Execução Fiscal 0900396-34.2014.8.24.0028 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2014

Valor da Causa

R$ 977,67

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Içara

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ICARA/SC

CNPJ

Autor

HELENA ANTUNES & CIA LTDA

CNPJ

Reu

HELENA ANTUNES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDER LUIZ WARMLING

OAB/SC 019233·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Apensamento - Apensado na EF: 00024656420148240028

23/05/2025, 14:50

Juntada de certidão

23/05/2025, 14:50

Desapensamento - Desapensado da EF: 00024656420148240028

23/05/2025, 14:49

Apensamento - Apensado na EF: 00024656420148240028

14/05/2025, 16:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 141 - Conclusos para despacho - 28/01/2025 16:15:26)

14/05/2025, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

28/01/2025, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

22/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 17:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 135

12/11/2024, 07:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135<br>Oficial: MARLON RODRIGO DA SILVA

23/10/2024, 12:06

Expedição de mandado - YCACEMAN

22/10/2024, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

22/10/2024, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

07/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 21:13

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

27/09/2024, 21:13

Todas as movimentações(146)

Apensamento - Apensado na EF: 00024656420148240028

23/05/2025, 14:50

Juntada de certidão

23/05/2025, 14:50

Desapensamento - Desapensado da EF: 00024656420148240028

23/05/2025, 14:49

Apensamento - Apensado na EF: 00024656420148240028

14/05/2025, 16:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 141 - Conclusos para despacho - 28/01/2025 16:15:26)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2024, 20:01

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2024, 15:51

14/05/2025, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

28/01/2025, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

22/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 17:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 135

12/11/2024, 07:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135<br>Oficial: MARLON RODRIGO DA SILVA

23/10/2024, 12:06

Expedição de mandado - YCACEMAN

22/10/2024, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

22/10/2024, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

07/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 21:13

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

27/09/2024, 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

27/09/2024, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

23/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 14:38

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

01/08/2024, 16:16

Juntada de certidão

01/08/2024, 15:50

Decisão interlocutória

31/07/2024, 20:01

Conclusos para despacho

30/07/2024, 15:50

Remetidos os Autos - FNSCONV -> YCA02CV

29/07/2024, 21:06

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(HELENA ANTUNES)

29/07/2024, 21:06

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

29/07/2024, 13:15

Remetidos os Autos - YCA02CV -> FNSCONV

25/06/2024, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

27/03/2024, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

07/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 15:51

Decisão interlocutória

10/08/2023, 14:35

Conclusos para despacho

27/07/2023, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

27/07/2023, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

29/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 13:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/06/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/05/2023, 18:23

Despacho

26/05/2023, 18:04

Conclusos para despacho

18/05/2023, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

18/05/2023, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

13/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 15:16

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

03/04/2023, 11:41

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

03/04/2023, 11:41

Juntada de certidão

31/03/2023, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 216,83

31/03/2023, 10:53

Expedição de Alvará

29/03/2023, 18:46

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/09/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

10/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 28/06/2022 02:00:48, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 10/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/09/2022

28/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE IÇARA/SC EXECUTADO: HELENA ANTUNES & CIA LTDA EXECUTADO: HELENA ANTUNES EDITAL Nº 310029690474 JUIZ DO PROCESSO: FERNANDO DAL BO MARTINS - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): HELENA ANTUNES, CPF: 029.022.879-41, endereço: RUA ARQUIMEDES NASPOLINE, 3630, NASPOLINE - 88810560 (Residencial) Prazo do Edital: 30 dias OBJETO: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo em epígrafe e INTIMADA(S) para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, se manifestar nos moldes do artigo 854, § 3º, do CPC, tendo em vista a realização de bloqueio via SISBAJUD. Fica(m) advertida(s) de que não havendo impugnação no prazo fixado, será convertida, automaticamente, a indisponibilidade em penhora, iniciando o prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos (art. 854, § 2º do CPC e art. 16 da LEF). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900396-34.2014.8.24.0028/SC

28/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/06/2022

27/06/2022, 17:24

Expedição de Edital - intimação

27/06/2022, 17:24

Determinada a intimação

24/06/2022, 16:02

Conclusos para despacho

22/06/2022, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000011879414. Valor transferido: R$ 20,00

13/06/2022, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000011879422. Valor transferido: R$ 183,29

13/06/2022, 10:26

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(HELENA ANTUNES)

