Procedimento Comum Cível 0325727-95.2018.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.882,39

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/05/2024, 15:56

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE02FP

21/05/2024, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte EDELBERTO FRIEDRICH, Guia 7959949, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4070200&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3Dbe3664d25bc63bd831453c94ee14c491' target='_blank'>4070200</a>

21/05/2024, 14:46

Custas Satisfeitas - Parte: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA

21/05/2024, 14:46

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. EDELBERTO FRIEDRICH - Guia 7959949 - R$ 737,23

21/05/2024, 14:46

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE02FP -> JVECONT

15/05/2024, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDELBERTO FRIEDRICH. Justiça gratuita: Indeferida.

15/05/2024, 14:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE02FP

19/04/2024, 18:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE02FP -> JVECONT

19/04/2024, 15:06

Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024

19/04/2024, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

04/03/2024, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

04/03/2024, 09:18

Julgado procedente em parte o pedido

01/03/2024, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/03/2024, 19:03

Conclusos para julgamento

01/12/2023, 13:20

Todas as movimentações(133)

Baixa Definitiva

23/05/2024, 15:56

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE02FP

21/05/2024, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte EDELBERTO FRIEDRICH, Guia 7959949, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4070200&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3Dbe3664d25bc63bd831453c94ee14c491' target='_blank'>4070200</a>

21/05/2024, 14:46

Custas Satisfeitas - Parte: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA

21/05/2024, 14:46

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. EDELBERTO FRIEDRICH - Guia 7959949 - R$ 737,23

21/05/2024, 14:46

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE02FP -> JVECONT

15/05/2024, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDELBERTO FRIEDRICH. Justiça gratuita: Indeferida.

15/05/2024, 14:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE02FP

19/04/2024, 18:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE02FP -> JVECONT

19/04/2024, 15:06

Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024

19/04/2024, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

04/03/2024, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

04/03/2024, 09:18

Julgado procedente em parte o pedido

01/03/2024, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/03/2024, 19:03

Conclusos para julgamento

01/12/2023, 13:20

Juntada de certidão

01/12/2023, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

30/11/2023, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

30/11/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023, 15:15

Despacho

29/11/2023, 15:15

Conclusos para despacho

16/10/2023, 14:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 110

25/09/2023, 13:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 108<br>Data do cumprimento: 12/09/2023

12/09/2023, 21:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108<br>Oficial: DAVI GAMALIEL BUENO

01/09/2023, 13:01

Expedição de mandado - JVECEMAN

31/08/2023, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

24/08/2023, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6223292, Subguia 3232734 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 69,21

22/08/2023, 09:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6223292, Subguia 3232734

16/08/2023, 13:51

Juntada - Guia Gerada - AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA - Guia 6223292 - R$ 69,21

16/08/2023, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

16/08/2023, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

16/08/2023, 13:50

Despacho

14/08/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2023, 15:59

Conclusos para despacho

13/07/2023, 17:09

Recebidos os autos - TJSC -> JVE02FP Número: 03257279520188240038

29/05/2023, 18:21

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE04FP01 para JVE02FP01) - Resolução TJ N. 13 de 3 de maio de 2023

24/05/2023, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDELBERTO FRIEDRICH (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIELA SOUZA COTRIM (DPE) APELADO: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO LUIS CORREA BITENCOURT (OAB SC035140) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de março de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0325727-95.2018.8.24.0038/SC (Pauta: 54) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDELBERTO FRIEDRICH (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIELA SOUZA COTRIM (DPE) APELADO: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO LUIS CORREA BITENCOURT (OAB SC035140) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de março de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0325727-95.2018.8.24.0038/SC (Pauta: 54) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

03/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE04FP -> TJSC

21/03/2023, 20:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDELBERTO FRIEDRICH. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

21/03/2023, 20:02

Juntada - Guia Cancelada - EDELBERTO FRIEDRICH - Guia 4984133 - R$ 635,09

21/03/2023, 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

17/03/2023, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

24/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/02/2023, 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

06/02/2023, 17:57

Juntada - Guia Gerada - EDELBERTO FRIEDRICH - Guia 4984133 - R$ 635,09

06/02/2023, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 86. Guia: 4984133 Situação: Em aberto.

06/02/2023, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

19/01/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

10/01/2023, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

10/01/2023, 13:57

Julgado procedente em parte o pedido

09/01/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2023, 17:21

Conclusos para julgamento

12/12/2022, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

06/12/2022, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

06/12/2022, 17:54

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

06/12/2022, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 11:03

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

18/11/2022, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

16/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 15:57

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 15:57

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/08/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

29/07/2022, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

06/07/2022, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

06/07/2022, 16:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 30/06/2022 02:00:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 29/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/08/2022

30/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao AUTOR: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA RÉU: EDELBERTO FRIEDRICH EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: MARCIO SCHIEFLER FONTES - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): EDELBERTO FRIEDRICH, CPF: 11585897000. Prazo do Edital: 20 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 20 (vinte) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento ou não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na petição inicial (art. 285, c/c art. 319 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei. Edital 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0325727-95.2018.8.24.0038/SC

