Execução Fiscal 0314206-53.2017.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2017

Valor da Causa

R$ 6.984,75

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

ADRIANA SGARBOSSA

CPF

Reu

INSTITUTO CHAPECOENSE DE EDUCACAO LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO FREDERICO GRANZOTTO

OAB/SC 036081·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2026, 10:57

Decisão interlocutória

13/05/2026, 10:57

Conclusos para decisão

08/05/2026, 16:36

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ADRIANA SGARBOSSA)

07/05/2026, 13:16

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(INSTITUTO CHAPECOENSE DE EDUCACAO LTDA.)

07/05/2026, 13:16

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

07/05/2026, 13:16

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

06/05/2026, 11:25

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

29/04/2026, 18:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 145 - Conclusos para decisão - 13/03/2026 03:02:14)

29/04/2026, 18:41

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/03/2026, 03:02

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

06/03/2026, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/12/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 05/03/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/03/2026

18/12/2025, 02:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2025

17/12/2025, 16:02

Expedição de Edital - citação

17/12/2025, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

06/11/2025, 11:34

Todas as movimentações(154)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2026, 10:57

Decisão interlocutória

13/05/2026, 10:57

Conclusos para decisão

08/05/2026, 16:36

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ADRIANA SGARBOSSA)

07/05/2026, 13:16

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(INSTITUTO CHAPECOENSE DE EDUCACAO LTDA.)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2026, 10:57

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2025, 11:46

07/05/2026, 13:16

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

07/05/2026, 13:16

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

06/05/2026, 11:25

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

29/04/2026, 18:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 145 - Conclusos para decisão - 13/03/2026 03:02:14)

29/04/2026, 18:41

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/03/2026, 03:02

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

06/03/2026, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/12/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 05/03/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/03/2026

18/12/2025, 02:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2025

17/12/2025, 16:02

Expedição de Edital - citação

17/12/2025, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

06/11/2025, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

06/11/2025, 11:34

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2025, 11:46

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

30/10/2025, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

15/10/2025, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

15/10/2025, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 16:04

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 16:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 128

26/09/2025, 10:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 128<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

22/09/2025, 09:21

Expedição de mandado - CCOCEMAN

22/09/2025, 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

03/06/2025, 06:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

31/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 13:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 122

21/05/2025, 08:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

16/05/2025, 13:32

Expedição de mandado - CCOCEMAN

16/05/2025, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

25/04/2025, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

25/04/2025, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 09:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 117

27/03/2025, 11:15

Expedição de ofício - 1 carta

25/02/2025, 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

05/02/2025, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

05/02/2025, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 11:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 112

29/01/2025, 08:00

Expedição de ofício - 1 carta

08/01/2025, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

25/11/2024, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

25/11/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2024, 09:59

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

20/11/2024, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

19/11/2024, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

19/11/2024, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2024, 18:35

Despacho

18/11/2024, 18:35

Conclusos para decisão

18/11/2024, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

18/11/2024, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

18/11/2024, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 13:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 98

17/10/2024, 16:00

Expedição de ofício - 1 carta

29/09/2024, 23:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 94

23/09/2024, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

22/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

21/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 15:15

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

12/09/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2024, 14:06

Despacho

11/09/2024, 14:06

Conclusos para despacho

11/09/2024, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

10/09/2024, 06:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

07/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 14:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 85

13/08/2024, 12:39

Expedição de ofício - 1 carta

30/07/2024, 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANA SGARBOSSA. Justiça gratuita: Não requerida.

17/07/2024, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

11/07/2024, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

11/07/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 15:27

Decisão interlocutória

11/07/2024, 15:27

Conclusos para despacho

03/05/2024, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

08/04/2024, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

09/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 16:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 72

27/02/2024, 15:20

Juntado(a)

18/09/2023, 17:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES

31/03/2023, 14:51

Expedição de mandado - CCOCEMAN

31/03/2023, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

08/02/2023, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

19/01/2023, 23:59

Despacho

09/01/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2023, 14:02

Conclusos para despacho

16/12/2022, 17:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/12/2022, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

06/12/2022, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

06/12/2022, 14:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/11/2022, 13:09

Despacho

29/11/2022, 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2022, 07:39

Conclusos para despacho

28/11/2022, 08:41

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

21/11/2022, 19:20

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(INSTITUTO CHAPECOENSE DE EDUCACAO LTDA.)

