Execução Fiscal 5031869-17.2019.8.24.0023 - TJSC

Execução Fiscal 5031869-17.2019.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: ROGER LUIZ ALVES PROCURADOR: ADRIANO TEIXEIRA MASSIH APELADO: CONSTRUTORA FONTANA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: RAFAEL DA SILVA TROMBIM (OAB SC017649) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2022. Desembargador ODSON CARDOSO FILHO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5031869-17.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA

29/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGA02CV -> TJSC

02/09/2021, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

30/08/2021, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

07/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2021, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

22/07/2021, 23:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 36 Parte Isenta

22/07/2021, 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

18/06/2021, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

10/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2021, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2021, 15:06

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

31/05/2021, 15:06

Conclusos para julgamento

28/05/2021, 12:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 01/10/2020 11:21:32)

28/05/2021, 12:59

Juntada de Petição

29/03/2021, 17:59

Documentos

SENTENÇA

•31/05/2021, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2020, 13:10

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGA02CV -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 36 Parte Isenta

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

Conclusos para julgamento

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 01/10/2020 11:21:32)

Juntada de Petição

Todas as movimentações(41)