Execução Fiscal 0307164-50.2017.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2017

Valor da Causa

R$ 109.441,39

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

SYSTEM FRIO MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ

Reu

CLAIR GRUNEVALD

CPF

Reu

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

CLESSIO GRUNEVALD

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO FREDERICO GRANZOTTO

OAB/SC 036081·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

24/02/2026, 06:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155 - Ciência Tácita

22/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 11:22

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

12/02/2026, 11:22

Juntado(a)

29/01/2026, 10:52

Expedição de Termo/auto de Penhora

29/01/2026, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC. Justiça gratuita: Não requerida.

10/01/2026, 07:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.

09/01/2026, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

18/09/2025, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

13/09/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

18/07/2025, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

18/07/2025, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2025, 16:33

Todas as movimentações(157)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

24/02/2026, 06:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155 - Ciência Tácita

22/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 11:22

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

12/02/2026, 11:22

Juntado(a)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2025, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2025, 16:33

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

29/01/2026, 10:52

Expedição de Termo/auto de Penhora

29/01/2026, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC. Justiça gratuita: Não requerida.

10/01/2026, 07:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.

09/01/2026, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

18/09/2025, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

13/09/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

18/07/2025, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

18/07/2025, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2025, 16:33

Decisão interlocutória

11/07/2025, 16:33

Conclusos para despacho

08/07/2025, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000070499599. Valor transferido: R$ 0,12

08/07/2025, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000070499580. Valor transferido: R$ 205,03

08/07/2025, 11:45

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

07/07/2025, 23:49

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CLAIR GRUNEVALD)

07/07/2025, 23:49

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CLESSIO GRUNEVALD)

07/07/2025, 23:49

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SYSTEM FRIO MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA)

07/07/2025, 23:49

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

04/07/2025, 14:48

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

04/07/2025, 14:48

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

27/06/2025, 17:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 130 - Conclusos para decisão - 16/04/2025 15:33:59)

27/06/2025, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

31/01/2025, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

31/01/2025, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2025, 16:36

Despacho

30/01/2025, 16:36

Conclusos para despacho

03/12/2024, 07:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

11/09/2024, 01:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 122

10/09/2024, 12:29

Expedição de ofício - 1 carta

16/08/2024, 06:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

12/08/2024, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

13/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 18:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 117

02/07/2024, 12:20

Expedição de ofício - 1 carta

19/05/2024, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

10/05/2024, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

03/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 18:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 112

15/04/2024, 12:37

Expedição de ofício - 1 carta

15/03/2024, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

06/03/2024, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

06/03/2024, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024, 17:37

Despacho

29/02/2024, 17:37

Conclusos para despacho

29/02/2024, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

30/08/2023, 01:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 104

24/08/2023, 12:21

Expedição de ofício - 1 carta

17/07/2023, 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

29/06/2023, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

29/06/2023, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 16:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 98

19/06/2023, 12:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 97

19/06/2023, 12:39

Expedição de ofício - 1 carta

24/05/2023, 22:23

Expedição de ofício - 1 carta

24/05/2023, 22:23

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLAIR GRUNEVALD - NORMAL

23/05/2023, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLESSIO GRUNEVALD. Justiça gratuita: Não requerida.

23/05/2023, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

22/05/2023, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

22/05/2023, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2023, 14:32

Decisão interlocutória

19/05/2023, 14:32

Conclusos para decisão

15/05/2023, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

29/03/2023, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

29/03/2023, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 14:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 82

25/03/2023, 06:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

14/03/2023, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

10/03/2023, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82<br>Oficial: AURIMAR MODESTI (por substituição em 02/03/2023 17:44:13)

02/03/2023, 16:39

Expedição de mandado - CCOCEMAN

02/03/2023, 16:38

Despacho

28/02/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2023, 16:54

Conclusos para despacho

27/02/2023, 18:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/02/2023, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

01/02/2023, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

12/12/2022, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/12/2022, 13:48

Despacho

30/11/2022, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2022, 09:58

Conclusos para despacho

29/11/2022, 15:09

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

23/11/2022, 14:59

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SYSTEM FRIO MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA)

23/11/2022, 14:59

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

22/11/2022, 16:58

Decisão interlocutória

20/09/2022, 15:25

Conclusos para decisão

16/09/2022, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

09/09/2022, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

09/09/2022, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 17:01

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/08/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

09/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/06/2022 02:00:25, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/08/2022

27/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: SYSTEM FRIO MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA (Sociedade) EDITAL Nº 310028554785 JUIZ DO PROCESSO: LIZANDRA PINTO DE SOUZA - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: JAYME JOSE BOTTON PEREIRA Citando(a)(s): SYSTEM FRIO MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 06.236.552/0001-80. Certidão de Dívida Ativa n. 3048 e 3049/2016. Valor do Débito: 80.709,47. Data do Valor da Ação: 27/10/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0307164-50.2017.8.24.0018/SC

27/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2022

25/06/2022, 23:10

Juntada de certidão

25/06/2022, 23:10

Expedição de Edital - citação

25/06/2022, 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

31/05/2022, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

31/05/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 13:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 53

16/11/2021, 12:44

Expedição de ofício - 1 carta

28/10/2021, 04:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

27/10/2021, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

15/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC. Justiça gratuita: Deferida.

