Execução Fiscal 0902155-62.2016.8.24.0028 - TJSC

Decisão - Determina Sisbajud

27/05/2025, 18:55

Conclusos para despacho

27/05/2025, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

27/05/2025, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/05/2025, 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 12:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 135

07/05/2025, 09:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135 Oficial: LUCIANO SERAFIN CARDOSO

07/04/2025, 12:12

Expedição de mandado - YCACEMAN

04/04/2025, 19:05

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

28/02/2025, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

21/02/2025, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131 - Ciência no Domicílio Eletrônico

20/02/2025, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2025, 18:05

Despacho

19/02/2025, 18:05

Conclusos para despacho

18/02/2025, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

07/02/2025, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

29/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 15:54

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

18/11/2024, 16:39

Juntada de certidão

18/11/2024, 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.270,81

18/11/2024, 09:58

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Fernando Dal Bó Martins em 13/11/2024 19:00:54

13/11/2024, 19:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

08/11/2024, 18:35

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/11/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

24/09/2024, 03:00

Publicação de Edital - no dia 12/08/2024

12/08/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/08/2024 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/08/2024 Prazo do edital: 23/09/2024 Prazo de citação/intimação: 04/11/2024

09/08/2024, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/08/2024

08/08/2024, 13:01

Expedição de Edital - intimação

08/08/2024, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000025116575. Valor transferido: R$ 1.131,05

08/08/2024, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000025116590. Valor transferido: R$ 35,72

08/08/2024, 11:27

Decisão interlocutória

06/08/2024, 19:25

Conclusos para despacho

06/08/2024, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000025116583. Valor transferido: R$ 80,41

06/08/2024, 11:34

Remetidos os Autos - FNSCONV -> YCA02CV

05/08/2024, 18:46

Juntada de Ordem Cumprida - (CLAUDIONOR ESTACIO RAFAEL)

05/08/2024, 18:46

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

02/08/2024, 18:30

Remetidos os Autos - YCA02CV -> FNSCONV

25/06/2024, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

20/03/2024, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

08/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 14:51

Decisão interlocutória

21/08/2023, 17:52

Conclusos para despacho

17/08/2023, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

17/08/2023, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

15/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 18:20

Juntada de peças digitalizadas

05/07/2023, 18:19

Despacho

26/05/2023, 18:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Despacho - 18/05/2023 19:35:04)

19/05/2023, 16:05

Conclusos para despacho

19/04/2023, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

19/04/2023, 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

13/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 15:11

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

03/04/2023, 11:41

Juntada de certidão

31/03/2023, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 483,12

31/03/2023, 10:53

Expedição de Alvará

29/03/2023, 18:46

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/09/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

10/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 28/06/2022 02:00:52, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/06/2022 Prazo do edital: 10/08/2022 Prazo de citação/intimação: 22/09/2022

28/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE IÇARA/SC EXECUTADO: CLAUDIONOR ESTACIO RAFAEL EDITAL Nº 310029692685 JUIZ DO PROCESSO: FERNANDO DAL BO MARTINS - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): CLAUDIONOR ESTACIO RAFAEL, CPF: 641.625.169-87, endereço: RUA ATILIO MONARETTO, 394, CENTRO - 88820000 (Residencial), Rua Alselmo Dias, 64, Raichaski, Içara/SC - 88820000 (Residencial), Rua Anselmo Dias, 64OU210 - 88820000 (Residencial), R ALTAMIRO GUIMARAES, 374, AP 504, CENTRO, Içara/SC - 88820000 (Residencial) e RUA NATAL CASSI, 494, Centro, Içara/SC - 88820000 (Residencial) Prazo do Edital: 30 dias OBJETO: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo em epígrafe e INTIMADA(S) para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, se manifestar nos moldes do artigo 854, § 3º, do CPC, tendo em vista a realização de bloqueio via SISBAJUD. Fica(m) advertida(s) de que não havendo impugnação no prazo fixado, será convertida, automaticamente, a indisponibilidade em penhora, iniciando o prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos (art. 854, § 2º do CPC e art. 16 da LEF). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0902155-62.2016.8.24.0028/SC

