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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2014

Valor da Causa

R$ 977,67

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Içara

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ICARA/SC

CNPJ

Autor

HELENA ANTUNES & CIA LTDA

CNPJ

Reu

HELENA ANTUNES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDER LUIZ WARMLING

OAB/SC 019233·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Apensamento - Apensado na EF: 00024656420148240028

23/05/2025, 14:50

Juntada de certidão

23/05/2025, 14:50

Desapensamento - Desapensado da EF: 00024656420148240028

23/05/2025, 14:49

Apensamento - Apensado na EF: 00024656420148240028

14/05/2025, 16:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 141 - Conclusos para despacho - 28/01/2025 16:15:26)

14/05/2025, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

28/01/2025, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

22/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 17:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 135

12/11/2024, 07:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135<br>Oficial: MARLON RODRIGO DA SILVA

23/10/2024, 12:06

Expedição de mandado - YCACEMAN

22/10/2024, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

22/10/2024, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

07/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 21:13

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

27/09/2024, 21:13

Todas as movimentações(146)

Apensamento - Apensado na EF: 00024656420148240028

23/05/2025, 14:50

Juntada de certidão

23/05/2025, 14:50

Desapensamento - Desapensado da EF: 00024656420148240028

23/05/2025, 14:49

Apensamento - Apensado na EF: 00024656420148240028

14/05/2025, 16:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 141 - Conclusos para despacho - 28/01/2025 16:15:26)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2024, 20:01

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2024, 15:51

14/05/2025, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

28/01/2025, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

22/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 17:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 135

12/11/2024, 07:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135<br>Oficial: MARLON RODRIGO DA SILVA

23/10/2024, 12:06

Expedição de mandado - YCACEMAN

22/10/2024, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

22/10/2024, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

07/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 21:13

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

27/09/2024, 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

27/09/2024, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

23/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 14:38

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

01/08/2024, 16:16

Juntada de certidão

01/08/2024, 15:50

Decisão interlocutória

31/07/2024, 20:01

Conclusos para despacho

30/07/2024, 15:50

Remetidos os Autos - FNSCONV -> YCA02CV

29/07/2024, 21:06

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(HELENA ANTUNES)

29/07/2024, 21:06

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

29/07/2024, 13:15

Remetidos os Autos - YCA02CV -> FNSCONV

25/06/2024, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

27/03/2024, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

07/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 15:51

Decisão interlocutória

10/08/2023, 14:35

Conclusos para despacho

27/07/2023, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

27/07/2023, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

29/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 13:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/06/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/05/2023, 18:23

Despacho

26/05/2023, 18:04

Conclusos para despacho

18/05/2023, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

18/05/2023, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

13/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 15:16

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

03/04/2023, 11:41

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

03/04/2023, 11:41

Juntada de certidão

31/03/2023, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 216,83

31/03/2023, 10:53

Expedição de Alvará

29/03/2023, 18:46

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/09/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

10/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 28/06/2022 02:00:48, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 10/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/09/2022

28/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE IÇARA/SC EXECUTADO: HELENA ANTUNES & CIA LTDA EXECUTADO: HELENA ANTUNES EDITAL Nº 310029690474 JUIZ DO PROCESSO: FERNANDO DAL BO MARTINS - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): HELENA ANTUNES, CPF: 029.022.879-41, endereço: RUA ARQUIMEDES NASPOLINE, 3630, NASPOLINE - 88810560 (Residencial) Prazo do Edital: 30 dias OBJETO: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo em epígrafe e INTIMADA(S) para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, se manifestar nos moldes do artigo 854, § 3º, do CPC, tendo em vista a realização de bloqueio via SISBAJUD. Fica(m) advertida(s) de que não havendo impugnação no prazo fixado, será convertida, automaticamente, a indisponibilidade em penhora, iniciando o prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos (art. 854, § 2º do CPC e art. 16 da LEF). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900396-34.2014.8.24.0028/SC

28/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/06/2022

27/06/2022, 17:24

Expedição de Edital - intimação

27/06/2022, 17:24

Determinada a intimação

24/06/2022, 16:02

Conclusos para despacho

22/06/2022, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000011879414. Valor transferido: R$ 20,00

13/06/2022, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000011879422. Valor transferido: R$ 183,29

13/06/2022, 10:26

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(HELENA ANTUNES)

