Execução Fiscal 0007157-12.2010.8.24.0040 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2025

Valor da Causa

R$ 699,14

Órgão julgador

Juízo da Unidade Estadual de Execuções Fiscais de Baixo Valor

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAGUNA/SC

CNPJ

Autor

MILENART CONSTRUCAO E DECORACAO EM GESSO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Autor

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Autor

FABIANA BESEN

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

11/02/2026, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

10/02/2026, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2026, 08:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/01/2026, 08:50

Conclusos para julgamento

13/01/2026, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

16/10/2025, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

27/09/2025, 01:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 08:01

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 08:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/09/2025, 08:01

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de LGA02CV01 para NJ40JT01)

15/08/2025, 20:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/07/2024, 15:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/07/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/07/2023, 10:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

28/07/2023, 01:07

Todas as movimentações(150)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

11/02/2026, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

10/02/2026, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2026, 08:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/01/2026, 08:50

Conclusos para julgamento

Documentos

SENTENÇA

•31/01/2026, 08:50

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2025, 08:01

13/01/2026, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

16/10/2025, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

27/09/2025, 01:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 08:01

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 08:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/09/2025, 08:01

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de LGA02CV01 para NJ40JT01)

15/08/2025, 20:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/07/2024, 15:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/07/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/07/2023, 10:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

28/07/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

15/06/2023, 23:59

Decisão interlocutória

05/06/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2023, 17:58

Conclusos para decisão

31/05/2023, 16:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

31/05/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

14/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 18:23

Despacho

04/04/2023, 18:23

Conclusos para decisão

27/01/2023, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

26/01/2023, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

17/12/2022, 23:59

Juntada de certidão

07/12/2022, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 12:26

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/08/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

11/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/06/2022 02:00:33, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 11/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/08/2022

29/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC EXECUTADO: MILENART CONSTRUCAO E DECORACAO EM GESSO LTDA EDITAL Nº 310029736709 JUIZ DO PROCESSO: Klauss Corrêa de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MILENART CONSTRUCAO E DECORACAO EM GESSO LTDA, cpf: 03651904000175, atualmente em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 5057, 5058. Valor do Débito: R$ 699,14. Data do Cálculo: 15/10/2010. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0007157-12.2010.8.24.0040/SC

29/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC EXECUTADO: MILENART CONSTRUCAO E DECORACAO EM GESSO LTDA EDITAL Nº 310029727392 JUIZ DO PROCESSO: Klauss Corrêa de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MILENART CONSTRUCAO E DECORACAO EM GESSO LTDA, cpf: 03651904000175, atualmente em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 5057, 5058. Valor do Débito: 0,00. Data do Cálculo: 13/12/2010. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0007157-12.2010.8.24.0040/SC

29/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/06/2022

28/06/2022, 15:15

Expedição de Edital - citação

28/06/2022, 15:14

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EDITAL 1 - Evento 115 - Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 28/06/2022 14:26:18

28/06/2022, 15:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 114 - Expedição de Edital - citação - 28/06/2022 14:24:51)

28/06/2022, 15:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/06/2022

28/06/2022, 14:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/06/2022, 18:57

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50204332820228240000/TJSC

17/06/2022, 14:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50204332820228240000/TJSC

19/04/2022, 17:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/04/2022, 12:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

13/04/2022, 01:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50204332820228240000/TJSC

12/04/2022, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

25/02/2022, 23:59

Decisão interlocutória

15/02/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2022, 16:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

01/02/2022, 01:16

Conclusos para despacho

24/01/2022, 18:46

Juntada de Petição

24/01/2022, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

04/12/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

27/11/2021, 01:08

Relatório de pesquisa de endereço

24/11/2021, 19:16

Juntada de certidão

24/11/2021, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2021, 19:15

Juntada de Petição

09/11/2021, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

09/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2021, 15:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 91

22/09/2021, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

04/09/2021, 01:09

Expedição de ofício - 1 carta

03/09/2021, 20:09

Juntada de Petição

02/09/2021, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

13/08/2021, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

03/08/2021, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2021, 18:07

Juntada de certidão

03/08/2021, 18:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

03/08/2021, 01:10

Juntada de Petição

27/07/2021, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

21/06/2021, 23:59

Decisão interlocutória

11/06/2021, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2021, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2021, 16:45

Juntada de Petição

22/01/2021, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

22/01/2021, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO TJ N. 18 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020

03/12/2020, 19:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO TJ N. 18 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020

09/11/2020, 22:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/12/2020 até 06/01/2021 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 18 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020

09/11/2020, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

05/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2020, 15:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70

30/09/2020, 01:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

21/09/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/09/2020, 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2020, 18:56

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ASSOCIACAO COMUNITARIA DO ALAGAMAR - EXCLUÍDA

17/08/2020, 10:21

Juntada de Petição

07/08/2020, 22:56

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/08/2020, 01:21

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

05/08/2020, 18:38

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

05/08/2020, 18:38

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

20/07/2020, 02:27

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 040.2020/002172-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 05/08/2020 Local: Oficial de justiça - Vanderlei Ramos da Silva

28/05/2020, 18:33

Certidão emitida - Certidão de Publicação

25/05/2020, 16:30

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/05/2020, 16:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0357/2020 Data da Publicação: 15/05/2020 Número do Diário: 3302

15/05/2020, 10:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0357/2020 Teor do ato: Ato - Intimação partes - processo digitalizado - destinação ambiental Advogados(s): Leandro Schiefler Bento (OAB 31025/SC)

