Execução Fiscal 0006713-18.2012.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2020

Valor da Causa

R$ 1.604,54

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA/SC

CNPJ

Autor

SALETE ORESTES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

09/08/2024, 12:33

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SMO02

09/08/2024, 11:38

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC

09/08/2024, 11:35

Custas Satisfeitas - Parte: SALETE ORESTES

09/08/2024, 11:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SMO02 -> DCJE

21/07/2024, 19:50

Transitado em Julgado - Data: 19/07/2024

21/07/2024, 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

19/07/2024, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

15/07/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/07/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2024, 18:42

Conclusos para julgamento

05/07/2024, 16:29

Juntada de Petição

18/04/2024, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

01/03/2024, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

22/12/2023, 23:59

Juntada de certidão

12/12/2023, 18:21

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

09/08/2024, 12:33

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SMO02

09/08/2024, 11:38

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC

09/08/2024, 11:35

Custas Satisfeitas - Parte: SALETE ORESTES

09/08/2024, 11:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SMO02 -> DCJE

Documentos

SENTENÇA

•05/07/2024, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2023, 19:13

21/07/2024, 19:50

Transitado em Julgado - Data: 19/07/2024

21/07/2024, 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

19/07/2024, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

15/07/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/07/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2024, 18:42

Conclusos para julgamento

05/07/2024, 16:29

Juntada de Petição

18/04/2024, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

01/03/2024, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

22/12/2023, 23:59

Juntada de certidão

12/12/2023, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

18/09/2023, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2023, 19:13

Despacho

25/07/2023, 19:13

Conclusos para despacho

02/05/2023, 16:59

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

03/03/2023, 19:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

07/12/2022, 01:46

Juntada de Petição

06/12/2022, 11:48

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

06/12/2022, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

27/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 18:41

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/08/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

10/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 28/06/2022 02:00:33, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 10/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/08/2022

28/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC EXECUTADO: SALETE ORESTES EDITAL Nº 310029670039 JUIZ DO PROCESSO: STEFAN MORENO SCHOENAWA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): SALETE ORESTES, cpf: 37897586987. Prazo do Edital: 30 dias. Certidão de Dívida Ativa: n. 6070-2012. Valor do Débito: 1.604,54. Data do Cálculo: 14/01/2013. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0006713-18.2012.8.24.0069/SC

28/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/06/2022

27/06/2022, 15:45

Expedição de Edital - citação

27/06/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

08/04/2022, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

07/04/2022, 23:59

Determinada a citação

28/03/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2022, 15:58

Conclusos para despacho

01/02/2022, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

31/01/2022, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

24/01/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/01/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 13:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36

29/11/2021, 13:07

Juntada de certidão

14/07/2021, 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

17/05/2021, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

08/05/2021, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

30/04/2021, 14:09

Expedição de mandado - SMOCEMAN

29/04/2021, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2021, 18:10

Ato ordinatório praticado

28/04/2021, 18:10

Juntada de certidão

28/04/2021, 18:10

Juntada de íntegra do processo

28/04/2021, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/01/2021, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

28/01/2021, 09:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

18/01/2021, 04:47

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/01/2021, 04:47

Recebidos os autos - Balneário Gaivota - Diosefer Tomasi de Lima

18/12/2020, 19:22

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 17/08/2020 através da guia nº 069.1069959-79 no valor de 71,84

18/08/2020, 20:24

Autos entregues em carga à Fazenda Pública - Balneário Gaivota - Diosefer Tomasi de Lima

30/06/2020, 13:40

Transferência de Processo - Saída

12/03/2020, 12:44

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

12/03/2020, 12:44

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para no prazo de 15 (quinze) dias, informar o endereço completo do executado.

20/05/2019, 14:39

Recebidos os autos

03/06/2016, 14:44

Determinado a citação/notificação - Cite-se no endereço informado à fl. 10.

03/06/2016, 13:57

Conclusos para despacho - Esc 34

15/09/2015, 12:52

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido Citação em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: DSMO14000011782 - Complemento: Dr. Francisco

23/06/2015, 16:53

Recebidos os autos

06/03/2015, 15:35

Conclusos para despacho

02/02/2015, 13:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/08/2014, 23:25

Recebidos os autos

29/08/2014, 20:02

Carga ao Advogado - Francisco Gabriel Isoppo Lisboa

30/07/2014, 14:12

Aguardando envio para o Advogado

30/07/2014, 14:11

Recebimento - SAJ

02/05/2014, 17:01

Despacho outros - Indefiro o pedido de citação por edital de (fl.06). Intime-se o exequente para complementar o endereço indicado, no prazo de 5 (cinco) dias.

08/04/2014, 16:18

Concluso para despacho - SAJ - Esc. 38

10/02/2014, 12:52

Aguardando envio para o Juiz

07/02/2014, 17:08

Juntada de petição - Do exequente requer, a citação do executado por edital.

17/10/2013, 17:38

Recebimento - SAJ

17/10/2013, 12:54

Carga ao Advogado

26/08/2013, 13:41

Aguardando envio para o Advogado

26/08/2013, 12:46

Ato Ordinatório-Endereço incompleto - Fica intimado o advogado do exequente, para complementar o endereço indicado, no prazo de 5 (cinco) dias.

29/01/2013, 13:53

Recebimento - SAJ

15/01/2013, 12:19

Processo distribuído por sorteio

14/01/2013, 13:10

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2022, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2022, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2022, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2021, 18:10