Execução Fiscal 0900288-63.2018.8.24.0028 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2018

Valor da Causa

R$ 16.285,27

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Içara

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ICARA/SC

CNPJ

Autor

VALDINEIA MOTA ALEGRENCIO & CIA LTDA

CNPJ

Reu

VALDINEIA MOTA ALEGRENCIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDER LUIZ WARMLING

OAB/SC 019233·CPF·Representa: Autor

EMANUEL GISLON DOS SANTOS MOREIRA

OAB/SC 033478·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FELISBINO BRISTOT

OAB/SC 041341·CPF·Representa: Autor

ANDRESSA ROSSONI

OAB/SC 020976·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Apensamento - Apensado na EF: 09010537320148240028

15/04/2025, 13:58

Juntada de certidão

26/03/2025, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

19/02/2025, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

12/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 13:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 163

02/12/2024, 09:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 163<br>Oficial: MARLON RODRIGO DA SILVA

05/11/2024, 12:03

Expedição de mandado - YCACEMAN

04/11/2024, 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

04/11/2024, 11:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

23/10/2024, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

22/09/2024, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 154 - Impugnação SISBAJUD - 13/09/2024 11:05:32)

20/09/2024, 12:14

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - IMP_SISB 1 - Extrato Bancário 2 - Extrato Bancário 3 - Evento 154 - Impugnação SISBAJUD - 13/09/2024 11:05:32

20/09/2024, 12:14

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0901053-73.2014.8.24.0028/SC - ref. ao(s) evento(s): 154

20/09/2024, 12:07

Despacho

19/09/2024, 20:53

Todas as movimentações(169)

Apensamento - Apensado na EF: 09010537320148240028

15/04/2025, 13:58

Juntada de certidão

26/03/2025, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

19/02/2025, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

12/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2024, 20:53

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2024, 19:44

02/12/2024, 13:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 163

02/12/2024, 09:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 163<br>Oficial: MARLON RODRIGO DA SILVA

05/11/2024, 12:03

Expedição de mandado - YCACEMAN

04/11/2024, 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

04/11/2024, 11:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

23/10/2024, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

22/09/2024, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 154 - Impugnação SISBAJUD - 13/09/2024 11:05:32)

20/09/2024, 12:14

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - IMP_SISB 1 - Extrato Bancário 2 - Extrato Bancário 3 - Evento 154 - Impugnação SISBAJUD - 13/09/2024 11:05:32

20/09/2024, 12:14

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0901053-73.2014.8.24.0028/SC - ref. ao(s) evento(s): 154

20/09/2024, 12:07

Despacho

19/09/2024, 20:53

Conclusos para despacho

18/09/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2024, 19:44

Determinada a intimação

12/09/2024, 19:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140 e 141

13/05/2024, 17:39

Conclusos para despacho

13/05/2024, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

13/05/2024, 14:49

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

09/05/2024, 16:04

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

09/05/2024, 16:04

Juntada de certidão

09/05/2024, 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.928,85

09/05/2024, 10:50

Expedição de Alvará

07/05/2024, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140, 141 e 142

05/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2024, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2024, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2024, 19:22

Determinada a intimação

25/04/2024, 19:22

Conclusos para despacho

25/04/2024, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

24/04/2024, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

18/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000010270360. Valor transferido: R$ 658,24

16/04/2024, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000010270654. Valor transferido: R$ 3,16

12/04/2024, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000010270468. Valor transferido: R$ 3,93

12/04/2024, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000010270352. Valor transferido: R$ 1.254,01

12/04/2024, 11:29

Remetidos os Autos - FNSCONV -> YCA02CV

10/04/2024, 13:34

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VALDINEIA MOTA ALEGRENCIO)

10/04/2024, 13:33

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VALDINEIA MOTA ALEGRENCIO & CIA LTDA)

10/04/2024, 13:33

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

10/04/2024, 13:11

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

10/04/2024, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/04/2024, 13:46

Juntada de Petição - VALDINEIA MOTA ALEGRENCIO (SC020976 - ANDRESSA ROSSONI)

04/04/2024, 18:28

Juntada de Petição

03/04/2024, 18:24

Remetidos os Autos - YCA02CV -> FNSCONV

07/03/2024, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

07/03/2024, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

17/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 15:27

Decisão interlocutória

05/04/2023, 19:22

Conclusos para despacho

23/02/2023, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

23/02/2023, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 15:22

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 15:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/01/2023, 03:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/12/2022, 17:55

Despacho

01/12/2022, 12:30

Conclusos para despacho

23/11/2022, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

23/11/2022, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

30/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.336,04

18/10/2022, 11:02

Expedição de Alvará

14/10/2022, 12:25

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/09/2022, 03:00

Juntada de peças digitalizadas

07/09/2022, 19:09

Juntada de peças digitalizadas

07/09/2022, 19:08

Expedição de Alvará

19/08/2022, 18:55

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

10/08/2022, 03:00

Despacho

02/08/2022, 19:12

Conclusos para despacho

27/07/2022, 13:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 94 - Conclusos para despacho - 26/07/2022 18:35:48)

