Execução Fiscal 0311937-41.2017.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2017

Valor da Causa

R$ 7.864,68

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

ESASCON ASSESSORIA E CONTABILIDADE S.S

CNPJ

Reu

PAULO MARCO DE BASTIANI

CPF

Reu

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ALBERTO FREDERICO GRANZOTTO

OAB/SC 036081·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2026, 10:57

Decisão interlocutória

13/05/2026, 10:57

Conclusos para decisão

08/05/2026, 16:30

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ESASCON ASSESSORIA E CONTABILIDADE S.S)

07/05/2026, 13:10

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PAULO MARCO DE BASTIANI)

07/05/2026, 13:10

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

07/05/2026, 13:10

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

05/05/2026, 11:18

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

05/05/2026, 11:18

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

29/04/2026, 15:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 183 - Conclusos para decisão - 04/03/2026 03:18:22)

29/04/2026, 15:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

04/03/2026, 03:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 179<br>Data do cumprimento: 24/02/2026

24/02/2026, 16:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 179<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

19/02/2026, 09:14

Expedição de mandado - CCOCEMAN

19/02/2026, 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

09/02/2026, 09:32

Todas as movimentações(191)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2026, 10:57

Decisão interlocutória

13/05/2026, 10:57

Conclusos para decisão

08/05/2026, 16:30

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ESASCON ASSESSORIA E CONTABILIDADE S.S)

07/05/2026, 13:10

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PAULO MARCO DE BASTIANI)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2026, 10:57

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2026, 14:12

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

07/05/2026, 13:10

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

07/05/2026, 13:10

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

05/05/2026, 11:18

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

05/05/2026, 11:18

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

29/04/2026, 15:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 183 - Conclusos para decisão - 04/03/2026 03:18:22)

29/04/2026, 15:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

04/03/2026, 03:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 179<br>Data do cumprimento: 24/02/2026

24/02/2026, 16:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 179<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

19/02/2026, 09:14

Expedição de mandado - CCOCEMAN

19/02/2026, 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

09/02/2026, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176 - Ciência no Domicílio Eletrônico

05/02/2026, 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 14:12

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 14:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 173

20/01/2026, 15:12

Expedição de ofício - 1 carta

15/12/2025, 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

18/09/2025, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

18/09/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2025, 13:54

Despacho - Determina Redirecionamento

17/09/2025, 13:54

Conclusos para despacho

15/09/2025, 14:39

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

15/09/2025, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

10/09/2025, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

01/09/2025, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/08/2025, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2025, 14:19

Decisão interlocutória

22/08/2025, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

19/08/2025, 01:05

Conclusos para decisão

18/08/2025, 13:00

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

15/08/2025, 11:40

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ESASCON ASSESSORIA E CONTABILIDADE S.S)

15/08/2025, 11:39

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

13/08/2025, 15:14

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

05/08/2025, 19:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 153 - Conclusos para despacho - 27/06/2025 15:59:36)

05/08/2025, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

07/07/2025, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

27/06/2025, 15:57

Juntado(a)

27/06/2025, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

25/04/2025, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

24/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025, 15:53

Decisão interlocutória

14/04/2025, 15:53

Conclusos para despacho

14/04/2025, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

14/04/2025, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

06/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

27/03/2025, 14:06

Despacho

27/03/2025, 14:06

Juntada de Petição

27/03/2025, 10:40

Conclusos para despacho

26/01/2025, 06:27

Juntada de Petição

11/11/2024, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

01/11/2024, 15:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

02/10/2024, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

20/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 16:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 132

10/09/2024, 15:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 132<br>Oficial: SANDRA PAULA TREMEA

08/09/2024, 19:22

Expedição de mandado - CLFCEMAN

08/09/2024, 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

22/08/2024, 17:36

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8525283, Subguia 4385567 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 16,52

22/08/2024, 09:05

Link para pagamento - Guia: 8525283, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4385567&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4385567</a>

