Execução Fiscal 0300490-29.2019.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.348,69

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SOMBRIO/SC

CNPJ

Autor

VERONICA CLEMES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO DA ROSA TEIXEIRA

OAB/SC 025270·CPF·Representa: Autor

GUILHERME SCHERER MOUTINHO

OAB/SC 052795·CPF·Representa: Autor

KELE DA SILVA SERAFIN

OAB/RS 100533·CPF·Representa: Autor

DIOSEFER TOMASI DE LIMA

OAB/SC 045481·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

05/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2025, 15:54

Despacho

26/08/2025, 15:53

Conclusos para despacho

26/08/2025, 14:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 83

18/06/2025, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

10/03/2025, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

08/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

26/02/2025, 18:43

Decisão interlocutória

26/02/2025, 18:43

Conclusos para despacho

26/02/2025, 14:01

Juntada de Petição

26/02/2025, 10:57

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC052795

15/01/2025, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

19/11/2024, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

02/11/2024, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO (por substituição em 25/10/2024 14:58:25)

23/10/2024, 17:26

Todas as movimentações(99)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

05/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2025, 15:54

Despacho

26/08/2025, 15:53

Conclusos para despacho

26/08/2025, 14:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 83

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2025, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 18:43

18/06/2025, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

10/03/2025, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

08/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

26/02/2025, 18:43

Decisão interlocutória

26/02/2025, 18:43

Conclusos para despacho

26/02/2025, 14:01

Juntada de Petição

26/02/2025, 10:57

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC052795

15/01/2025, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

19/11/2024, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

02/11/2024, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO (por substituição em 25/10/2024 14:58:25)

23/10/2024, 17:26

Expedição de mandado - SMOCEMAN

23/10/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

19/10/2024, 01:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78<br>Data do cumprimento: 11/10/2024

11/10/2024, 16:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

18/07/2024, 13:01

Expedição de mandado - SMOCEMAN

16/07/2024, 19:00

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

16/07/2024, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

18/03/2024, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

18/03/2024, 15:18

Despacho

11/03/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2024, 17:20

Conclusos para despacho

11/03/2024, 17:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 15:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023, 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

09/10/2023, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

08/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2023, 18:07

Despacho

28/09/2023, 18:07

Conclusos para despacho

26/09/2023, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

13/07/2023, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

23/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 20:43

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SMO02

22/05/2023, 11:09

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VERONICA CLEMES DOS SANTOS)

22/05/2023, 11:09

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

22/05/2023, 10:41

Remetidos os Autos - SMO02 -> FNSCONV

18/05/2023, 08:25

Despacho

01/03/2023, 18:52

Conclusos para despacho

01/03/2023, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

30/11/2022, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

25/11/2022, 23:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

25/11/2022, 04:49

Ato ordinatório praticado

14/11/2022, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 17:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/08/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

10/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 28/06/2022 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 10/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/08/2022

28/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC EXECUTADO: VERONICA CLEMES DOS SANTOS EDITAL Nº 310029615410 JUIZ DO PROCESSO: STEFAN MORENO SCHOENAWA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): VERONICA CLEMES DOS SANTOS, cpf: 47190582991. Prazo do Edital: 30 dias. Certidão de Dívida Ativa: n. 291-2018. Valor do Débito: 1.348,69. Data do Cálculo: 27/02/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0300490-29.2019.8.24.0069/SC

28/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/06/2022

27/06/2022, 12:10

Expedição de Edital - citação

24/06/2022, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

08/04/2022, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/04/2022, 23:59

Determinada a citação

28/03/2022, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2022, 16:03

Conclusos para despacho

31/01/2022, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

31/01/2022, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/01/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/01/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 13:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

30/11/2021, 14:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO (por substituição em 07/06/2021 12:02:12)

28/05/2021, 16:36

Expedição de mandado - SMOCEMAN

27/05/2021, 19:26

Ato ordinatório praticado

27/05/2021, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

26/04/2021, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

01/04/2021, 23:59

Despacho

22/03/2021, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2021, 17:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

06/08/2020, 01:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

03/08/2020, 09:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

02/08/2020, 03:41

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

02/08/2020, 03:41

Pedido citação - Nº Protocolo: WSMO.20.10004443-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 08/07/2020 09:29

08/07/2020, 09:35

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

26/05/2020, 21:55

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/05/2020, 09:05

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado(a) a parte exequente para manifestar-se acerca do teor da certidão do Oficial de Justiça, de fl. 19, devolvida "negativa", no prazo de 30 (trinta) dias.

14/05/2020, 17:06

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

26/02/2020, 11:30

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

26/02/2020, 11:30

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

12/12/2019, 15:43

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

12/12/2019, 15:43

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

10/12/2019, 04:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0875/2019 Data da Publicação: 18/11/2019 Número do Diário: 3190

18/11/2019, 13:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0875/2019 Teor do ato: 1- Cite-se, pelo correio (AR), a parte executada para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida ou garantir a execução, na forma do art. 8º da LEF.2- Fixo honorários em 10% sobre o valor do débito, reduzidos pela metade para o caso de pagamento no prazo da lei (art. 827 e §1º do CPC). Advogados(s): Lincon de Matos Stuart (OAB 31955/SC)

13/11/2019, 23:21

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2019/006125-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/12/2019 Local: Oficial de justiça - Adagilson Pereira Coelho

30/08/2019, 13:53

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo sem manifestação da parte credora, regularmente intimada

12/07/2019, 17:48

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

02/06/2019, 08:40

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/05/2019, 16:50

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se acerca do retorno, sem cumprimento, do aviso de recebimento, no prazo de 10 (dez) dias.

23/05/2019, 16:46

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/04/2019, 14:22

Juntada

04/04/2019, 14:22

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR913380275TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Veronica Clemes dos Santos

01/04/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - ARMP

01/03/2019, 12:52

Decisão interlocutória - SAJ - 1- Cite-se, pelo correio (AR), a parte executada para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida ou garantir a execução, na forma do art. 8º da LEF.2- Fixo honorários em 10% sobre o valor do débito, reduzidos pela metade para o caso de pagamento no prazo da lei (art. 827 e §1º do CPC).

01/03/2019, 12:52

Conclusos para despacho

27/02/2019, 16:25

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0300976-87.2014.8.24.0069.

27/02/2019, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2023, 20:43

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2022, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2022, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2022, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2021, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2021, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2020, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2019, 16:46

DECISÃO

•01/03/2019, 12:52