Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJSC1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
29/09/2023
Valor da Causa
R$ 22.103,21
Órgão julgador
Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual
Partes do Processo
ESTADO DE SANTA CATARINA
CNPJ
Autor
M.J.M E CIA LTDA FALIDO
CNPJ
Reu
MARISTELA KORBES
CPF
Reu
ADEMIR CARLOS DA SILVA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ANDRE MARTINEZ ROSSI
CPF·Representa: Autor
CARLA BEATRIZ DEBIASI
OAB/SC 010755·CPF·Representa: Autor
CARLOS DALMIRO SILVA SOARES
CPF·Representa: Autor
ELIANE LIMA ARAUJO
CPF·Representa: Autor
ELIZABETE ANDRADE DOS SANTOS
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Transitado em Julgado
26/08/2025, 11:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 253
20/08/2025, 01:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252
11/08/2025, 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253
03/08/2025, 03:06
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 252
28/07/2025, 03:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 252
25/07/2025, 02:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025, 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025, 19:23
Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/07/2025, 15:42
Conclusos para julgamento
15/07/2025, 14:36
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
15/07/2025, 14:35
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0303541-30.2014.8.24.0067/SC - ref. ao(s) evento(s): 436, 474
15/07/2025, 09:10
Juntada de Petição
14/01/2025, 14:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/12/2023, 14:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/11/2023, 03:00
Documentos
SENTENÇA
•15/07/2025, 15:42
DESPACHO/DECISÃO
•15/07/2025, 09:10
28/07/2025, 03:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 252
25/07/2025, 02:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025, 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025, 19:23
Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/07/2025, 15:42
Conclusos para julgamento
15/07/2025, 14:36
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
15/07/2025, 14:35
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0303541-30.2014.8.24.0067/SC - ref. ao(s) evento(s): 436, 474
15/07/2025, 09:10
Juntada de Petição
14/01/2025, 14:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/12/2023, 14:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/11/2023, 03:00
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de SGE02CV01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023
29/09/2023, 12:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 234
01/03/2023, 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 235
23/02/2023, 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226
14/02/2023, 01:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
02/02/2023, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209
01/02/2023, 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 208 e 222
31/01/2023, 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
27/01/2023, 15:23
Autos Suspensos ou Sobrestados
23/01/2023, 06:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2023, 06:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2023, 06:30
Despacho
19/01/2023, 10:42
Conclusos para despacho
19/01/2023, 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227
30/12/2022, 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
26/12/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
26/12/2022, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
24/12/2022, 00:07
Despacho
16/12/2022, 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2022, 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2022, 15:53
Conclusos para decisão
14/12/2022, 14:32
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/12/2022, 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022, 14:31
Juntado(a)
14/12/2022, 14:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198
13/12/2022, 01:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
09/12/2022, 15:08
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0900127-33.2018.8.24.0067/SC - ref. ao(s) evento(s): 207
09/12/2022, 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
06/12/2022, 23:59
Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
06/12/2022, 23:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 69,30
06/12/2022, 10:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 633,22
06/12/2022, 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
04/12/2022, 00:12
Expedição de Alvará
02/12/2022, 09:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189
26/11/2022, 01:15
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0900127-33.2018.8.24.0067/SC - ref. ao(s) evento(s): 207
24/11/2022, 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2022, 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2022, 08:14
Despacho
24/11/2022, 08:10
Conclusos para despacho
24/11/2022, 07:08
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/11/2022, 07:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
23/11/2022, 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
21/11/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
21/11/2022, 00:11
Juntada de peças digitalizadas
14/11/2022, 07:33
Autos Suspensos ou Sobrestados
14/11/2022, 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022, 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022, 11:34
Despacho
11/11/2022, 11:34
Conclusos para despacho
11/11/2022, 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
07/11/2022, 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
03/11/2022, 00:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
02/11/2022, 01:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
29/10/2022, 00:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
29/10/2022, 00:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 697,31
26/10/2022, 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022, 16:12
Ato ordinatório praticado
24/10/2022, 16:12
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
21/10/2022, 15:07
Ato ordinatório praticado
19/10/2022, 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022, 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022, 14:03
Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo
18/10/2022, 15:41
Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo
18/10/2022, 15:41
Juntada de Restrição Renajud - CAMP - Renajud: Positivo
18/10/2022, 15:41
Juntada de certidão
17/10/2022, 19:59
Juntada de peças digitalizadas
17/10/2022, 19:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
16/10/2022, 01:16
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 173
03/10/2022, 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
29/09/2022, 01:00
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 162
24/09/2022, 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157 e 158
23/09/2022, 01:12
Expedição de ofício - 1 carta
20/09/2022, 12:02
Juntado(a)
19/09/2022, 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022, 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
16/09/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
16/09/2022, 01:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
15/09/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
15/09/2022, 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
15/09/2022, 02:11
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 154
14/09/2022, 12:44
Juntada de certidão
12/09/2022, 19:22
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 153
07/09/2022, 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022, 18:55
Juntado(a)
06/09/2022, 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022, 18:55
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 152
06/09/2022, 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022, 16:18
Juntado(a)
05/09/2022, 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022, 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
02/09/2022, 00:11
Expedição de ofício - 1 carta
25/08/2022, 12:01
Expedição de ofício - 1 carta
25/08/2022, 12:01
Expedição de ofício - 1 carta
25/08/2022, 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022, 12:24
Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
17/08/2022, 03:00
Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital
10/08/2022, 03:00
Remetidos os Autos - FNSCONV -> SGE02CV
03/08/2022, 16:59
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(M.J.M E CIA LTDA)
03/08/2022, 16:59
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARISTELA KORBES)
03/08/2022, 16:59
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
03/08/2022, 16:21
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
03/08/2022, 16:21
Despacho
01/08/2022, 16:16
Remetidos os Autos - SGE02CV -> FNSCONV
01/08/2022, 16:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
23/07/2022, 01:10
Conclusos para decisão
05/07/2022, 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
04/07/2022, 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
01/07/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
01/07/2022, 01:36
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 28/06/2022 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 10/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/08/2022
28/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA
EXECUTADO: M.J.M E CIA LTDA
EXECUTADO: MARISTELA KORBES
EXECUTADO: ADEMIR CARLOS DA SILVA EDITAL Nº 310029566586 JUIZ DO PROCESSO: CATHERINE RECOUVREUX - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MARISTELA KORBES, CPF 681.952.909-06 Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 19022597663, 19025243897, 19025512707, 19025513193, 19025638565, 19025667239, 19042248206. Valor do Débito: R$ 22.043,64. Data do Cálculo: 15/07/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000496-30.2019.8.24.0067/SC
28/06/2022, 00:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/06/2022
27/06/2022, 12:19
Expedição de Edital - citação
27/06/2022, 12:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
24/06/2022, 07:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: M.J.M E CIA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
24/06/2022, 07:21
Despacho
21/06/2022, 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2022, 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2022, 18:24
Conclusos para despacho
26/05/2022, 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
26/05/2022, 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
23/05/2022, 01:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022, 16:57
Ato ordinatório praticado
13/05/2022, 16:57
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 122
13/05/2022, 16:50
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 120<br>Data do cumprimento: 11/05/2022
11/05/2022, 16:38
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 120<br>Oficial: JOCIELI LUCIA SCARIOT
04/03/2022, 15:41
Expedição de mandado - SGECEMAN
04/03/2022, 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
03/03/2022, 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
26/02/2022, 00:33
Ato ordinatório praticado
16/02/2022, 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022, 16:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 112
16/02/2022, 15:47
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
01/02/2022, 01:16
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112<br>Oficial: SUSI TEODOSIO
12/01/2022, 12:09
Expedição de mandado - FNSCLCEMAN
11/01/2022, 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
08/01/2022, 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
24/12/2021, 00:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
22/12/2021, 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021, 17:28
Ato ordinatório praticado
14/12/2021, 17:28
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 102
14/12/2021, 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
11/12/2021, 00:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
04/12/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
04/12/2021, 01:01
Expedição de ofício - 1 carta
01/12/2021, 14:08
Juntada de certidão
01/12/2021, 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2021, 13:23
Juntada de certidão
01/12/2021, 13:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADEMIR CARLOS DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
01/12/2021, 13:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARISTELA KORBES. Justiça gratuita: Não requerida.