09/06/2022, 14:34

Remetidos os Autos - FNSCONV -> YCA02

09/06/2022, 14:34

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

09/06/2022, 14:26

Remetidos os Autos - YCA02 -> FNSCONV

07/06/2022, 14:00

Decisão interlocutória

28/07/2021, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2021, 17:14

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79

26/07/2021, 17:13

Juntada de Petição

26/07/2021, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

27/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021, 16:07

Ato ordinatório praticado

17/06/2021, 16:07

Juntada de peças digitalizadas

17/06/2021, 15:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 01/10/2020 13:16:39 com disponibilização efetiva no dia 02/10/2020

01/10/2020, 13:16

Expedido Edital

01/10/2020, 13:16

Determinada a citação

01/10/2020, 12:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68

01/10/2020, 01:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/09/2020, 13:20

Juntada de Petição

30/09/2020, 10:52

Juntada de Petição

30/09/2020, 10:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

17/08/2020, 11:12

Ato ordinatório praticado

12/08/2020, 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/08/2020, 15:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64

11/08/2020, 01:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

06/08/2020, 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

30/07/2020, 11:45

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/07/2020, 11:45

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 04/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados

19/07/2020, 04:37

Juntada

07/05/2020, 08:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0391/2020 Data da Publicação: 05/05/2020 Número do Diário: 3294

05/05/2020, 06:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0391/2020 Teor do ato: Intime-se a parte Exequente para retirar em cartório a via que servirá de alvará ou, em se tratando de processo eletrônico, para imprimir o presente documento a partir do sistema de acesso aos autos. Concedo o prazo de 60 (sessenta) dias para a parte Exequente manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, informando o endereço atual da parte Executada ou demonstrando que diligenciou de forma suficiente na busca de tal endereço. Advogados(s): Walteney Angelo Réus (OAB 9314/SC)

30/04/2020, 23:32

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/04/2020, 20:39

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte Exequente para retirar em cartório a via que servirá de alvará ou, em se tratando de processo eletrônico, para imprimir o presente documento a partir do sistema de acesso aos autos. Concedo o prazo de 60 (sessenta) dias para a parte Exequente manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, informando o endereço atual da parte Executada ou demonstrando que diligenciou de forma suficiente na busca de tal endereço.

30/04/2020, 20:39

Conclusos para despacho

13/04/2020, 14:47

Conclusos para despacho

13/04/2020, 14:47

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

10/04/2020, 01:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.20.20003296-8 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 09/04/2020 09:09

09/04/2020, 09:20

Juntada

31/03/2020, 17:33

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/03/2020, 16:23

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para manifestação, acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 46, no prazo de 30 (trinta) dias.

17/03/2020, 16:15

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

13/03/2020, 14:05

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à citação de Helena Antunes, em virtude da mesma não residir no endereço diligenciado e ser desconhecida, informou Adilson José Krutli, morador no local. Dessa forma, procedo à devolução do mandado. Dou fé.

13/03/2020, 14:05

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 028.2020/000501-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/03/2020 Local: Oficial de justiça - Tailson Vieira

28/01/2020, 19:20

Certidão emitida - Genérico

05/11/2019, 15:59

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

16/10/2019, 16:04

Decisão interlocutória - SAJ - Sendo assim, defiro o redirecionamento da presente execução para o sócio-administrador Helena Antunes. Retifique-se a autuação para incluir o sócio-administrador no polo passivo. Cite-se no endereço indicado à pág. 42.

16/10/2019, 11:35

Conclusos para despacho

13/09/2019, 12:38

Conclusos para despacho

13/09/2019, 12:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.19.20011157-2 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 12/09/2019 16:32

12/09/2019, 16:43

Juntada

26/08/2019, 15:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/08/2019, 12:04

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, acerca da Certidão do Oficial de Justiça de fls.37.

20/08/2019, 12:03

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

20/08/2019, 09:35

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à citação de Helena Antunes & Cia Ltda Me, em virtude da executada não exercer mais suas atividades no endereço mencionado nos autos, conforme relatou o Sr. Natálio da Silva, proprietário da Taco Máquinas, estabelecimento comercial que atualmente opera no endereço, informou ainda que não tem relação nenhuma com a executada. Dessa forma, procedo à devolução do mandado. Dou fé.

