Execução Fiscal 0309636-29.2014.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2015

Valor da Causa

R$ 2.452,10

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

GUGUI COMERCIO DE ARTIGOS DE COURO LTDA

CNPJ

Reu

EDAIR CARDOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO FREDERICO GRANZOTTO

OAB/SC 036081·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

21/07/2025, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

21/07/2025, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/07/2025, 15:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/07/2025, 15:28

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

14/07/2025, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

14/07/2025, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2025, 13:11

Decisão interlocutória

10/07/2025, 13:11

Conclusos para decisão

10/07/2025, 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000070500023. Valor transferido: R$ 361,07

10/07/2025, 12:05

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

10/07/2025, 02:45

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EDAIR CARDOSO)

10/07/2025, 02:45

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GUGUI COMERCIO DE ARTIGOS DE COURO LTDA)

10/07/2025, 02:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000070500030. Valor transferido: R$ 150,48

08/07/2025, 11:45

Todas as movimentações(179)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

21/07/2025, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

21/07/2025, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/07/2025, 15:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/07/2025, 15:28

Conclusos para julgamento

Documentos

SENTENÇA

•17/07/2025, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 13:11

17/07/2025, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

14/07/2025, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

14/07/2025, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2025, 13:11

Decisão interlocutória

10/07/2025, 13:11

Conclusos para decisão

10/07/2025, 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000070500023. Valor transferido: R$ 361,07

10/07/2025, 12:05

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

10/07/2025, 02:45

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EDAIR CARDOSO)

10/07/2025, 02:45

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GUGUI COMERCIO DE ARTIGOS DE COURO LTDA)

10/07/2025, 02:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000070500030. Valor transferido: R$ 150,48

08/07/2025, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000070500040. Valor transferido: R$ 110,04

08/07/2025, 11:45

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

04/07/2025, 14:48

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

27/06/2025, 17:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 162 - Conclusos para despacho - 01/05/2025 04:51:24)

27/06/2025, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

14/02/2025, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

14/02/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2025, 12:54

Despacho

03/02/2025, 17:08

Conclusos para despacho

28/11/2024, 07:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

06/08/2024, 01:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 153<br>Data do cumprimento: 29/07/2024

29/07/2024, 16:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 153<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES

22/04/2024, 13:06

Expedição de mandado - CCOCEMAN

21/04/2024, 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

27/03/2024, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

04/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2024, 16:14

Despacho

23/02/2024, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

09/02/2024, 19:42

Conclusos para despacho

09/02/2024, 14:14

Juntada de Petição

22/01/2024, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

25/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 18:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 142

05/12/2023, 12:24

Expedição de ofício - 1 carta

04/11/2023, 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

25/10/2023, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

25/10/2023, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 16:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 137

12/10/2023, 12:47

Expedição de ofício - 1 carta

27/09/2023, 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

12/09/2023, 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

12/09/2023, 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2023, 14:06

Decisão interlocutória

04/09/2023, 14:06

Conclusos para decisão

28/08/2023, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

24/05/2023, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

24/05/2023, 15:36

Despacho

19/05/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2023, 14:35

Conclusos para decisão

15/05/2023, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

31/03/2023, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

19/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2023, 16:51

Despacho

09/03/2023, 16:51

Conclusos para despacho

08/03/2023, 14:42

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

02/03/2023, 10:00

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GUGUI COMERCIO DE ARTIGOS DE COURO LTDA)

02/03/2023, 10:00

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

01/03/2023, 18:25

Decisão interlocutória

24/02/2023, 14:16

Conclusos para despacho

12/12/2022, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

10/11/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

10/11/2022, 15:35

Despacho

10/11/2022, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2022, 13:20

Conclusos para despacho

07/11/2022, 13:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 110 - Conclusos para decisão - 07/11/2022 12:42:06)

07/11/2022, 13:49

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/08/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

09/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/06/2022 02:00:27, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/08/2022