27/07/2022, 13:27

Juntada de Petição - VALDINEIA MOTA ALEGRENCIO & CIA LTDA / VALDINEIA MOTA ALEGRENCIO (SC020976 - ANDRESSA ROSSONI)

27/07/2022, 10:26

Juntada de Petição

26/07/2022, 16:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 28/06/2022 02:00:47, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 10/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/09/2022

28/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE IÇARA/SC EXECUTADO: VALDINEIA MOTA ALEGRENCIO & CIA LTDA EXECUTADO: VALDINEIA MOTA ALEGRENCIO EDITAL Nº 310029689660 JUIZ DO PROCESSO: FERNANDO DAL BO MARTINS - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): VALDINEIA MOTA ALEGRENCIO, CPF: 889.192.509-87, endereço: RUA PROCOPIO LIMA, SN, CENTRO - 88820000 (Residencial), Avenida dos Estados, 2850, apto 406, Das Nações, Balneário Camboriú/SC - 88338063 (Residencial), RUA GUARAUNA DE TOCAS PALMEIRA, SN, GUARAUNA, Palmeira/PR - 84130000 (Residencial) e Rua Antônio Delfino, 137, São João, Criciúma/SC - 88816120 (Residencial) Prazo do Edital: 30 dias OBJETO: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo em epígrafe e INTIMADA(S) para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, se manifestar nos moldes do artigo 854, § 3º, do CPC, tendo em vista a realização de bloqueio via SISBAJUD. Fica(m) advertida(s) de que não havendo impugnação no prazo fixado, será convertida, automaticamente, a indisponibilidade em penhora, iniciando o prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos (art. 854, § 2º do CPC e art. 16 da LEF). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900288-63.2018.8.24.0028/SC

28/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/06/2022

27/06/2022, 17:18

Expedição de Edital - intimação

27/06/2022, 17:18

Determinada a intimação

24/06/2022, 16:02

Conclusos para despacho

22/06/2022, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000011902378. Valor transferido: R$ 11.063,05

15/06/2022, 11:30

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VALDINEIA MOTA ALEGRENCIO)

09/06/2022, 15:55

Remetidos os Autos - FNSCONV -> YCA02

09/06/2022, 15:55

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

09/06/2022, 15:49

Remetidos os Autos - YCA02 -> FNSCONV

07/06/2022, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

06/08/2021, 11:32

Decisão interlocutória

04/08/2021, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2021, 17:02

Juntada de Petição

02/08/2021, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

08/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/06/2021, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2021, 15:26

Juntada de peças digitalizadas

28/06/2021, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

22/10/2020, 01:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 13/10/2020 13:38:59 com disponibilização efetiva no dia 14/10/2020

13/10/2020, 13:39

Expedição de Edital

13/10/2020, 13:38

Determinada a citação

09/10/2020, 19:32

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2020, 14:49

Juntada de Petição

09/10/2020, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

09/10/2020, 13:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59

25/09/2020, 01:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

04/09/2020, 14:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

04/09/2020, 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/08/2020, 13:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 51

28/08/2020, 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2020, 12:48

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 53

27/08/2020, 12:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

11/08/2020, 10:10

Ato ordinatório praticado

06/08/2020, 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/08/2020, 13:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55<br>Motivo: Devolvido em virtude do endereço mencionado no mandado ser insuficiente. (número inexistente)

06/08/2020, 10:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55<br>Oficial: TAILSON VIEIRA

05/08/2020, 12:08

Expedição de mandado - YCACEMAN

04/08/2020, 20:16

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 51

03/08/2020, 13:49

Expedição de ofício - 1 carta

21/07/2020, 13:16

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: OFIC 1 - Evento 51 - Expedição de ofício - 21/07/2020 13:13:54

21/07/2020, 13:14

Expedição de ofício - 2 cartas

21/07/2020, 13:13

Determinada a citação

20/07/2020, 18:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/07/2020, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

15/07/2020, 16:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

02/07/2020, 13:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

29/06/2020, 16:02

Ato ordinatório praticado

25/06/2020, 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2020, 15:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

25/06/2020, 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

14/05/2020, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 39 e 40

09/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2020, 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/04/2020, 15:39

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/04/2020, 15:39

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/04/2020, 22:53

Juntada

13/04/2020, 22:53

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

10/04/2020, 02:18

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

07/04/2020, 03:03

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR070019750TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Valdineia Mota Alegrencio & Cia Ltda Me

16/03/2020, 00:00

Juntada

09/03/2020, 16:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/03/2020, 18:43