20/08/2019, 09:35

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 028.2019/007080-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 20/08/2019 Local: Oficial de justiça - Marlon Rodrigo da Silva

07/08/2019, 18:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.19.20008902-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 30/07/2019 13:17

30/07/2019, 13:26

Juntada

22/07/2019, 22:29

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/07/2019, 19:41

Decisão interlocutória - SAJ - Tendo em vista que a parte Executada pagou a dívida atestada na(s) CDA(s) de pág(s). 2, conforme informado na(s) petição(ões) de pág(s). 31, EXTINGO O PROCESSO em relação a essa(s) CDA(s) com fundamento no art. 924, II, do CPC. O feito prossegue em relação à(s) CDA(s) de pág(s). 3 Indefiro o requerimento de pág. 30 , tendo em vista que a certidão do Oficial de Justiça de pág. 12 certificou ser o endereço insuficiente, nada se manifestando sobre o funcionamento da empresa. Intime-se a parte Exequente, por meio de seu procurador, a se manifestar sobre o prosseguimento do feito, ciente de que, se pretender a suspensão e o arquivamento administrativo na forma do art. 40 da LEF, deverá requerê-lo expressamente, sob pena de imediata extinção do processo por abandono da causa (art. 485, III, c/c art. 75, I a IV, do CPC). Prazo: 30 (trinta) dias.

19/07/2019, 19:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.18.20008747-6 Tipo da Petição: Informações Data: 28/12/2018 08:46

28/12/2018, 09:07

Conclusos para despacho

02/10/2018, 16:37

Conclusos para despacho

02/10/2018, 16:37

Pedido de citação dos sócios - Nº Protocolo: WICA.18.10017840-2 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 02/10/2018 16:17

02/10/2018, 16:26

Certidão emitida - Apenso o processo 0901927-87.2016.8.24.0028 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

13/11/2017, 18:20

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0901927-87.2016.8.24.0028 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

13/11/2017, 18:20

Juntada

12/06/2017, 10:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/06/2017, 16:45

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte Exequente, por meio de seu procurador, a se manifestar sobre o prosseguimento do feito, ciente de que, se pretender a suspensão e o arquivamento administrativo na forma do art. 40 da LEF, deverá requerê-lo expressamente, sob pena de imediata extinção do processo por abandono da causa (art. 485, III, c/c art. 75, I a IV, do CPC).Prazo: 30 (trinta) dias.

14/12/2016, 17:57

Conclusos para despacho

21/11/2016, 13:05

Juntada de documento - Nº Protocolo: WICA.16.10012585-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 18/08/2016 07:39

18/08/2016, 08:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.16.10009729-0 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 07/07/2016 09:41

07/07/2016, 15:55

Juntada

29/06/2016, 13:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/06/2016, 03:46

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/06/2016, 03:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica o exequente intimado, acerca da certidão de fls. 12.

28/06/2016, 17:48

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica o exequente intimado, acerca da certidão de fls. 12.

28/06/2016, 17:48

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

03/02/2016, 11:53

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, deixei de comparecer no local indicado e de proceder à citação de Helena Antunes & Cia Ltda Me, em virtude do endereço informado ser insuficiente. Dessa forma procedo a devolução do mandado. Dou fé.

03/02/2016, 11:53

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 028.2015/009066-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/02/2016 Local: Içara / Robson Luiz Hamann

04/12/2015, 14:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.15.10014868-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 10/11/2015 17:26

12/11/2015, 05:17

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

30/06/2015, 08:28

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/06/2015, 01:29

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR320048601TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Helena Antunes & Cia).

18/06/2015, 19:57

Juntada

18/06/2015, 19:57

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR320048601TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Helena Antunes & Cia Ltda Me

12/06/2015, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável

04/03/2015, 17:54

Determinado a citação/notificação - I - Cite-se nos moldes do Art. 8º e seguintes da Lei de Execução Fiscal. II - Fixo a verba honorária em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, reduzida à metade caso seja paga, juntamente com o restante do débito, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da citação, nos termos do art. 652-A, parágrafo único, do CPC.

13/10/2014, 15:35

Conclusos para despacho

07/10/2014, 10:57

Distribuido por sorteio (SAJ)

07/10/2014, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2023, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2023, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2023, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2022, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2021, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2020, 12:18

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2020, 15:42

DESPACHO

•30/04/2020, 20:39

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2020, 16:15

DECISÃO

•16/10/2019, 11:35

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2019, 12:03

DECISÃO

•19/07/2019, 19:41

DESPACHO

•14/12/2016, 17:57

Todos os documentos(19)

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2024, 20:01

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2024, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2023, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2023, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2023, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2022, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2021, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2020, 12:18

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2020, 15:42

DESPACHO

•30/04/2020, 20:39

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2020, 16:15

DECISÃO

•16/10/2019, 11:35

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2019, 12:03

DECISÃO

•19/07/2019, 19:41

DESPACHO

•14/12/2016, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2016, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2016, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2015, 19:57

DESPACHO

•13/10/2014, 15:35