01/12/2021, 13:11
Determinada a intimação
24/11/2021, 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2021, 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2021, 20:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
15/09/2021, 01:14
Conclusos para decisão/despacho
14/09/2021, 12:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 89
14/09/2021, 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
09/09/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2021, 16:46
Despacho
30/08/2021, 16:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
27/08/2021, 01:06
Conclusos para decisão/despacho
25/08/2021, 15:59
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 84 - de 'EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE' para 'PETIÇÃO'
25/08/2021, 15:58
Juntada de Petição
25/08/2021, 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
21/08/2021, 01:12
Ato ordinatório praticado
11/08/2021, 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2021, 12:57
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 77 - de 'PETIÇÃO' para 'EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE'
11/08/2021, 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
05/08/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/08/2021, 00:11
Juntada de Petição
02/08/2021, 09:30
Ato ordinatório praticado
26/07/2021, 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021, 08:41
Juntada de certidão
26/07/2021, 08:39
Alterado o assunto processual
26/07/2021, 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2021, 08:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 27/03/2021 13:37:19 com disponibilização efetiva no dia 29/03/2021
27/03/2021, 13:37
Expedição de Edital - citação
27/03/2021, 13:37
Despacho
25/03/2021, 19:21
Conclusos para decisão/despacho
08/02/2021, 08:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
03/02/2021, 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/01/2021, 00:04
Ato ordinatório praticado
18/01/2021, 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2021, 10:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58
18/01/2021, 09:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59
18/01/2021, 09:18
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59<br>Oficial: JAIRO FUNES
15/01/2021, 17:04
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58<br>Oficial: JAIRO FUNES
15/01/2021, 17:02
Expedição de mandado - SGECEMAN
14/01/2021, 20:30
Expedição de mandado - SGECEMAN
14/01/2021, 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/12/2020, 07:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/12/2020, 00:04
Ato ordinatório praticado
07/12/2020, 05:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2020, 05:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
01/12/2020, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/11/2020, 00:08
Ato ordinatório praticado
27/10/2020, 07:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2020, 07:42
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45
26/10/2020, 12:27
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46
23/10/2020, 12:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
15/10/2020, 01:25
Expedição de ofício - 1 carta
09/10/2020, 12:44
Expedição de ofício - 1 carta
09/10/2020, 12:44
Juntada de Petição
07/10/2020, 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/10/2020, 00:10
Ato ordinatório praticado
25/09/2020, 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/09/2020, 14:21
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
25/09/2020, 13:14
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38<br>Oficial: FLAVIO MOACIR DALLABRIDA
24/09/2020, 14:23
Expedição de mandado - DCQCEMAN
03/06/2020, 15:16
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
02/06/2020, 12:06
Juntada de Petição
01/06/2020, 14:47
Suspensão/Sobrestamento - Devedor ou Bens não Localizados
05/05/2020, 11:27
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
05/05/2020, 11:27
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
05/05/2020, 01:10
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
27/03/2020, 10:01
Juntada de certidão
27/03/2020, 10:00
Juntada de Petição
26/03/2020, 15:43
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020
16/03/2020, 13:51
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
19/02/2020, 13:48
Ato ordinatório praticado
11/02/2020, 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2020, 18:28
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24
07/02/2020, 12:24
Expedição de ofício - 1 carta
14/01/2020, 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/12/2019, 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/12/2019, 14:04
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
16/12/2019, 00:22
Ato ordinatório praticado
06/12/2019, 18:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/12/2019, 18:29
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17
05/12/2019, 12:33
Expedição de ofício - 1 carta
19/11/2019, 16:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
06/11/2019, 01:02
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13
21/10/2019, 12:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
11/10/2019, 23:59
Expedição de ofício - 1 carta
05/10/2019, 10:46
Juntada de Petição
01/10/2019, 17:27
Ato ordinatório praticado
01/10/2019, 14:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/10/2019, 14:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
26/09/2019, 01:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
03/09/2019, 16:13
Ato ordinatório praticado
02/09/2019, 14:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2019, 14:10
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
16/08/2019, 12:27
Expedição de ofício - 1 carta
06/08/2019, 17:45
Despacho/Decisão - de Expediente
17/07/2019, 16:11
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/07/2019, 12:37
Distribuído por dependência - Número: 50003335020198240067