21/11/2022, 19:20

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

21/11/2022, 17:17

Decisão interlocutória

19/09/2022, 17:39

Conclusos para decisão

02/09/2022, 16:19

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/08/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

09/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/06/2022 02:00:26, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/08/2022

27/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: INSTITUTO CHAPECOENSE DE EDUCACAO LTDA. EDITAL Nº 310028568567 JUIZ DO PROCESSO: LIZANDRA PINTO DE SOUZA - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: JAYME JOSE BOTTON PEREIRA Citando(a)(s): INSTITUTO CHAPECOENSE DE EDUCACAO LTDA., CNPJ: 07.977.122/0001-81. Certidão de Dívida Ativa n. 4304 a 4305/2017. Valor do Débito: 3.088,62. Data do Valor da Ação: 29-11-2017. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0314206-53.2017.8.24.0018/SC

27/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2022

25/06/2022, 23:14

Juntada de certidão

25/06/2022, 23:14

Expedição de Edital - citação

25/06/2022, 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

02/06/2022, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

02/06/2022, 17:02

Determinada a citação

01/06/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2022, 14:21

Conclusos para despacho

13/05/2022, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

13/05/2022, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 16:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39

16/11/2021, 12:43

Expedição de ofício - 1 carta

28/10/2021, 04:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

26/10/2021, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

30/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2021, 15:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34

04/11/2020, 16:21

Expedição de ofício - 1 carta

22/10/2020, 00:28

Juntado(a)

15/10/2020, 15:47

Despacho

03/09/2020, 11:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/09/2020, 10:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

03/08/2020, 14:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

03/08/2020, 14:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27

03/08/2020, 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/08/2020, 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/07/2020, 17:34

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/07/2020, 17:34

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

24/07/2020, 16:27

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

24/07/2020, 16:27

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados

10/07/2020, 22:43

Certidão emitida - CERTIFICO que os autos aguardam cumprimento do mandado. O referido é verdade e dou fé.

18/06/2020, 12:25

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2019/016489-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 24/07/2020 Local: Oficial de justiça - Aurimar Modesti

06/05/2019, 17:47

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/04/2019, 13:47

Juntada

04/04/2019, 13:46

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR921360975TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Instituto Chapecoense de Educação Ltda

15/03/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples

01/03/2019, 12:36

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

01/03/2019, 01:10

Pedido de citação dos sócios - Nº Protocolo: WCCO.19.10019259-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 25/02/2019 15:56

25/02/2019, 19:40

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/02/2019, 17:54

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para manifestar-se acerca da certidão de p. 11, no prazo de 30 (trinta) dias.

19/02/2019, 17:54

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

05/02/2019, 13:04

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

05/02/2019, 13:03

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

03/06/2018, 08:37

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

28/05/2018, 02:12

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2018/014494-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 05/02/2019 Local: Oficial de justiça - Aline Mees

24/04/2018, 13:04

Juntada

31/12/2017, 15:56

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR735551277TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Instituto Chapecoense de Educação Ltda

27/12/2017, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

05/12/2017, 15:11

Determinado a citação/notificação - R.h.1) Recebo a inicial, pois preenchidos os requisitos legais;2) Cite-se o devedor via AR ou, caso negativo, via oficial de justiça, para, no prazo de 05 dias, pagar o débito com seus acréscimos legais (art. 8º da Lei 6.830/80) ou garantir o juízo, conforme art. 9º do mesmo diploma legal;3) Inocorrendo o pagamento ou a garantia do juízo, proceda-se a penhora via Bacen Jud. Sendo negativa, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens. Não sendo encontrados bens penhoráveis, proceda-se a descrição dos que guarnecem a residência/estabelecimento do executado (a);4) Feita a constrição, registre-se o gravame nos órgãos competentes, bem como intime-se o executado (a) da penhora e avaliação, bem como do prazo para oferecimento de embargos;5) Em não sendo localizado o executado (a), proceda-se o arresto de tantos bens quantos bastem para garantia da execução;6) Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da execução, os quais restam reduzidos à metade em caso de pagamento no prazo estipulado.I-se. Cumpra-se.

05/12/2017, 15:10

Conclusos para despacho

29/11/2017, 10:30

Distribuido por sorteio (SAJ)

29/11/2017, 10:26

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2025, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2024, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2024, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2024, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2023, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2022, 07:39

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2022, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2022, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2020, 11:09

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2019, 17:54

DESPACHO

•05/12/2017, 15:10