Execução Fiscal 5024875-51.2020.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.933,81

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

AMARILDO BERTOZZO

CPF

Reu

JOAO GUILHERME BERTOZZO

CPF

Reu

TRANSPORTES BERTOZZO LTDA

CNPJ

Reu

FABIANO RODRIGO BERTOZZO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO FREDERICO GRANZOTTO

OAB/SC 036081·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

21/05/2024, 16:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 80<br>Motivo: Solicitação do cartório

16/05/2024, 14:16

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2024

14/05/2024, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

26/04/2024, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

14/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2024, 13:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/04/2024, 13:27

Conclusos para julgamento

04/04/2024, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

04/01/2024, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 18:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 82

23/11/2023, 12:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

07/11/2023, 01:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81<br>Data do cumprimento: 27/10/2023

27/10/2023, 09:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES

26/10/2023, 12:35

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

21/05/2024, 16:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 80<br>Motivo: Solicitação do cartório

16/05/2024, 14:16

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2024

14/05/2024, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

26/04/2024, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

Documentos

SENTENÇA

•04/04/2024, 10:27

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2023, 10:44

14/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2024, 13:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/04/2024, 13:27

Conclusos para julgamento

04/04/2024, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

04/01/2024, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 18:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 82

23/11/2023, 12:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

07/11/2023, 01:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81<br>Data do cumprimento: 27/10/2023

27/10/2023, 09:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES

26/10/2023, 12:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

26/10/2023, 12:35

Expedição de ofício - 1 carta

26/10/2023, 00:18

Expedição de mandado - CCOCEMAN

26/10/2023, 00:18

Expedição de mandado - CCOCEMAN

26/10/2023, 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

23/10/2023, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

23/10/2023, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023, 15:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 73

12/10/2023, 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 72

12/10/2023, 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 71

12/10/2023, 12:46

Expedição de ofício - 1 carta

27/09/2023, 23:33

Expedição de ofício - 1 carta

27/09/2023, 17:38

Expedição de ofício - 1 carta

27/09/2023, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

22/09/2023, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

22/09/2023, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO GUILHERME BERTOZZO. Justiça gratuita: Não requerida.

18/09/2023, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMARILDO BERTOZZO. Justiça gratuita: Não requerida.

18/09/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 13:44

Decisão interlocutória

15/09/2023, 13:44

Conclusos para despacho

11/09/2023, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

13/06/2023, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

27/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 15:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58

15/05/2023, 13:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

04/04/2023, 14:20

Expedição de mandado - CCOCEMAN

04/04/2023, 13:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/02/2023, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

08/02/2023, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

03/02/2023, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/01/2023, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2023, 10:16

Despacho

24/01/2023, 10:16

Conclusos para despacho

16/01/2023, 18:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/12/2022, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/12/2022, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

07/12/2022, 11:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/11/2022, 12:29

Despacho

29/11/2022, 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2022, 07:41

Conclusos para despacho

28/11/2022, 08:26

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

25/11/2022, 18:07

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TRANSPORTES BERTOZZO LTDA)

25/11/2022, 18:07

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

25/11/2022, 16:24

Decisão interlocutória

25/11/2022, 15:18

Conclusos para decisão

07/11/2022, 12:42

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/08/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

09/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/06/2022 02:00:26, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/08/2022

27/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: TRANSPORTES BERTOZZO LTDA (Sociedade) EDITAL Nº 310029258263 JUIZ DO PROCESSO: LIZANDRA PINTO DE SOUZA - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: JAYME JOSE BOTTON PEREIRA Citando(a)(s): TRANSPORTES BERTOZZO LTDA, CNPJ: 23839893000169. Certidão de Dívida Ativa n. 9139\2020, 9138\2020, 9137\2020, 9136\2020, 9135\2020, 9134\2020, 9133\2020 e 9132\2020. Valor do Débito: 1.460,53. Data do Valor da Ação: 22/10/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024875-51.2020.8.24.0018/SC

27/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2022

26/06/2022, 00:13

Juntada de certidão

26/06/2022, 00:13

Expedição de Edital - citação

26/06/2022, 00:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

17/06/2022, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

17/06/2022, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 22:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25

08/06/2022, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

31/05/2022, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

31/05/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 22:10

Expedição de ofício - 1 carta

27/05/2022, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/05/2022, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

26/05/2022, 11:37

Juntada de certidão

19/05/2022, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 20:59

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

19/05/2022, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

18/05/2022, 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

18/05/2022, 19:41

Despacho

18/05/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2022, 14:26

Conclusos para despacho

16/05/2022, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

13/05/2022, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

06/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 18:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

16/11/2021, 12:43

Expedição de ofício - 1 carta

28/10/2021, 04:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANO RODRIGO BERTOZZO. Justiça gratuita: Não requerida.

25/10/2021, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

22/10/2021, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

08/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2021, 14:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

30/11/2020, 13:02

Expedição de ofício - 1 carta

04/11/2020, 17:10

Determinada a citação

03/11/2020, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2020, 16:12

Distribuído por sorteio

27/10/2020, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2023, 07:16

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2022, 04:41

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2022, 12:18

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2022, 11:26

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2020, 15:06