28/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/06/2022

27/06/2022, 17:41

Expedição de Edital - intimação

27/06/2022, 17:41

Determinada a intimação

24/06/2022, 16:02

Conclusos para despacho

22/06/2022, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000011911938. Valor transferido: R$ 452,98

15/06/2022, 11:30

Remetidos os Autos - FNSCONV -> YCA02

09/06/2022, 16:38

Juntada de Ordem Cumprida - (CLAUDIONOR ESTACIO RAFAEL)

09/06/2022, 16:38

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

09/06/2022, 16:30

Remetidos os Autos - YCA02 -> FNSCONV

07/06/2022, 16:27

Decisão interlocutória

11/08/2021, 19:59

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2021, 12:49

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67

10/08/2021, 12:49

Juntada de Petição

10/08/2021, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

22/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/07/2021, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2021, 17:00

Juntada de peças digitalizadas

12/07/2021, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

21/11/2020, 01:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 22/10/2020 14:40:42 com disponibilização efetiva no dia 23/10/2020

22/10/2020, 14:40

Expedição de Edital

22/10/2020, 14:40

Determinada a citação

21/10/2020, 20:04

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2020, 17:25

Juntada de Petição

20/10/2020, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

08/10/2020, 01:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

05/10/2020, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

05/10/2020, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2020, 13:02

Ato ordinatório praticado

02/10/2020, 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

02/10/2020, 13:01

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

02/10/2020, 13:01

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

01/10/2020, 16:44

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à citação de Claudionor Estacio Rafael, em virtude do mesmo não residir no endereço diligenciado e ser desconhecido, informou Rosinha Celoni Ferreira moradora no local. Dessa forma, procedo à devolução do mandado. Dou fé.

01/10/2020, 16:44

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

19/07/2020, 04:45

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

10/04/2020, 02:02

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 028.2020/001365-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 01/10/2020 Local: Oficial de justiça - Tailson Vieira

05/03/2020, 07:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.20.20001573-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 04/03/2020 16:03

04/03/2020, 16:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.20.20001572-9 Tipo da Petição: Informações Data: 04/03/2020 16:03

04/03/2020, 16:12

Juntada de documento - Nº Protocolo: WICA.20.20001572-9 Tipo da Petição: Informações Data: 04/03/2020 16:03

04/03/2020, 16:12

Juntada

29/02/2020, 20:02

Reativado processo suspenso

18/02/2020, 17:06

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/02/2020, 17:06

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que decorreu o prazo sem a manifestação da parte executada. Fica intimado o exequente para manifestação acerca desta certidão, no prazo de 30 (trinta) dias.

18/02/2020, 17:05

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

24/11/2019, 00:00

Juntada

10/09/2019, 00:15

Processo suspenso - SAJ

06/09/2019, 16:39

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/09/2019, 18:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - Diante do requerimento da parte Exequente, suspendo o processo pelo prazo requerido, que ora concedo para fim de diligência. De todo modo, no tocante aos marcos para contagem do prazo de suspensão e do subsequente prazo de prescrição intercorrente previstos no art. 40 da LEF, recorde-se que o STJ veio a firmar algumas teses no REsp 1.340.553. Destaco aqui os seguintes trechos da ementa do acórdão: [...] 3. Nem o Juiz e nem a Procuradoria da Fazenda Pública são os senhores do termo inicial do prazo de 1 (um) ano de suspensão previsto no caput, do art. 40, da LEF, somente a lei o é (ordena o art. 40: "[...] o juiz suspenderá [...]"). Não cabe ao Juiz ou à Procuradoria a escolha do melhor momento para o seu início. No primeiro momento em que constatada a não localização do devedor e/ou ausência de bens pelo oficial de justiça e intimada a Fazenda Pública, inicia-se automaticamente o prazo de suspensão, na forma do art. 40, caput, da LEF. Indiferente aqui, portanto, o fato de existir petição da Fazenda Pública requerendo a suspensão do feito por 30, 60, 90 ou 120 dias a fim de realizar diligências, sem pedir a suspensão do feito pelo art. 40, da LEF. Esses pedidos não encontram amparo fora do art. 40 da LEF que limita a suspensão a 1 (um) ano. Também indiferente o fato de que o Juiz, ao intimar a Fazenda Pública, não tenha expressamente feito menção à suspensão do art. 40, da LEF. O que importa para a aplicação da lei é que a Fazenda Pública tenha tomado ciência da inexistência de bens penhoráveis no endereço fornecido e/ou da não localização do devedor. Isso é o suficiente para inaugurar o prazo, ex lege. [...] 4.1.) O prazo de 1 (um) ano de suspensão do processo e do respectivo prazo prescricional previsto no art. 40, §§ 1º e 2º da Lei n. 6.830/80 - LEF tem início automaticamente na data da ciência da Fazenda Pública a respeito da não localização do devedor ou da inexistência de bens penhoráveis no endereço fo

