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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.542,31

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SOMBRIO/SC

CNPJ

Autor

NEUZA RAULINO

CPF

Reu

MIRIAN RAULINO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO DA ROSA TEIXEIRA

OAB/SC 025270·CPF·Representa: Autor

GUILHERME SCHERER MOUTINHO

OAB/SC 052795·CPF·Representa: Autor

KELE DA SILVA SERAFIN

OAB/RS 100533·CPF·Representa: Autor

DIOSEFER TOMASI DE LIMA

OAB/SC 045481·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR MOSENA ALESSIO

OAB/SC 047029·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

02/12/2024, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

29/11/2024, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

29/11/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

29/11/2024, 13:25

Decisão interlocutória

29/11/2024, 13:25

Conclusos para despacho

27/11/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

27/11/2024, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

27/11/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2024, 18:16

Despacho

21/11/2024, 18:16

Conclusos para despacho

19/11/2024, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

05/11/2024, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

17/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 15:20

Todas as movimentações(92)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

02/12/2024, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

29/11/2024, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

29/11/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

29/11/2024, 13:25

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2024, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 18:16

29/11/2024, 13:25

Conclusos para despacho

27/11/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

27/11/2024, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

27/11/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2024, 18:16

Despacho

21/11/2024, 18:16

Conclusos para despacho

19/11/2024, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

05/11/2024, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

17/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 15:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

10/08/2024, 01:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73<br>Data do cumprimento: 02/08/2024

02/08/2024, 10:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

20/05/2024, 18:35

Expedição de mandado - SMOCEMAN

16/05/2024, 20:17

Juntada de certidão

16/10/2023, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIRIAN RAULINO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

16/10/2023, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

16/10/2023, 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

16/10/2023, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2023, 14:06

Despacho

09/10/2023, 14:06

Conclusos para despacho

28/08/2023, 15:52

Juntada de Petição

14/07/2023, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

04/07/2023, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

11/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 16:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 58

05/04/2023, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

15/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/03/2023, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2023, 18:35

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

03/03/2023, 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2023, 16:37

Decisão interlocutória

16/02/2023, 16:37

Conclusos para despacho

17/01/2023, 18:16

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2022

05/08/2022, 13:32

Recebidos os autos - TJSC -> SMO02 Número: 09000591420178240069

04/08/2022, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: TIAGO DA ROSA TEIXEIRA APELADO: NEUZA RAULINO (EXECUTADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2022. Desembargador ODSON CARDOSO FILHO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0900059-14.2017.8.24.0069/SC (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA

29/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SMO02 -> TJSC

11/03/2022, 16:24

Juntada de certidão

11/03/2022, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

08/03/2022, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 46 Parte Isenta

08/03/2022, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2021, 18:56

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

09/12/2021, 18:56

Conclusos para julgamento

09/12/2021, 14:56

Juntada de peças digitalizadas

18/10/2021, 19:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37

01/10/2021, 15:42

Juntada de certidão

14/07/2021, 21:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

19/04/2021, 14:14

Expedição de mandado - SMOCEMAN

16/04/2021, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

18/01/2021, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/12/2020, 16:20

Despacho

18/12/2020, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2020, 15:42

Juntada de Petição

24/08/2020, 10:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

06/08/2020, 01:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

03/08/2020, 09:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

02/08/2020, 03:08

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

02/08/2020, 03:08

Pedido citação - Nº Protocolo: WSMO.20.10004731-9 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 29/07/2020 11:24

29/07/2020, 11:35

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

28/06/2020, 16:23

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

20/06/2020, 04:41

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/06/2020, 16:50

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

17/04/2020, 20:51

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 11/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados

03/03/2020, 20:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0134/2020 Data da Publicação: 26/02/2020 Número do Diário: 3248 Página:

27/02/2020, 10:30

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

26/02/2020, 11:28

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

26/02/2020, 11:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0134/2020 Teor do ato: Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Lincon de Matos Stuart (OAB 31955/SC)

20/02/2020, 21:44

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias.

20/02/2020, 13:27

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

12/12/2019, 14:26

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

12/12/2019, 14:26

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2019/007031-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/12/2019 Local: Oficial de justiça - Adagilson Pereira Coelho

24/09/2019, 17:12

Pedido citação - Nº Protocolo: WSMO.19.10012110-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 04/09/2019 09:51

04/09/2019, 10:06

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo sem manifestação da parte credora, regularmente intimada

28/06/2019, 16:53

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

09/05/2019, 11:56

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/04/2019, 13:06

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se acerca do retorno, sem cumprimento, do aviso de recebimento, no prazo de 10 (dez) dias.

29/04/2019, 13:04

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/04/2019, 16:25

Juntada

11/04/2019, 16:24

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR993966597TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Neuza Raulino - Espolio

09/04/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - ARMP

01/04/2019, 18:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

22/07/2018, 14:52

Determinado a citação/notificação - Cite-se o executado por AR, para pagar o débito no prazo de 5 (cinco) dias, com os encargos legais, ou garantir a execução, na forma do disposto no art. 8º da Lei 6.830/80, sob pena de lhe serem penhorados bens suficientes ao pagamento do principal e acessórios.Para pronto pagamento fixo honorários em 10% do valor da causa.Intime-se a exequente para que informe quanto ao protesto da CDA, conforme o parágrafo único, do art. 1°, da Lei 9.492/97, com redação dada pela Lei 12.767/2012. Cumpra-se.

26/01/2017, 16:01

Conclusos para despacho

25/01/2017, 11:01

Distribuido por sorteio (SAJ)

25/01/2017, 11:01

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2024, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2023, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2023, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2023, 16:37

SENTENÇA

•09/12/2021, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2020, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2020, 13:27

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2019, 13:04

DESPACHO

•26/01/2017, 16:01