30/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2022

29/06/2022, 13:54

Expedição de Edital - citação

29/06/2022, 13:54

Decisão interlocutória

28/06/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2022, 18:49

Conclusos para decisão

24/06/2022, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

22/06/2022, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

18/06/2022, 23:59

Juntada de certidão

08/06/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 14:15

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

07/06/2022, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

06/06/2022, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

03/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 14:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48

17/05/2022, 21:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48<br>Oficial: CHAIRES DE LIMA

16/05/2022, 15:21

Expedição de mandado - JVECEMAN

16/05/2022, 15:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3152513, Subguia 1733685 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 47,86

24/03/2022, 16:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3152513, Subguia 1733685

16/03/2022, 15:31

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 3152513, Subguia 1716241

16/03/2022, 15:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3152513, Subguia 1716241

10/03/2022, 10:59

Juntada - Guia Gerada - AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA - Guia 3152513 - R$ 47,86

10/03/2022, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

10/03/2022, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

06/03/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022, 13:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31

23/02/2022, 21:17

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 12:06:12). Refer. Evento 34

11/12/2021, 14:34

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:06:13). Refer. Evento 35

11/12/2021, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/07/2021, 19:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31<br>Oficial: LUIS FABIANO TOMIO

29/03/2021, 14:12

Expedição de mandado - JVECEMAN

29/03/2021, 09:30

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

25/03/2020, 16:22

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 13,30

30/01/2020, 14:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

29/01/2020, 15:38

Juntada - Guia Gerada - AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA Guia nº 170.947 - R$ 13,30

29/01/2020, 15:38

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/01/2020, 05:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0718/2019 Data da Publicação: 10/12/2019 Número do Diário: 3206

10/12/2019, 11:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0718/2019 Teor do ato: III - Ante o exposto, indefiro o pedido formulado às fls. 83-84 e, em consequência, determino a expedição de mandado de citação, condicionada à comprovação do recolhimento das diligências do oficial de justiça, em prazo de até 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Intime-se. Advogados(s): Gustavo Luis Correa Bitencourt (OAB 35140/SC)

06/12/2019, 20:48

Decisão interlocutória - SAJ - III - Ante o exposto, indefiro o pedido formulado às fls. 83-84 e, em consequência, determino a expedição de mandado de citação, condicionada à comprovação do recolhimento das diligências do oficial de justiça, em prazo de até 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Intime-se.

06/12/2019, 09:00

Conclusos para decisão interlocutória

29/11/2019, 17:21

Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) - Nº Protocolo: WJVE.19.10275059-7 Tipo da Petição: Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) Data: 29/11/2019 16:20

29/11/2019, 16:54

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/11/2019, 08:43

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR070601259TJ Situação : Não procurado Modelo : DTR - Digital - Ofício - Citação da Inicial - Ambiental - Joinville - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Edelberto Friedrich

23/11/2019, 08:43

Juntada

23/11/2019, 08:43

Expedido ofício - SAJ - DTR - Digital - Ofício - Citação da Inicial - Ambiental - Joinville - Autoenvelopável - ARMP

16/10/2019, 11:18

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 11/10/2019 através da guia nº 038.3251579-01 no valor de 24.07

14/10/2019, 20:39

Juntada

14/10/2019, 20:39

Juntada

06/10/2019, 19:24

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WJVE.19.10188283-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 15/08/2019 13:31

15/08/2019, 13:46

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/04/2019, 05:16

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR985187643TJ Situação : Não procurado Modelo : DTR - Digital - Ofício - Citação da Inicial - Ambiental - Joinville - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Edelberto Friedrich

19/04/2019, 05:16

Juntada

19/04/2019, 05:16

Expedido ofício - SAJ - DTR - Digital - Ofício - Citação da Inicial - Ambiental - Joinville - Autoenvelopável - ARMP

12/03/2019, 11:49

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WJVE.19.10030803-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 18/02/2019 19:01

18/02/2019, 19:54

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

29/01/2019, 00:15

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR985049430TJ Situação : Mudou-se Modelo : DTR - Carta Inicial de Citação Ambiental - Joinville - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Edelberto Friedrich

29/01/2019, 00:15

Juntada

29/01/2019, 00:15

Expedido ofício - SAJ - DTR - Carta Inicial de Citação Ambiental - Joinville - Autoenvelopável - ARMP

14/01/2019, 17:54

Ato ordinatório praticado - SAJ - De acordo com a Portaria nº 10/2018, fica a parte ré citada para responder a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia.Conforme disposto no mencionado diploma legal, não será designado neste momento audiência de conciliação que trata o art. 334 do CPC, até porque eventual negociação pode ser realizada administrativamente.

14/01/2019, 17:52

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 23/11/2018 através da guia nº 038.3210844-38 no valor de 170,36

28/11/2018, 14:07

Distribuido por sorteio (SAJ)

28/11/2018, 14:06

Documentos

SENTENÇA

•01/03/2024, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 12:15

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2023, 12:59

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2023, 18:37

SENTENÇA

•09/01/2023, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 08:03

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2022, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2022, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2022, 11:00

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2022, 10:54

DECISÃO

•06/12/2019, 06:00

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2019, 15:52