27/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: GUGUI COMERCIO DE ARTIGOS DE COURO LTDA (Sociedade) EDITAL Nº 310029264382 JUIZ DO PROCESSO: LIZANDRA PINTO DE SOUZA - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: JAYME JOSE BOTTON PEREIRA Citando(a)(s): GUGUI COMERCIO DE ARTIGOS DE COURO LTDA, CNPJ: 07.100.620/0001-41 Certidão de Dívida Ativa n. 1258/2014. Valor do Débito: 885,55. Data do Valor da Ação: 18-11-2014. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0309636-29.2014.8.24.0018/SC

27/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2022

26/06/2022, 22:50

Expedição de Edital

26/06/2022, 22:50

Juntada de certidão

26/06/2022, 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

14/06/2022, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

14/06/2022, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 13:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 98

13/06/2022, 16:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES (por substituição em 09/06/2022 17:36:28)

09/06/2022, 17:01

Expedição de mandado - CCOCEMAN

09/06/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

08/06/2022, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

08/06/2022, 15:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 93

08/06/2022, 15:40

Juntada de Petição

06/06/2022, 16:17

Juntada de certidão

02/06/2022, 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 23:56

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

02/06/2022, 15:17

Despacho

02/06/2022, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2022, 14:22

Conclusos para despacho

31/05/2022, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

30/05/2022, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

30/05/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

26/05/2022, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

26/05/2022, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 20:59

Juntada de certidão

19/05/2022, 20:59

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

19/05/2022, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

18/05/2022, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

18/05/2022, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2022, 14:50

Despacho

18/05/2022, 14:50

Conclusos para despacho

13/05/2022, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

13/05/2022, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

07/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 15:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 70

31/08/2021, 12:27

Expedição de ofício - 1 carta

22/07/2021, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDAIR CARDOSO. Justiça gratuita: Não requerida.

22/07/2021, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

22/07/2021, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

22/07/2021, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2021, 16:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63

16/07/2021, 16:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

11/03/2021, 13:01

Expedição de mandado - CCOCEMAN

11/03/2021, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

10/03/2021, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

15/02/2021, 23:59

Despacho

05/02/2021, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2021, 14:21

Juntada de peças digitalizadas

04/02/2021, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2021, 15:00

Decisão interlocutória

28/09/2020, 09:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/09/2020, 16:41

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

24/09/2020, 16:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

09/07/2020, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

09/07/2020, 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

02/07/2020, 16:44

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

02/07/2020, 16:44

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

18/11/2019, 02:46

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

25/06/2019, 00:15

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

05/10/2018, 01:14

Processo suspenso - SAJ

25/09/2018, 17:54

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/09/2018, 17:53

Determinado arquivamento - Vistos etc...1. Determino a suspensão do feito pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 40, caput, da Lei 6.830/80.2. Decorrido o período de suspensão, na inércia do exequente e independentemente de nova manifestação deste juízo DETERMINO:2.1. O arquivamento administrativo do feito pelo prazo de 05 (cinco) anos, durante o qual correrá a prescrição intercorrente (art. 40, §2º da LEF). 2.2. Decorrido o prazo estipulado no item 2.1, intime-se o exequente para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.2.3. Por fim, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para exame da prescrição intercorrente (art. 40, §4º da LEF), que, nesse caso, pode ser reconhecida de ofício.Cumpra-se.

17/05/2018, 14:48

Conclusos para despacho

09/05/2018, 14:14

Pedido de Suspensão do Processo - Nº Protocolo: WCCO.18.10037939-4 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 02/05/2018 17:54

02/05/2018, 20:16

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

13/04/2018, 01:13

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/04/2018, 13:46

Mero expediente - SAJ - Efetuei consulta de possíveis ativos financeiros do(s) executado(s) pelo sistema BACEN JUD, incluindo as cooperativas de crédito, eis que a contar de 02/05/2016, conforme Comunicado nº 29.096 da CGJ, tais entidades também passaram a receber arquivos de ordens judiciais de bloqueio de valores pelo sistema.O bloqueio restou infrutífero/ínfimo, ante a ausência de valores, conforme relatório cuja juntada determino.Assim, intime-se o exequente para se manifestar acerca do resultado negativo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão do feito (art. 40 da Lei 6830/80).Destaque-se que novo pedido de penhora eletrônica deverá vir instruído com indícios de que a situação financeira da parte executada sofreu alteração para melhor, a fim de se evitar novas operações inúteis.

