Execução Fiscal 5007148-13.2020.8.24.0040 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2020

Valor da Causa

R$ 2.364,39

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAGUNA/SC

CNPJ

Autor

AMAURI VALENTE EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5812969, Subguia 3028496 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 52,06

25/08/2023, 09:12

Baixa Definitiva

16/06/2023, 16:24

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGA02CV

16/06/2023, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte AMAURI VALENTE EIRELI, Guia 5812969, Subguia 3028496

16/06/2023, 12:19

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 60. Parte: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

16/06/2023, 12:19

Juntada - Guia Gerada - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 60. AMAURI VALENTE EIRELI - Guia 5812969 - R$ 52,06

16/06/2023, 12:19

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA02CV -> DCJE

16/06/2023, 11:38

Transitado em Julgado

16/06/2023, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

16/06/2023, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

08/06/2023, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/05/2023, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2023, 17:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

25/05/2023, 01:09

Conclusos para julgamento

17/04/2023, 12:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/04/2023, 12:46

Todas as movimentações(72)

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5812969, Subguia 3028496 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 52,06

25/08/2023, 09:12

Baixa Definitiva

16/06/2023, 16:24

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGA02CV

16/06/2023, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte AMAURI VALENTE EIRELI, Guia 5812969, Subguia 3028496

16/06/2023, 12:19

Documentos

SENTENÇA

•29/05/2023, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2023, 16:53

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 60. Parte: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

16/06/2023, 12:19

Juntada - Guia Gerada - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 60. AMAURI VALENTE EIRELI - Guia 5812969 - R$ 52,06

16/06/2023, 12:19

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA02CV -> DCJE

16/06/2023, 11:38

Transitado em Julgado

16/06/2023, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

16/06/2023, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

08/06/2023, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/05/2023, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2023, 17:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

25/05/2023, 01:09

Conclusos para julgamento

17/04/2023, 12:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/04/2023, 12:46

Juntada de Petição

14/04/2023, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

10/04/2023, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

31/03/2023, 17:47

Decisão interlocutória

31/03/2023, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2023, 16:53

Conclusos para despacho

31/01/2023, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

30/01/2023, 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

17/12/2022, 23:59

Juntada de certidão

07/12/2022, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 12:26

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/06/2022 02:00:32, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 11/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/08/2022

29/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC EXECUTADO: AMAURI VALENTE EIRELI EDITAL Nº 310029735279 JUIZ DO PROCESSO: Klauss Corrêa de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): AMAURI VALENTE EIRELI, cpf: 05899269000175, atualmente em local incerto e não sabido Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 4565. Valor do Débito: 2.364,39. Data do Cálculo: 17/12/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007148-13.2020.8.24.0040/SC

29/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/06/2022

28/06/2022, 15:05

Expedição de Edital - citação

28/06/2022, 15:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/06/2022, 18:57

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50208369420228240000/TJSC

18/06/2022, 15:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50208369420228240000/TJSC

20/04/2022, 11:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/04/2022, 12:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

13/04/2022, 01:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50208369420228240000/TJSC

12/04/2022, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

25/02/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

19/02/2022, 01:07

Decisão interlocutória

15/02/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2022, 14:54

Juntada de Petição

03/01/2022, 19:03

Juntada de Petição

06/12/2021, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

02/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2021, 16:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25

19/11/2021, 18:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

27/10/2021, 01:21

Expedição de ofício - 1 carta

20/10/2021, 14:53

Juntada de Petição

18/10/2021, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/10/2021, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

24/09/2021, 18:22

Juntada de certidão

24/09/2021, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2021, 12:58

Juntada de Petição

22/09/2021, 18:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

15/09/2021, 01:10

Juntada de Petição

14/09/2021, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

01/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2021, 14:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

21/07/2021, 16:29

Expedição de ofício - 1 carta

08/07/2021, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

12/06/2021, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

10/06/2021, 23:59

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

31/05/2021, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2021, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2021, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/05/2021, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2021, 10:54

Determinada a citação

08/04/2021, 10:54

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2020, 11:56

Distribuído por sorteio

17/12/2020, 10:14

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2022, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2021, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2021, 10:54