Pinto de Souza em 31/07/2024 15:46:45

31/07/2024, 15:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

31/07/2024, 09:00

Juntada de peças digitalizadas

29/07/2024, 18:16

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO02FP

28/07/2024, 22:16

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC

28/07/2024, 22:15

Custas Satisfeitas - Parte: FABIO ERNANI SCHERER & CIA LTDA

28/07/2024, 22:15

Custas Satisfeitas - Parte: ELOI MARIA SCHERER

28/07/2024, 22:15

Juntada de peças digitalizadas

19/07/2024, 15:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO02FP -> DCJE

16/07/2024, 17:10

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2024

16/07/2024, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

25/06/2024, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

10/06/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/05/2024, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2024, 13:19

Conclusos para julgamento

28/05/2024, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000015740438. Valor transferido: R$ 413,27

28/05/2024, 11:26

Juntada de Petição

27/05/2024, 07:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000015740420. Valor transferido: R$ 24,00

24/05/2024, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000015740446. Valor transferido: R$ 13,53

24/05/2024, 09:27

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

22/05/2024, 03:38

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ELOI MARIA SCHERER)

22/05/2024, 03:38

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FABIO ERNANI SCHERER & CIA LTDA)

22/05/2024, 03:38

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

22/05/2024, 01:49

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

16/05/2024, 18:34

Decisão interlocutória

15/05/2024, 12:32

Conclusos para decisão

03/05/2024, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

17/04/2024, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

05/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 17:23

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/02/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

02/02/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/11/2023 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/02/2024

16/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: FABIO ERNANI SCHERER & CIA LTDA EXECUTADO: ELOI MARIA SCHERER EDITAL Nº 310051269192 JUIZ DO PROCESSO: LIZANDRA PINTO DE SOUZA - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: JAYME JOSE BOTTON PEREIRA Citando(a)(s): ELOI MARIA SCHERER, CPF 01776005945. Certidão de Dívida Ativa n. 2962 à 2963/2015. Valor do Débito: R$ 1.991,15 + acréscimosl legais. Data do Valor da Ação: 06/07/2023. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0302620-53.2016.8.24.0018/SC

16/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/11/2023

14/11/2023, 09:46

Expedição de Edital - citação

14/11/2023, 09:45

Juntada de certidão

14/11/2023, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

20/09/2023, 11:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/08/2023

23/08/2023, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

13/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 13:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 88

03/08/2023, 12:50

Expedição de ofício - 1 carta

17/07/2023, 23:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 82

07/07/2023, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

29/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

29/06/2023, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

28/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

26/06/2023, 23:59

Juntada de certidão

19/06/2023, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 17:07

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

19/06/2023, 10:45

Despacho

18/06/2023, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2023, 14:00

Conclusos para despacho

16/06/2023, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELOI MARIA SCHERER. Justiça gratuita: Não requerida.

16/06/2023, 16:08

Decisão interlocutória

16/06/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2023, 15:46

Conclusos para decisão

12/06/2023, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

17/04/2023, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

10/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2023, 16:54

Decisão interlocutória

28/02/2023, 16:54

Conclusos para despacho

27/02/2023, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

24/01/2023, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

12/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

10/12/2022, 00:15

Despacho

29/11/2022, 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2022, 07:39

Conclusos para despacho

28/11/2022, 08:50

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

25/11/2022, 09:29

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FABIO ERNANI SCHERER & CIA LTDA)

25/11/2022, 09:29

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

24/11/2022, 13:37

Decisão interlocutória

17/11/2022, 16:49

Conclusos para decisão

07/11/2022, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

27/09/2022, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

26/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 22:53

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/08/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

09/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/06/2022 02:00:26, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/08/2022

27/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: FABIO ERNANI SCHERER & CIA LTDA EDITAL Nº 310028641646 JUIZ DO PROCESSO: LIZANDRA PINTO DE SOUZA - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: JAYME JOSE BOTTON PEREIRA Citando(a)(s): FABIO ERNANI SCHERER & CIA LTDA, CNPJ: 05287134000159, por seu representante legal, atualmente em local incerto ou não sabido. Certidão de Dívida Ativa n. 2962 à 2963/2015. Valor do Débito: 1.724,66 + acréscimos legais. Data do Valor da Ação: 22/11/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0302620-53.2016.8.24.0018/SC

27/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2022

25/06/2022, 23:17

Expedição de Edital - citação

25/06/2022, 23:17

Juntada de certidão

25/06/2022, 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

02/06/2022, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

30/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 22:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43

14/12/2021, 14:29

Expedição de ofício - 1 carta

02/12/2021, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

23/11/2021, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

15/10/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/10/2021, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2021, 14:57

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37

24/09/2020, 14:22

Expedição de ofício - 1 carta

14/09/2020, 00:18

Juntada - Peças Digitalizadas

03/07/2020, 00:27

Decisão interlocutória

14/06/2020, 19:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/04/2020, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

01/04/2020, 22:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

23/03/2020, 13:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020

16/03/2020, 14:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

29/02/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

29/02/2020, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

22/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2020, 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

12/02/2020, 15:02

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/02/2020, 15:02

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

13/08/2019, 10:12

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

13/08/2019, 10:12

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2018/035726-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/08/2019 Local: Oficial de justiça - Aline Mees

21/09/2018, 18:57

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

08/07/2018, 14:37

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

03/07/2018, 22:51

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WCCO.18.10042732-1 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 15/05/2018 08:22

15/05/2018, 08:26

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

28/04/2018, 05:06

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/04/2018, 14:24

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se acerca do teor da certidão do Oficial de Justiça.

18/04/2018, 14:20

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/04/2018, 10:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

16/04/2018, 10:02

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2017/033538-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/04/2018 Local: Oficial de justiça - Aline Mees

25/10/2017, 16:59

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.17.10044294-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 13/06/2017 12:59

13/06/2017, 13:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0177/2017 Data da Publicação: 09/05/2017 Número do Diário: 2578 Página:

24/05/2017, 15:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0177/2017 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 12, no prazo de 10 (dez) dia. Advogados(s): Karen Bissani (OAB 23536/SC)

05/05/2017, 17:12

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 12, no prazo de 10 (dez) dia.

05/05/2017, 14:51

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

22/11/2016, 14:25

Juntada

22/11/2016, 14:25

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/02/2017 devido à alteração da tabela de feriados

10/11/2016, 02:30

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR594096255TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Fabio Ernani Scherer e Cia Ltda Me

08/11/2016, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

24/10/2016, 15:31

Mero expediente - SAJ - Recebo a inicial, pois preenchidos os requisitos legais. Cite-se, observando as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980. Arbitro honorários em 10%.

16/03/2016, 13:49

Conclusos para despacho

15/03/2016, 21:47

Distribuido por sorteio (SAJ)

15/03/2016, 21:46

Documentos

SENTENÇA

•31/05/2024, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2023, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2023, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2023, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2022, 07:39

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2021, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2020, 19:18

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2018, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2017, 14:51

DESPACHO

•16/03/2016, 13:49