Agravo em Recurso Especial 5014505-97.2021.8.24.0011 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5014505-97.2021.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

05/05/2023, 15:23

Transitado em Julgado em 04/05/2023

05/05/2023, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 354135/2023

18/04/2023, 22:21

Protocolizada Petição 354135/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2023

18/04/2023, 22:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/04/2023 Petição Nº 1084794/2022 - AgRg

18/04/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/04/2023, 18:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1084794 - AgRg no AREsp 2244734 - Publicação prevista para 18/04/2023

17/04/2023, 15:50

Não conhecido o recurso de CLEITON ROTHERMEL,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1084794/2022 - AgRg no AREsp 2244734

11/04/2023, 15:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

18/02/2023, 15:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 105370/2023

18/02/2023, 15:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/02/2023, 15:17

Protocolizada Petição 105370/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/02/2023

18/02/2023, 15:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

25/11/2022, 09:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/11/2022, 09:38

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 711146 (2021/0391532-0)

25/11/2022, 08:15

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•18/04/2023, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•17/04/2023, 15:50

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