Apelação Cível 5000954-96.2020.8.24.0007 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelAmbientalApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Civil Pública · 2ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/10/2025, 17:03

Baixa Definitiva

07/10/2025, 14:37

Trânsito em julgado

07/10/2025, 14:35

Decurso de Prazo

07/10/2025, 01:01

Decurso de Prazo

06/09/2025, 01:02

Confirmada

23/08/2025, 18:39

Publicação

15/08/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 02:01

Ato ordinatório

13/08/2025, 18:42

Expedida/certificada

13/08/2025, 18:20

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

13/08/2025, 15:17

Documento (Acórdão)

13/08/2025, 15:17

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/08/2025, 18:08

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 01:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025, 02:02

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

07/10/2025, 17:03

Baixa Definitiva

07/10/2025, 14:37

Trânsito em julgado

07/10/2025, 14:35

Decurso de Prazo

07/10/2025, 01:01

Decurso de Prazo

06/09/2025, 01:02

Documentos

Nenhum documento disponível

Confirmada

23/08/2025, 18:39

Publicação

15/08/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 02:01

Ato ordinatório

13/08/2025, 18:42

Expedida/certificada

13/08/2025, 18:20

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

13/08/2025, 15:17

Documento (Acórdão)

13/08/2025, 15:17

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/08/2025, 18:08

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 01:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025, 02:02

Expedida/Certificada

25/07/2025, 13:31

Expedida/certificada

25/07/2025, 13:30

Inclusão em pauta

25/07/2025, 13:30

Decurso de Prazo

10/05/2025, 01:01

Decurso de Prazo

15/04/2025, 01:02

Conclusão (para decisão)

28/03/2025, 20:01

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 18:17

Confirmada

22/03/2025, 23:59

Confirmada

22/03/2025, 16:48

Expedida/certificada

12/03/2025, 16:33

Expedida/certificada

12/03/2025, 16:33

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

12/03/2025, 11:26

Não-Provimento

11/03/2025, 14:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 02:00

Expedida/Certificada

17/02/2025, 16:20

Expedida/certificada

17/02/2025, 16:19

Conclusão (para decisão)

07/02/2025, 08:11

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 14:23

Decurso de Prazo

31/01/2025, 01:02

Decurso de Prazo

25/01/2025, 01:01

Confirmada

12/12/2024, 12:49

Decurso de Prazo

11/12/2024, 01:05

Decurso de Prazo

05/12/2024, 01:01

Expedida/certificada

02/12/2024, 12:34

Retificação de movimento

02/12/2024, 12:32

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 18:25

Confirmada

18/11/2024, 23:59

Confirmada

18/11/2024, 16:39

Confirmada

09/11/2024, 23:59

Confirmada

09/11/2024, 10:30

Expedida/certificada

08/11/2024, 16:37

Remessa (outros motivos)

07/11/2024, 19:32

Conclusão (para decisão)

07/11/2024, 08:31

Retificação de movimento

06/11/2024, 17:49

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 15:10

Expedida/certificada

30/10/2024, 10:20

Remessa (outros motivos)

29/10/2024, 16:26

Não-Provimento

29/10/2024, 16:26

Decurso de Prazo

05/10/2024, 01:04

Confirmada

03/10/2024, 23:59

Conclusão (para decisão)

23/09/2024, 18:45

Expedida/certificada

23/09/2024, 18:45

Documento (Certidão)

23/09/2024, 18:44

Documento (Certidão)

23/09/2024, 18:44

Remessa (outros motivos)

23/09/2024, 18:10

Confirmada

21/09/2024, 23:59

Conclusão (para decisão)

19/09/2024, 17:16

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 17:12

Expedida/certificada

11/09/2024, 17:52

Remessa (outros motivos)

11/09/2024, 16:53

Outras Decisões

11/09/2024, 16:53

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 19:17

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 10:48

Conclusão (para decisão)

02/10/2023, 17:44

Remessa (outros motivos)

02/10/2023, 09:57

Outras Decisões

02/10/2023, 09:57

Conclusão (para decisão)

20/09/2023, 17:21

Decurso de Prazo

20/09/2023, 01:01

Decurso de Prazo

29/08/2023, 01:03

Confirmada

07/08/2023, 23:59

Confirmada

06/08/2023, 11:50

Confirmada

06/08/2023, 11:35

Expedida/Certificada

31/07/2023, 10:46

Expedida/certificada

28/07/2023, 11:34

Expedida/certificada

28/07/2023, 11:34

Remessa (outros motivos)

28/07/2023, 09:56

Outras Decisões

28/07/2023, 09:56

Expedida/Certificada

27/07/2023, 14:59

Distribuição (prevenção)

27/07/2023, 14:59