06/10/2021, 15:26

Relatório de pesquisa de endereço

05/10/2021, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2021, 16:57

Juntada de certidão

05/10/2021, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/09/2021, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

24/09/2021, 16:41

Despacho

24/09/2021, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2021, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2021, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

16/09/2021, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2021, 14:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37

09/07/2021, 12:34

Expedição de ofício - 1 carta

16/06/2021, 05:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAIR GRUNEVALD. Justiça gratuita: Não requerida.

14/06/2021, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

14/12/2020, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/12/2020, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

05/12/2020, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

02/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2020, 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

22/11/2020, 04:07

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/11/2020, 04:07

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

20/11/2020, 14:16

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

20/11/2020, 14:16

Certidão emitida - Genérico

16/06/2020, 11:14

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2019/013909-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 20/11/2020 Local: Oficial de justiça - Aline Mees

24/04/2019, 18:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

13/04/2019, 05:31

Pedido de citação dos sócios - Nº Protocolo: WCCO.19.10039315-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 12/04/2019 17:37

12/04/2019, 21:54

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/04/2019, 16:38

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o EXEQUENTE, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 30 (trinta) dias

03/04/2019, 16:37

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

26/03/2019, 10:05

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

26/03/2019, 10:05

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/11/2018 devido à alteração da tabela de feriados

08/07/2018, 16:23

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/11/2018 devido à alteração da tabela de feriados

04/07/2018, 00:06

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2018/005499-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/03/2019 Local: Oficial de justiça - Aline Mees

13/03/2018, 11:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.18.10001822-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 17/01/2018 15:20

17/01/2018, 16:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0459/2017 Data da Publicação: 29/11/2017 Número do Diário: 2717 Página:

29/11/2017, 12:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0459/2017 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR713169004TJSituação : Mudou-seModelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR SimplesDestinatário : System Frio Montagens Industriais Ltda). Advogados(s): Natália Macedo Gaida (OAB 40254/SC), Jonatan Walker (OAB 42217/SC)

27/11/2017, 12:33

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/09/2017, 14:07

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR713169004TJSituação : Mudou-seModelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR SimplesDestinatário : System Frio Montagens Industriais Ltda).

11/09/2017, 14:07

Juntada

11/09/2017, 14:07

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR713169004TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : System Frio Montagens Industriais Ltda

04/09/2017, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

29/08/2017, 15:30

Determinado a citação/notificação - R.h.1) Recebo a inicial, pois preenchidos os requisitos legais;2) Cite-se o devedor via AR ou, caso negativo, via oficial de justiça, para, no prazo de 05 dias, pagar o débito com seus acréscimos legais (art. 8º da Lei 6.830/80) ou garantir o juízo, conforme art. 9º do mesmo diploma legal;3) Inocorrendo o pagamento ou a garantia do juízo, proceda-se a penhora via Bacen Jud. Sendo negativa, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens. Não sendo encontrados bens penhoráveis, proceda-se a descrição dos que guarnecem a residência/estabelecimento do executado (a);4) Feita a constrição, registre-se o gravame nos órgãos competentes, bem como intime-se o executado (a) da penhora e avaliação, bem como do prazo para oferecimento de embargos;5) Em não sendo localizado o executado (a), proceda-se o arresto de tantos bens quantos bastem para garantia da execução;6) Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da execução, os quais restam reduzidos à metade em caso de pagamento no prazo estipulado.I-se. Cumpra-se.

29/08/2017, 15:30

Conclusos para despacho

28/08/2017, 14:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.17.10060080-4 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 01/08/2017 14:57

01/08/2017, 16:10

Mero expediente - SAJ - R.h.Da análise dos autos, verifica-se que não consta na inicial a CDA de nº 3048/2016.Assim, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos a CDA faltante, sob pena de indeferimento da petição inicial.I.-se. Cumpra-se.

03/07/2017, 15:44

Conclusos para despacho

29/06/2017, 16:48

Distribuido por sorteio (SAJ)

29/06/2017, 16:48

Juntada

29/06/2017, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2025, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2023, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2023, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 09:58

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2022, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2021, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2019, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2017, 14:07

DESPACHO

•29/08/2017, 15:30

DESPACHO

•03/07/2017, 15:44