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - ARMP

06/03/2020, 18:43

Decisão interlocutória - SAJ - Tendo em vista que as CDAs de págs. 4, 5, 7 e 8 foram canceladas, conforme noticiado nos autos pela própria parte Exequente (pág. 22), EXTINGO O PROCESSO em relação à essas CDAs com fundamento no art. 26 da LEF. Defiro o requerimento de substituição da(s) CDA(s) (págs. 22), com fundamento no art. 2º, § 8º, da LEF. O feito prossegue com base na(s) CDA(s) de pág(s). 2, 3 e 22. Intimem-se as partes acerca da substituição. Cite-se a parte Executada, agora com base na(s) nova(s) CDA(s), nos moldes do art. 8º e seguintes da LEF, por carta com AR. Caso o endereço não seja atendido pelo correio, cite-se por mandado. Fixo os honorários advocatícios do Exequente em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da dívida, reduzidos à metade caso a dívida seja paga no prazo de 5 (cinco) dias a contar da citação (art. 8º da LEF c/c art. 827, caput e § 1º, do CPC).

06/03/2020, 17:11

Conclusos para despacho

11/02/2020, 17:02

Conclusos para despacho

11/02/2020, 17:02

Reativado processo suspenso

11/02/2020, 17:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.19.20008028-6 Tipo da Petição: Informações Data: 05/07/2019 15:15

05/07/2019, 15:46

Juntada de documento - Nº Protocolo: WICA.19.20008028-6 Tipo da Petição: Informações Data: 05/07/2019 15:15

05/07/2019, 15:46

Juntada de documento - Nº Protocolo: WICA.19.20006321-7 Tipo da Petição: Substituição da CDA Data: 05/06/2019 16:49

05/06/2019, 17:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.19.20006321-7 Tipo da Petição: Substituição da CDA Data: 05/06/2019 16:49

05/06/2019, 17:18

Processo suspenso - SAJ

03/04/2019, 13:05

Mero expediente - SAJ - Concedo o prazo requerido pela parte Exequente. Transcorrido o prazo, intime-se a parte Exequente, por meio de seu procurador, a se manifestar sobre o prosseguimento do feito, ciente de que, se pretender a suspensão e o arquivamento administrativo na forma do art. 40 da LEF, deverá requerê-lo expressamente, sob pena de imediata extinção do processo por abandono da causa (art. 485, III, c/c art. 75, I a IV, do CPC). Prazo: 30 (trinta) dias.

02/04/2019, 19:59

Conclusos para despacho

21/03/2019, 17:35

Conclusos para despacho

21/03/2019, 17:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.19.20002457-2 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 21/03/2019 16:46

21/03/2019, 17:08

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

20/10/2018, 04:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/10/2018, 15:37

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, acerca da Certidão do Oficial de Justiça de fls.15.

10/10/2018, 13:33

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

10/10/2018, 10:25

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à citação de Valdineia Mota Alegrencio & Cia Ltda Me em virtude do mesmo não residir mais no endereço mencionado nos autos e seu paradeiro ser desconhecido, informou Odair Santana, residente no local. Dessa forma, procedo à devolução do mandado. Dou fé.

10/10/2018, 10:25

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

07/06/2018, 04:19

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 028.2018/003533-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/10/2018 Local: Oficial de justiça - Tailson Vieira

21/05/2018, 14:55

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

08/05/2018, 22:54

Juntada

08/05/2018, 22:54

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR716279817TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Valdineia Mota Alegrencio & Cia Ltda Me

04/05/2018, 00:00

Certidão emitida - Apensado ao processo 0901053-73.2014.8.24.0028 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

26/04/2018, 15:26

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0901053-73.2014.8.24.0028 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

26/04/2018, 15:26

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

25/04/2018, 20:19

Determinado a citação/notificação - Certifique-se se há outra(s) execução(ões) fiscal(is) em andamento entre as mesmas partes. Em havendo, apensem-se os autos.Cite-se nos moldes do art. 8º e seguintes da LEF.Fixo os honorários advocatícios do Exequente em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da dívida, reduzidos à metade caso a dívida seja paga no prazo de 5 (cinco) dias a contar da citação (art. 8º da LEF c/c art. 827, caput e § 1º, do CPC).

25/04/2018, 20:19

Conclusos para despacho

29/03/2018, 13:05

Distribuido por sorteio (SAJ)

29/03/2018, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2024, 19:22

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2024, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2023, 19:22

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2023, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2022, 12:30

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2022, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2022, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2021, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2020, 19:32

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2020, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2020, 18:31

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2020, 15:34

DECISÃO

•06/03/2020, 17:11

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2024, 20:53

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2024, 19:44

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2024, 19:22

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2024, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2023, 19:22

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2023, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2022, 12:30

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2022, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2022, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2021, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2020, 19:32

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2020, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2020, 18:31

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2020, 15:34

DECISÃO

•06/03/2020, 17:11

DESPACHO

•02/04/2019, 19:59

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2018, 13:33

DESPACHO

•25/04/2018, 20:19