09/06/2022, 14:34

Remetidos os Autos - FNSCONV -> YCA02

09/06/2022, 14:34

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

09/06/2022, 14:26

Remetidos os Autos - YCA02 -> FNSCONV

07/06/2022, 14:00

Decisão interlocutória

28/07/2021, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2021, 17:14

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79

26/07/2021, 17:13

Juntada de Petição

26/07/2021, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

27/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021, 16:07

Ato ordinatório praticado

17/06/2021, 16:07

Juntada de peças digitalizadas

17/06/2021, 15:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 01/10/2020 13:16:39 com disponibilização efetiva no dia 02/10/2020

01/10/2020, 13:16

Expedido Edital

01/10/2020, 13:16

Determinada a citação

01/10/2020, 12:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68

01/10/2020, 01:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/09/2020, 13:20

Juntada de Petição

30/09/2020, 10:52

Juntada de Petição

30/09/2020, 10:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

17/08/2020, 11:12

Ato ordinatório praticado

12/08/2020, 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/08/2020, 15:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64

11/08/2020, 01:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

06/08/2020, 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

30/07/2020, 11:45

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/07/2020, 11:45

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 04/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados

19/07/2020, 04:37

Juntada

07/05/2020, 08:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0391/2020 Data da Publicação: 05/05/2020 Número do Diário: 3294

05/05/2020, 06:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0391/2020 Teor do ato: Intime-se a parte Exequente para retirar em cartório a via que servirá de alvará ou, em se tratando de processo eletrônico, para imprimir o presente documento a partir do sistema de acesso aos autos. Concedo o prazo de 60 (sessenta) dias para a parte Exequente manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, informando o endereço atual da parte Executada ou demonstrando que diligenciou de forma suficiente na busca de tal endereço. Advogados(s): Walteney Angelo Réus (OAB 9314/SC)

30/04/2020, 23:32

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/04/2020, 20:39

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte Exequente para retirar em cartório a via que servirá de alvará ou, em se tratando de processo eletrônico, para imprimir o presente documento a partir do sistema de acesso aos autos. Concedo o prazo de 60 (sessenta) dias para a parte Exequente manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, informando o endereço atual da parte Executada ou demonstrando que diligenciou de forma suficiente na busca de tal endereço.

30/04/2020, 20:39

Conclusos para despacho

13/04/2020, 14:47

Conclusos para despacho

13/04/2020, 14:47

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

10/04/2020, 01:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.20.20003296-8 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 09/04/2020 09:09

09/04/2020, 09:20

Juntada

31/03/2020, 17:33

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/03/2020, 16:23

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para manifestação, acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 46, no prazo de 30 (trinta) dias.

17/03/2020, 16:15

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

13/03/2020, 14:05

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à citação de Helena Antunes, em virtude da mesma não residir no endereço diligenciado e ser desconhecida, informou Adilson José Krutli, morador no local. Dessa forma, procedo à devolução do mandado. Dou fé.

13/03/2020, 14:05

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 028.2020/000501-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/03/2020 Local: Oficial de justiça - Tailson Vieira

28/01/2020, 19:20

Certidão emitida - Genérico

05/11/2019, 15:59

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

16/10/2019, 16:04

Decisão interlocutória - SAJ - Sendo assim, defiro o redirecionamento da presente execução para o sócio-administrador Helena Antunes. Retifique-se a autuação para incluir o sócio-administrador no polo passivo. Cite-se no endereço indicado à pág. 42.

16/10/2019, 11:35

Conclusos para despacho

13/09/2019, 12:38

Conclusos para despacho

13/09/2019, 12:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.19.20011157-2 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 12/09/2019 16:32

12/09/2019, 16:43

Juntada

26/08/2019, 15:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/08/2019, 12:04

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, acerca da Certidão do Oficial de Justiça de fls.37.

20/08/2019, 12:03

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

20/08/2019, 09:35

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à citação de Helena Antunes & Cia Ltda Me, em virtude da executada não exercer mais suas atividades no endereço mencionado nos autos, conforme relatou o Sr. Natálio da Silva, proprietário da Taco Máquinas, estabelecimento comercial que atualmente opera no endereço, informou ainda que não tem relação nenhuma com a executada. Dessa forma, procedo à devolução do mandado. Dou fé.

