Execução Fiscal 5032805-42.2019.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/12/2019

Valor da Causa

R$ 3.222,15

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

21/09/2023, 15:56

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGA02CV

14/09/2023, 17:26

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 76. Parte: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

14/09/2023, 17:25

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 76. Parte: GRACELINO ZEFERINO TEIXEIRA

14/09/2023, 17:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA02CV -> DCJE

14/09/2023, 17:00

Transitado em Julgado

14/09/2023, 17:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/08/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/08/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/07/2023 02:01:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2023

11/07/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC EXECUTADO: GRACELINO ZEFERINO TEIXEIRA EDITAL Nº 310045726349 Intimando(a)(s): GRACELINO ZEFERINO TEIXEIRA, 34379622991. Dispositivo da sentença: Dispositivo: Pelo exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC. LIBERE-SE eventual penhora/restrição havida nos autos. Se for o caso, EXPEÇA-SE alvará em favor da parte executada/espólio/herdeiros para devolução da quantia bloqueada e mantida em subconta. Caso necessário, AUTORIZO a consulta de dados bancários por meio do sistema Sisbajud. Sem custas processuais. Sem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Prazo Fixado: 15 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), FICA(M) INTIMADA(S) da sentença proferida, no lapso de tempo fixado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032805-42.2019.8.24.0023/SC

11/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2023

10/07/2023, 23:25

Expedição de Edital

10/07/2023, 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

10/07/2023, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

10/07/2023, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2023, 17:14

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

21/09/2023, 15:56

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGA02CV

14/09/2023, 17:26

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 76. Parte: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

14/09/2023, 17:25

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 76. Parte: GRACELINO ZEFERINO TEIXEIRA

14/09/2023, 17:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA02CV -> DCJE

14/09/2023, 17:00

Transitado em Julgado

14/09/2023, 17:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/08/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/08/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/07/2023 02:01:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2023

11/07/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC EXECUTADO: GRACELINO ZEFERINO TEIXEIRA EDITAL Nº 310045726349 Intimando(a)(s): GRACELINO ZEFERINO TEIXEIRA, 34379622991. Dispositivo da sentença: Dispositivo: Pelo exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC. LIBERE-SE eventual penhora/restrição havida nos autos. Se for o caso, EXPEÇA-SE alvará em favor da parte executada/espólio/herdeiros para devolução da quantia bloqueada e mantida em subconta. Caso necessário, AUTORIZO a consulta de dados bancários por meio do sistema Sisbajud. Sem custas processuais. Sem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Prazo Fixado: 15 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), FICA(M) INTIMADA(S) da sentença proferida, no lapso de tempo fixado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032805-42.2019.8.24.0023/SC

11/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2023

10/07/2023, 23:25

Expedição de Edital

10/07/2023, 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

10/07/2023, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

10/07/2023, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2023, 17:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/06/2023, 17:14

Conclusos para julgamento

30/06/2023, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

30/06/2023, 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

22/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 17:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Conclusos para decisão - 13/02/2023 17:49:44)

12/05/2023, 17:41

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006514-46.2022.8.24.0040/SC, 0000315-79.2011.8.24.0040/SC, 0900356-74.2018.8.24.0040/SC - ref. ao(s) evento(s): 59

12/05/2023, 17:40

Juntada de peças digitalizadas

12/05/2023, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

11/05/2023, 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

24/03/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

23/03/2023, 01:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 16:20

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006514-46.2022.8.24.0040/SC, 0000315-79.2011.8.24.0040/SC, 0900356-74.2018.8.24.0040/SC - ref. ao(s) evento(s): 53

14/03/2023, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/03/2023, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

14/03/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/03/2023, 13:49

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 13:49

Juntada de certidão

14/03/2023, 13:48

Juntada de Petição

10/02/2023, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

04/02/2023, 23:59

Juntada de certidão

25/01/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 15:56

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

31/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 28/06/2022 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 10/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/08/2022

28/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC EXECUTADO: GRACELINO ZEFERINO TEIXEIRA EDITAL Nº 310029665939 JUIZ DO PROCESSO: Klauss Corrêa de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): GRACELINO ZEFERINO TEIXEIRA, cpf: 34379622991, atualmente em lugar incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 27729 e 27728. Valor do Débito: 3.222,15. Data do Cálculo: 24/12/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032805-42.2019.8.24.0023/SC

28/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/06/2022

27/06/2022, 14:51

Expedição de Edital - citação

27/06/2022, 14:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/06/2022, 18:57

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50204150720228240000/TJSC

21/06/2022, 16:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50204150720228240000/TJSC

22/04/2022, 15:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/04/2022, 12:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

13/04/2022, 01:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50204150720228240000/TJSC

12/04/2022, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

25/02/2022, 23:59

Decisão interlocutória

15/02/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2022, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2021, 18:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

14/09/2021, 01:08

Juntada de Petição

10/09/2021, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/08/2021, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

10/08/2021, 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021, 00:22

Juntada de certidão

10/08/2021, 00:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

03/08/2021, 01:10

Juntada de Petição

30/07/2021, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

21/06/2021, 23:59

Decisão interlocutória

11/06/2021, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2021, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

16/04/2021, 01:05

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2021, 13:18

Juntada de Petição

07/04/2021, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

27/02/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/02/2021, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2021, 14:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

11/02/2021, 15:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: VANDERLEI RAMOS DA SILVA

30/05/2020, 23:41

Expedição de mandado - LGACEMAN

23/05/2020, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

02/05/2020, 21:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

02/04/2020, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Citação

23/03/2020, 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/03/2020, 18:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/01/2020, 13:52

Redistribuído por sorteio - (LGSEF01 para LGA02CV01)

28/01/2020, 13:12

Redistribuído por sorteio - (FNSUREF01 para LGSEF01)

24/01/2020, 15:10

Distribuído por sorteio - Número: 50323914420198240023

24/12/2019, 23:31

Documentos

SENTENÇA

•30/06/2023, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2023, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2022, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2021, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2021, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2020, 18:54