04/09/2019, 18:57

Conclusos para despacho

04/09/2019, 15:32

Conclusos para despacho

04/09/2019, 15:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.19.20010700-1 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 04/09/2019 10:26

04/09/2019, 10:52

Juntada

10/06/2019, 16:49

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/06/2019, 20:44

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte Executada para retirar em cartório a via que servirá de alvará ou, em se tratando de processo eletrônico, para imprimir o presente documento a partir do sistema de acesso aos autos. Concedo o prazo de 60 (sessenta) dias para a parte Executada manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, informando o endereço atual da parte Ré ou demonstrando que diligenciou de forma suficiente na busca de tal endereço.

06/06/2019, 20:43

Conclusos para despacho

05/04/2019, 16:42

Conclusos para despacho

05/04/2019, 16:42

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.19.20003425-0 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 05/04/2019 15:44

05/04/2019, 16:16

Juntada

01/04/2019, 11:35

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/03/2019, 13:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, acerca da Certidão do Oficial de Justiça de fls.18.

27/03/2019, 13:45

Juntada

27/03/2019, 13:08

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

27/03/2019, 13:07

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado, Rua Avenida Costa e Silva, 280 centro lote 17 quadra 25, deixei de proceder a citação de Claudionor Estácio Rafael em virtude do mesmo não residir mais no local, informou Sibelli Zanzi Martinelli, nova moradora no local. Dou fé.

27/03/2019, 13:07

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

26/03/2019, 13:15

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 028.2019/001297-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/03/2019 Local: Oficial de justiça - Tailson Vieira

22/02/2019, 19:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.19.20001428-3 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 22/02/2019 13:08

22/02/2019, 13:21

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

07/06/2018, 03:55

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

27/04/2018, 13:42

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/04/2018, 12:52

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, acerca da certidão do oficial de justiça de fls.9.

17/04/2018, 12:51

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

17/04/2018, 11:34

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, e, após as formalidades legais, deixei de proceder à citação de Claudionor Estacio Rafael em virtude do endereço mencionado nos autos ser insuficiente (falta número do apto). Dessa forma, procedo à devolução do mandado. Dou fé.

17/04/2018, 11:34

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 028.2017/008647-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/04/2018 Local: Oficial de justiça - Tailson Vieira

20/11/2017, 18:08

Certidão emitida - Genérico

20/11/2017, 18:04

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/06/2017, 18:45

Juntada

04/06/2017, 18:45

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR667313347TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Claudionor Estacio Rafael

31/05/2017, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

25/05/2017, 18:01

Determinado a citação/notificação - Certifique-se se há outra(s) execução(ões) fiscal(is) em andamento entre as mesmas partes. Em havendo, apensem-se os autos.Cite-se nos moldes do art. 8º e seguintes da LEF.Fixo os honorários advocatícios do Exequente em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da dívida, reduzidos à metade caso a dívida seja paga no prazo de 5 (cinco) dias a contar da citação (art. 8º da LEF c/c art. 827, caput e § 1º, do CPC).

10/08/2016, 16:58

Conclusos para despacho

08/08/2016, 10:06

Distribuido por sorteio (SAJ)

08/08/2016, 10:06

—

Decisão - Determina Sisbajud

Conclusos para despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 135

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135<br>Oficial: LUCIANO SERAFIN CARDOSO

Expedição de mandado - YCACEMAN

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

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