Execução Fiscal 0000190-13.2004.8.24.0055 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2018

Valor da Causa

R$ 300,53

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Rio Negrinho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO NEGRINHO/SC

CNPJ

Autor

FRANCISCO ALVES MARTINS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

02/12/2022, 09:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RIN02

17/11/2022, 17:24

Custas Satisfeitas - Parte: FRANCISCO ALVES MARTINS

17/11/2022, 17:23

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO/SC

17/11/2022, 17:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RIN02 -> DCJE

01/11/2022, 12:14

Transitado em Julgado - Data: 29/10/2022

01/11/2022, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

28/10/2022, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

28/10/2022, 11:45

Declarada decadência ou prescrição

27/10/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2022, 17:29

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

27/10/2022, 13:44

Juntada de certidão

22/09/2022, 18:11

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/09/2022, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

08/08/2022, 15:48

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

20/07/2022, 03:00

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

02/12/2022, 09:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RIN02

17/11/2022, 17:24

Custas Satisfeitas - Parte: FRANCISCO ALVES MARTINS

17/11/2022, 17:23

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO/SC

17/11/2022, 17:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RIN02 -> DCJE

Documentos

SENTENÇA

•27/10/2022, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2022, 12:19

01/11/2022, 12:14

Transitado em Julgado - Data: 29/10/2022

01/11/2022, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

28/10/2022, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

28/10/2022, 11:45

Declarada decadência ou prescrição

27/10/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2022, 17:29

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

27/10/2022, 13:44

Juntada de certidão

22/09/2022, 18:11

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/09/2022, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

08/08/2022, 15:48

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

20/07/2022, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/07/2022, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 28/06/2022 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 20/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/09/2022

28/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO/SC EXECUTADO: FRANCISCO ALVES MARTINS EDITAL Nº 310029644307 JUIZ DO PROCESSO: FABRICIA ALCANTARA MONDIN - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): FRANCISCO ALVES MARTINS PRAZO DO EDITAL: 15 dias Ficam as partes intimadas que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Ficam também intimadas, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ouII- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000190-13.2004.8.24.0055/SC

28/06/2022, 00:00

Conclusos para decisão

27/06/2022, 12:29

Alterado o assunto processual

27/06/2022, 12:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/06/2022, 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/06/2022

27/06/2022, 12:20

Expedição de Edital

27/06/2022, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 12:19

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 12:19

Juntada de íntegra do processo suspenso

27/06/2022, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/01/2021, 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

27/01/2021, 07:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

17/01/2021, 05:45

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/01/2021, 05:45

Transferência de Processo - Saída

13/04/2018, 11:32

Processo transferido de Vara - 2ª Vara

13/04/2018, 11:32

Processo arquivado administrativamente - Caixa nº 624.

15/07/2008, 14:36

Recebimento - SAJ

03/04/2008, 13:13

Despacho determinando arquivamento administrativo - Arquivem-se administrativamente.

27/03/2008, 14:23

Concluso para despacho - SAJ

26/03/2008, 15:06

Aguardando envio para o Juiz

25/03/2008, 12:45

Juntada de petição - Do exeqüente requerendo o arquivamento administrativo do mesmo.

14/03/2008, 14:18

Recebimento - SAJ

29/02/2008, 16:45

Carga ao Advogado

14/06/2007, 17:43

Aguardando envio para o Advogado

14/06/2007, 17:40

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo executado acerca do edital de fls.23.

13/04/2007, 16:20

Edital expedido - SAJ - Citação - Execução Fiscal

24/01/2007, 17:11

Recebimento - SAJ

24/01/2007, 14:24

Despacho determinando citação/notificação - Cite-se por edital, na forma da lei. Prazo do edital: 30 (trinta) dias.

11/01/2007, 14:58

Concluso para despacho - SAJ

27/11/2006, 19:03

Aguardando envio para o Juiz

27/11/2006, 16:22

Juntada de petição - requerendo a citação do executado via edital

27/11/2006, 15:36

Recebimento - SAJ

27/10/2006, 13:04

Carga ao Advogado

21/08/2006, 17:56

Aguardando envio para o Advogado

17/08/2006, 15:56

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 16 verso, no prazo de 5 (cinco) dias.

09/05/2006, 14:52

Juntada de mandado - Não Cumprido

09/05/2006, 14:51

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ

05/05/2006, 14:10

Certidão emitida - Genérico

27/04/2006, 10:32

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: Cartório Cível/Criminal - 08/05/2006

18/04/2006, 10:35

Juntada de AR - Juntada de AR : AR128840793TJ Situação : Desconhecido Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Francisco Alves Martins - Me

18/04/2006, 00:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

31/03/2006, 17:26

Ato Ordinatório-Cível - Conforme o Manual de Procedimentos do Cartório Cível, e autorizado pela Portaria 15/2006, de 14/03/2006, pratiquei o ato processual abaixo: Expedi o ofício de citação.

31/03/2006, 17:02

Recebimento - SAJ

20/07/2005, 10:36

Carga ao Advogado

08/07/2005, 14:39

Aguardando envio para o Advogado

07/07/2005, 16:23

Despacho outros - Cite-se a parte executada nos termo da LEF

06/04/2004, 15:10

Processo distribuído por sorteio

21/01/2004, 16:10

DESPACHO

•27/06/2022, 12:18