20/08/2019, 09:35

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 028.2019/007080-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 20/08/2019 Local: Oficial de justiça - Marlon Rodrigo da Silva

07/08/2019, 18:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.19.20008902-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 30/07/2019 13:17

30/07/2019, 13:26

Juntada

22/07/2019, 22:29

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/07/2019, 19:41

Decisão interlocutória - SAJ - Tendo em vista que a parte Executada pagou a dívida atestada na(s) CDA(s) de pág(s). 2, conforme informado na(s) petição(ões) de pág(s). 31, EXTINGO O PROCESSO em relação a essa(s) CDA(s) com fundamento no art. 924, II, do CPC. O feito prossegue em relação à(s) CDA(s) de pág(s). 3 Indefiro o requerimento de pág. 30 , tendo em vista que a certidão do Oficial de Justiça de pág. 12 certificou ser o endereço insuficiente, nada se manifestando sobre o funcionamento da empresa. Intime-se a parte Exequente, por meio de seu procurador, a se manifestar sobre o prosseguimento do feito, ciente de que, se pretender a suspensão e o arquivamento administrativo na forma do art. 40 da LEF, deverá requerê-lo expressamente, sob pena de imediata extinção do processo por abandono da causa (art. 485, III, c/c art. 75, I a IV, do CPC). Prazo: 30 (trinta) dias.

19/07/2019, 19:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.18.20008747-6 Tipo da Petição: Informações Data: 28/12/2018 08:46

28/12/2018, 09:07

Conclusos para despacho

02/10/2018, 16:37

Conclusos para despacho

02/10/2018, 16:37

Pedido de citação dos sócios - Nº Protocolo: WICA.18.10017840-2 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 02/10/2018 16:17

02/10/2018, 16:26

Certidão emitida - Apenso o processo 0901927-87.2016.8.24.0028 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

13/11/2017, 18:20

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0901927-87.2016.8.24.0028 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

13/11/2017, 18:20

Juntada

12/06/2017, 10:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/06/2017, 16:45

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte Exequente, por meio de seu procurador, a se manifestar sobre o prosseguimento do feito, ciente de que, se pretender a suspensão e o arquivamento administrativo na forma do art. 40 da LEF, deverá requerê-lo expressamente, sob pena de imediata extinção do processo por abandono da causa (art. 485, III, c/c art. 75, I a IV, do CPC).Prazo: 30 (trinta) dias.

14/12/2016, 17:57

Conclusos para despacho

21/11/2016, 13:05

Juntada de documento - Nº Protocolo: WICA.16.10012585-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 18/08/2016 07:39

18/08/2016, 08:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.16.10009729-0 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 07/07/2016 09:41

07/07/2016, 15:55

Juntada

29/06/2016, 13:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/06/2016, 03:46

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/06/2016, 03:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica o exequente intimado, acerca da certidão de fls. 12.

28/06/2016, 17:48

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica o exequente intimado, acerca da certidão de fls. 12.

28/06/2016, 17:48

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

03/02/2016, 11:53

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, deixei de comparecer no local indicado e de proceder à citação de Helena Antunes & Cia Ltda Me, em virtude do endereço informado ser insuficiente. Dessa forma procedo a devolução do mandado. Dou fé.

03/02/2016, 11:53

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 028.2015/009066-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/02/2016 Local: Içara / Robson Luiz Hamann

04/12/2015, 14:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.15.10014868-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 10/11/2015 17:26

12/11/2015, 05:17

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

30/06/2015, 08:28

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/06/2015, 01:29

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR320048601TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Helena Antunes & Cia).

18/06/2015, 19:57

Juntada

18/06/2015, 19:57

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR320048601TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Helena Antunes & Cia Ltda Me

12/06/2015, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável

04/03/2015, 17:54

Determinado a citação/notificação - I - Cite-se nos moldes do Art. 8º e seguintes da Lei de Execução Fiscal. II - Fixo a verba honorária em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, reduzida à metade caso seja paga, juntamente com o restante do débito, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da citação, nos termos do art. 652-A, parágrafo único, do CPC.

13/10/2014, 15:35

Conclusos para despacho

07/10/2014, 10:57

Distribuido por sorteio (SAJ)

07/10/2014, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2023, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2023, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2023, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2022, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2021, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2020, 12:18

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2020, 15:42

DESPACHO

•30/04/2020, 20:39

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2020, 16:15

DECISÃO

•16/10/2019, 11:35

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2019, 12:03

DECISÃO

•19/07/2019, 19:41

DESPACHO

•14/12/2016, 17:57

Todos os documentos(19)

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2024, 20:01

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2024, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2023, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2023, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2023, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2022, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2021, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2020, 12:18

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2020, 15:42

DESPACHO

•30/04/2020, 20:39

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2020, 16:15

DECISÃO

•16/10/2019, 11:35

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2019, 12:03

DECISÃO

•19/07/2019, 19:41

DESPACHO

•14/12/2016, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2016, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2016, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2015, 19:57

DESPACHO

•13/10/2014, 15:35