15/02/2018, 17:23

Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud

14/02/2018, 15:05

Protocolado ordem do Bancejud

14/02/2018, 15:05

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Nº Protocolo: WCCO.17.10095626-9 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 20/11/2017 09:06

20/11/2017, 09:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0437/2017 Data da Publicação: 10/11/2017 Número do Diário: 2705 Página:

10/11/2017, 13:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0437/2017 Teor do ato: Fica intimado o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do teor da certidão do Oficial de Justiça. Advogados(s): Natália Macedo Gaida (OAB 40254/SC)

08/11/2017, 18:59

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do teor da certidão do Oficial de Justiça.

02/08/2017, 14:15

Juntada

02/08/2017, 12:10

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

10/11/2016, 14:59

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

10/11/2016, 14:59

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/03/2016 devido à alteração da tabela de feriados

24/04/2016, 22:44

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2015/021010-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/11/2016 Local: Chapecó / Aurimar Modesti

27/07/2015, 18:53

Juntada de ofício

27/07/2015, 17:54

Ato ordinatório praticado - SAJ - Reitere-se a citação, via mandado, haja vista a indicação de novo endereço.

07/07/2015, 15:26

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.15.10038014-4 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 26/06/2015 16:47

27/06/2015, 06:11

Conclusos para despacho

24/06/2015, 08:35

Juntada

10/06/2015, 13:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0071/2015 Data da Publicação: 10/06/2015 Número do Diário: 2127 Página:

10/06/2015, 13:05

Juntada

08/06/2015, 17:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0071/2015 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR378674309TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Gugui Comercio de Artigos de C). Advogados(s): Natália Macedo Gaida (OAB 40254/SC)

08/06/2015, 17:49

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR378674309TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Gugui Comercio de Artigos de C).

20/05/2015, 23:01

Juntada

20/05/2015, 23:01

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR378674309TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Gugui Comercio de Artigos de Couro Ltda

15/05/2015, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável

05/05/2015, 16:52

Ato ordinatório praticado - SAJ - Tendo em vista a indicação de novo endereço, renove-se a citação via ofício.

28/04/2015, 14:03

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.15.10025011-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 27/04/2015 14:12

28/04/2015, 01:51

Conclusos para despacho

07/04/2015, 09:47

Juntada

25/03/2015, 11:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0040/2015 Data da Publicação: 25/03/2015 Número do Diário: 2077 Página:

25/03/2015, 11:56

Juntada

23/03/2015, 15:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0040/2015 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR329984922TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Gugui Comercio de Artigos de Couro). Advogados(s): Natália Macedo Gaida (OAB 40254/SC)

23/03/2015, 15:02

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR329984922TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Gugui Comercio de Artigos de Couro).

21/03/2015, 23:55

Juntada

21/03/2015, 23:55

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR329984922TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Gugui Comercio de Artigos de Couro Ltda

16/03/2015, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável

23/02/2015, 18:18

Determinado a citação/notificação - Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980. Arbitro honorários em 10%. A verba honorária arbitrada restará automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o restante do débito (pagamento integral, CPC 652-A), no prazo de 05 (cinco) dias a contar da citação.

09/02/2015, 13:20

Conclusos para despacho

06/02/2015, 17:07

Distribuido por sorteio (SAJ)

06/02/2015, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2024, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2023, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2022, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2022, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2022, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2021, 14:21

DESPACHO

•17/05/2018, 14:48

DESPACHO

•15/02/2018, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2017, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2015, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2015, 23:01

Todos os documentos(18)

SENTENÇA

•17/07/2025, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2024, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2023, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2022, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2022, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2022, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2021, 14:21

DESPACHO

•17/05/2018, 14:48

DESPACHO

•15/02/2018, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2017, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2015, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2015, 23:01

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2015, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2015, 23:55

DESPACHO

•09/02/2015, 13:20