19/08/2024, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

18/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 13:15

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC - Guia 8525283 - R$ 16,52

08/08/2024, 13:15

Expedição de Termo/auto de Penhora

07/08/2024, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

29/07/2024, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

17/06/2024, 23:59

Juntado(a)

17/06/2024, 16:09

Decisão interlocutória

07/06/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2024, 16:24

Conclusos para despacho

22/04/2024, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

01/12/2023, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

01/12/2023, 14:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6857844, Subguia 3553997 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 16,52

30/11/2023, 09:11

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6857844, Subguia 3553997

27/11/2023, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 15:48

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC - Guia 6857844 - R$ 16,52

21/11/2023, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

21/11/2023, 14:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 03:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

02/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2023, 17:19

Decisão interlocutória

22/09/2023, 17:18

Conclusos para decisão

11/09/2023, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

31/05/2023, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

29/05/2023, 23:59

Decisão interlocutória

19/05/2023, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2023, 14:58

Conclusos para despacho

11/05/2023, 14:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/02/2023, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

23/02/2023, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

09/02/2023, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/01/2023, 13:02

Decisão interlocutória

30/01/2023, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2023, 11:00

Conclusos para decisão

16/01/2023, 15:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/12/2022, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

05/12/2022, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

05/12/2022, 14:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/11/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2022, 07:39

Despacho

29/11/2022, 07:39

Conclusos para despacho

28/11/2022, 08:33

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

23/11/2022, 18:01

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ESASCON ASSESSORIA E CONTABILIDADE S.S)

23/11/2022, 18:01

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

23/11/2022, 17:51

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

21/11/2022, 17:09

Decisão interlocutória

19/09/2022, 17:39

Conclusos para decisão

24/08/2022, 15:32

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/08/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

10/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 28/06/2022 02:01:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 10/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/08/2022

28/06/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: ESASCON ASSESSORIA E CONTABILIDADE S.S (Sociedade) EDITAL Nº 310029691554 JUIZ DO PROCESSO: LIZANDRA PINTO DE SOUZA - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: JAYME JOSE BOTTON PEREIRA Citando(a)(s): ESASCON ASSESSORIA E CONTABILIDADE S.S, CNPJ: 07.071.555/0001-73 Certidão de Dívida Ativa n. 3123/2017. Valor do Débito: 3.175,96. Data do Valor da Ação: outubro/2017. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0311937-41.2017.8.24.0018/SC

28/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/06/2022

27/06/2022, 22:39

Expedição de Edital

27/06/2022, 22:39

Juntada de certidão

27/06/2022, 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

27/06/2022, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

27/06/2022, 18:19

Decisão interlocutória

27/06/2022, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2022, 17:12

Conclusos para decisão

23/06/2022, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

23/06/2022, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

19/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 17:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63

02/05/2022, 15:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 56

23/03/2022, 19:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63<br>Oficial: ALAN JONAS DIAS

21/03/2022, 12:45

Expedição de mandado - XXECEMAN

20/03/2022, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

12/03/2022, 23:59

Juntada de Petição

09/03/2022, 13:57

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3110178, Subguia 1700837 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 10,83

08/03/2022, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

07/03/2022, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3110178, Subguia 1700837

04/03/2022, 15:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3110178, Subguia 1700837

04/03/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2022, 18:44

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC - Guia 3110178 - R$ 10,83

02/03/2022, 18:44

Despacho

25/02/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2022, 17:38

Conclusos para despacho

25/02/2022, 16:50

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2439254, Subguia 1480201 - Boleto pago (1/1) - R$ 10,05

23/11/2021, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

22/11/2021, 18:54

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2439254, Subguia 1480201

18/11/2021, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

17/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2021, 14:00

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC - Guia 2439254 - R$ 9,96

07/10/2021, 13:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 44

11/06/2021, 12:20

Expedição de ofício - 1 carta

01/02/2021, 07:26

Juntado(a)

27/01/2021, 16:27

Juntado(a)

27/01/2021, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

15/12/2020, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

21/11/2020, 01:11

Despacho

20/11/2020, 08:07

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2020, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

18/11/2020, 23:59

Juntada de Petição

16/11/2020, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2020, 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

08/11/2020, 09:38

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/11/2020, 09:38

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

26/10/2020, 15:29

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

26/10/2020, 15:28

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados

10/07/2020, 22:40

Juntada

19/06/2020, 16:52

Certidão emitida - CERTIFICO que os autos aguardam cumprimento do mandado. O referido é verdade e dou fé.