13/05/2020, 20:17

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ato - Intimação partes - processo digitalizado - destinação ambiental

13/05/2020, 12:51

Juntada

13/05/2020, 12:48

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 040.2015/000526-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/03/2015 Local: 2º Cartório Cível

13/05/2020, 12:46

Processo físico convertido em processo eletrônico

13/05/2020, 12:45

Pedido de citação em novo endereço - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Citação em Novo Endereço em Execução Fiscal - Número: 80005 - Protocolo: WLGA19200145434

20/02/2020, 15:19

Recebidos os autos

30/10/2019, 16:26

Autos entregues em carga ao Advogado

22/10/2019, 17:25

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para indicar um novo endereço para que se proceda à citação do Executado, no prazo de 5 (cinco) dias, em face da inexitosa tentativa no endereço informado na petição de fls. 22, conforme a certidão de fls. 08. Salienta-se ainda, que a sua inércia, acarretará na extinção do feito sem a resolução do mérito.

17/10/2019, 14:27

Pedido de expedição de mandado - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de expedição de mandado em Execução Fiscal - Número: 80004 - Protocolo: WLGA19200044182

27/05/2019, 14:41

Recebidos os autos

02/05/2019, 14:49

Autos entregues em carga ao Advogado

19/04/2018, 16:25

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito.

26/09/2017, 14:01

Recebidos os autos

25/07/2016, 17:58

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

16/03/2016, 14:02

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão retro, no prazo de 5 (cinco) dias.

27/03/2015, 12:42

Juntada de mandado

27/03/2015, 12:35

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

11/02/2015, 14:01

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido Citação em Execução Fiscal - Número: 80003 - Protocolo: DLGA14000083874

10/12/2014, 15:56

Recebidos os autos

21/11/2014, 16:33

Autos entregues em carga ao Advogado

12/11/2014, 13:26

Reativado processo suspenso

22/07/2014, 18:12

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito.

22/07/2014, 18:09

Aguardando manifestação do Réu

02/09/2013, 12:00

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR100853721TJ Situação : Não procurado Destinatário : Compadre's Lanchonete Ltda

30/08/2013, 12:00

Aguardando juntada de AR

02/08/2013, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

25/07/2013, 12:00

Juntada de petição

05/06/2013, 12:00

Aguardando cumprir despacho

05/06/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

22/05/2013, 12:00

Aguardando petição

22/05/2013, 12:00

Carga ao Advogado

29/04/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0538/2013 Data da Publicação: 19/04/2013 Número do Diário: 1612 Página:

19/04/2013, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0538/2013 Teor do ato: Diante do transcurso do prazo de suspensão requerido, fica INTIMADO(a) o(a) procurador(a) do exequente para requerer o que entender de direito em 5(cinco) dias, ciente de que sua inércia acarretará em arquivamento administrativo. Advogados(s): Leandro Schiefler Bento (OAB 031.025/SC)

17/04/2013, 12:00

Ato Ordinatório-Cível - Diante do transcurso do prazo de suspensão requerido, fica INTIMADO(a) o(a) procurador(a) do exequente para requerer o que entender de direito em 5(cinco) dias, ciente de que sua inércia acarretará em arquivamento administrativo.

13/02/2013, 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública

13/02/2013, 12:00

Juntada de petição

08/05/2012, 12:00

Processo suspenso - SAJ

08/05/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

20/10/2011, 12:00

Aguardando petição

20/10/2011, 12:00

Carga ao Advogado

30/09/2011, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0606/2011 Data da Publicação: 28/09/2011 Número do Diário: 1250 Página:

28/09/2011, 12:00

Juntada de mandado

26/09/2011, 12:00

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o procurador do exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. , no prazo de 5 (cinco) dias.

26/09/2011, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0606/2011 Teor do ato: Fica intimado o procurador do exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. , no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Adriano Teixeira Massih (OAB 008.089/SC), Ricardo Augusto Silveira (OAB 006.998/SC)

26/09/2011, 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

12/09/2011, 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: 2º Cartório Cível - 23/09/2011

05/09/2011, 12:00

Gabinete do Juiz para assinatura

05/09/2011, 12:00

Aguardando cumprir despacho

22/08/2011, 12:00

Aguardando cumprir despacho - Escaninho 73

16/06/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

24/02/2011, 12:00

Aguardando cumprir despacho - Escaninho 73

24/02/2011, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

23/02/2011, 12:00

Despacho determinando citação/notificação - Cite-se o executado por correspondência, para no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o valor da dívida com juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, mais as despesas do processo e honorários de advogado que fixo em 10% sobre o valor da causa, ou garantir a execução através de depósito em dinheiro à ordem do juízo, fiança bancária ou nomeação de bens à penhora. Advirta-se, ainda, de que o prazo para a oposição de embargos é de 30 (trinta) dias, contados do depósito, da juntada da prova da fiança bancária ou da intimação da penhora. Intime-se.

23/02/2011, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

22/02/2011, 12:00

Recebimento - SAJ

15/12/2010, 12:00

Processo distribuído por sorteio

13/12/2010, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2023, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2022, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2021, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2020, 18:56

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2020, 12:51

DESPACHO

•13/05/2020, 12:48

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2020, 12:48

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2020, 12:48

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2020, 12:48

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2020, 12:48

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2020, 12:48

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2020, 12:48