19/06/2020, 16:49

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2019/012729-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/10/2020 Local: Oficial de justiça - Aline Mees

09/04/2019, 13:45

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WCCO.19.10022452-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 06/03/2019 16:10

06/03/2019, 18:22

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

13/02/2019, 14:35

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

13/02/2019, 14:35

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2018/045793-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/02/2019 Local: Oficial de justiça - Aurimar Modesti

07/12/2018, 14:25

Pedido de citação dos sócios - Nº Protocolo: WCCO.18.10113252-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 21/11/2018 17:26

21/11/2018, 18:32

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados

21/11/2018, 03:56

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

19/11/2018, 03:48

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/11/2018, 15:26

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se acerca do teor da certidão do oficial de justiça, de fl. 17, no prazo de 30 (trinta) dias.

03/11/2018, 17:36

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

26/09/2018, 09:07

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

26/09/2018, 09:07

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/11/2018 devido à alteração da tabela de feriados

08/07/2018, 17:10

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/11/2018 devido à alteração da tabela de feriados

04/07/2018, 00:39

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2018/005855-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/09/2018 Local: Oficial de justiça - Aline Mees

15/03/2018, 19:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.18.10004626-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 29/01/2018 14:49

29/01/2018, 17:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0025/2018 Data da Publicação: 26/01/2018 Número do Diário: 2745 Página:

26/01/2018, 12:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0025/2018 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR735505958TJSituação : Mudou-seModelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR SimplesDestinatário : Esascon Assessoria e Contabilidade S.s.). Advogados(s): Marcos Alberto Titão (OAB 30278/SC)

24/01/2018, 13:48

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

30/10/2017, 07:10

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR735505958TJSituação : Mudou-seModelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR SimplesDestinatário : Esascon Assessoria e Contabilidade S.s.).

30/10/2017, 07:10

Juntada

30/10/2017, 07:10

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR735505958TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Esascon Assessoria e Contabilidade S.s.

24/10/2017, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

18/10/2017, 14:25

Determinado a citação/notificação - R.h.1) Recebo a inicial, pois preenchidos os requisitos legais;2) Cite-se o devedor via AR ou, caso negativo, via oficial de justiça, para, no prazo de 05 dias, pagar o débito com seus acréscimos legais (art. 8º da Lei 6.830/80) ou garantir o juízo, conforme art. 9º do mesmo diploma legal;3) Inocorrendo o pagamento ou a garantia do juízo, proceda-se a penhora via Bacen Jud. Sendo negativa, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens. Não sendo encontrados bens penhoráveis, proceda-se a descrição dos que guarnecem a residência/estabelecimento do executado (a);4) Feita a constrição, registre-se o gravame nos órgãos competentes, bem como intime-se o executado (a) da penhora e avaliação, bem como do prazo para oferecimento de embargos;5) Em não sendo localizado o executado (a), proceda-se o arresto de tantos bens quantos bastem para garantia da execução;6) Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da execução, os quais restam reduzidos à metade em caso de pagamento no prazo estipulado.I-se. Cumpra-se.

18/10/2017, 14:25

Conclusos para despacho

09/10/2017, 12:00

Distribuido por sorteio (SAJ)

09/10/2017, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2025, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2025, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2025, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2023, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2023, 11:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2022, 07:39

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2022, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2022, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2022, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2020, 08:07

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2026, 10:57

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2026, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2025, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2025, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2025, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2023, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2023, 11:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2022, 07:39

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2022, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2022, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2022, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2020, 08:07

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2018, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2017, 07:10

DESPACHO

•18/10/2017, 14:25