Execução de Título Extrajudicial 0306029-42.2014.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2019

Valor da Causa

R$ 1.527,05

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Lages

Partes do Processo

FUNDACAO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARINENSE

CNPJ

Autor

RAFAELA INEZ FARIAS DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GISELE HINTZE

OAB/SC 031250·CPF·Representa: Autor

LUCIA MARIA MENEGAZ

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

09/04/2024, 09:45

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5668819, Subguia 2957079 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 409,49

02/10/2023, 09:11

Baixa Definitiva

25/05/2023, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

25/05/2023, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

25/05/2023, 09:07

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGS02CV

24/05/2023, 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/06/2023. Parte RAFAELA INEZ FARIAS DOS SANTOS, Guia 5668819, Subguia 2957079

24/05/2023, 18:53

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FUNDACAO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARINENSE

24/05/2023, 18:53

Juntada - Guia Gerada - RAFAELA INEZ FARIAS DOS SANTOS - Guia 5668819 - R$ 409,49

24/05/2023, 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/05/2023, 18:53

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGS02CV -> DCJE

15/05/2023, 18:43

Transitado em Julgado

15/05/2023, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

15/05/2023, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

22/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

12/04/2023, 17:40

Todas as movimentações(152)

Juntada de Petição

09/04/2024, 09:45

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5668819, Subguia 2957079 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 409,49

02/10/2023, 09:11

Baixa Definitiva

25/05/2023, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

25/05/2023, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

Documentos

SENTENÇA

•12/04/2023, 13:06

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2023, 09:31

25/05/2023, 09:07

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGS02CV

24/05/2023, 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/06/2023. Parte RAFAELA INEZ FARIAS DOS SANTOS, Guia 5668819, Subguia 2957079

24/05/2023, 18:53

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FUNDACAO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARINENSE

24/05/2023, 18:53

Juntada - Guia Gerada - RAFAELA INEZ FARIAS DOS SANTOS - Guia 5668819 - R$ 409,49

24/05/2023, 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/05/2023, 18:53

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGS02CV -> DCJE

15/05/2023, 18:43

Transitado em Julgado

15/05/2023, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

15/05/2023, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

22/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

12/04/2023, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

12/04/2023, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2023, 16:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/04/2023, 16:06

Conclusos para julgamento

12/04/2023, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

12/04/2023, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

12/04/2023, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 12:31

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 12:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/04/2023, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

21/10/2022, 10:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

16/10/2022, 01:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

14/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 382,66

07/10/2022, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.019,43

07/10/2022, 10:51

Expedição de Alvará

05/10/2022, 14:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

04/10/2022, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

04/10/2022, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2022, 12:58

Despacho

04/10/2022, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2022, 12:58

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/08/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

29/07/2022, 03:00

Juntado(a)

04/07/2022, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000013340903. Valor transferido: R$ 1.007,71

04/07/2022, 11:27

Conclusos para decisão

04/07/2022, 11:27

Juntada de Petição

04/07/2022, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000013340920. Valor transferido: R$ 21,21

01/07/2022, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000013340910. Valor transferido: R$ 342,89

30/06/2022, 10:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 30/06/2022 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 29/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/08/2022

30/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: FUNDACAO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARINENSE EXECUTADO: RAFAELA INEZ FARIAS DOS SANTOS EDITAL Nº 310029758509 JUIZ DO PROCESSO: Antonio Carlos Junckes dos Santos - Juiz(a) de Direito Intimanda: RAFAELA INEZ FARIAS DOS SANTOS, CPF: 004.718.769-76. OBJETO: Intimação acerca da penhora efetuada nos autos acima descritos, via Sisbajud para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, manifestar-se, nos termos do artigo 854, §2º do CPC. Fica advertido(a) o(a) executado(a) de que, não havendo impugnação no prazo assinalado, será convertida a indisponibilidade em penhora. Prazo do Edital: 20 dias. Valor do Débito: R$ 4.205,04. Data do Cálculo: 04.01.22. Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA da penhora efetivada. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente Edital, o qual será afixado no local de costume e publicado, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0306029-42.2014.8.24.0039/SC

30/06/2022, 00:00

Juntada de certidão

29/06/2022, 11:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2022

29/06/2022, 11:21

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RAFAELA INEZ FARIAS DOS SANTOS)

27/06/2022, 23:54

Remetidos os Autos - FNSCONV -> LGS02CV

27/06/2022, 23:54

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

27/06/2022, 19:17

Remetidos os Autos - LGS02CV -> FNSCONV

23/06/2022, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

26/04/2022, 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

15/04/2022, 23:59

Despacho

05/04/2022, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2022, 08:47

Conclusos para despacho

04/04/2022, 19:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 98 - Conclusos para decisão - 01/04/2022 13:09:40)

04/04/2022, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

01/04/2022, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

27/03/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022, 14:05

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 50031821120218240039/SC

17/03/2022, 13:32

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50031821120218240039/SC

10/02/2022, 08:58

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 12:51:40). Refer. Evento 84

11/12/2021, 14:53

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:51:40). Refer. Evento 85

11/12/2021, 14:53

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:51:40). Refer. Evento 86

11/12/2021, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

06/12/2021, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

06/12/2021, 16:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/07/2021, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

03/05/2021, 14:55

Juntada de certidão

03/05/2021, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

27/03/2021, 01:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 50031821120218240039

26/02/2021, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

09/02/2021, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2021, 15:07

Juntada de certidão

08/02/2021, 15:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 12/11/2020 13:17:48 com disponibilização efetiva no dia 13/11/2020

12/11/2020, 13:17

Expedição de Edital

12/11/2020, 09:30

Despacho

11/11/2020, 16:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/07/2020, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

30/07/2020, 09:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

26/07/2020, 23:59

Despacho

16/07/2020, 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/07/2020, 12:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/07/2020, 11:06

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

25/02/2020, 10:47

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

27/01/2020, 15:26

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ

27/01/2020, 15:26

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

27/01/2020, 15:22

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

27/01/2020, 15:22

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados

27/11/2019, 21:37

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 039.2019/028175-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/01/2020 Local: Oficial de justiça - Cátia Cabral de Souza

04/09/2019, 08:36

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 039.2019/028178-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/01/2020 Local: Oficial de justiça - Cátia Cabral de Souza

04/09/2019, 08:36

Juntada de documento

28/08/2019, 14:43

Redistribuição de processo - saída - Determinação Judicial

16/08/2019, 15:51

Redistribuído por sorteio - SAJ - Determinação Judicial

16/08/2019, 15:51

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

13/08/2019, 14:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0268/2019 Data da Publicação: 22/07/2019 Número do Diário: 3106 Página:

22/07/2019, 17:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0268/2019 Teor do ato: Dessarte, considerando que a presente ação não consta do rol do art. 99 do CDOJESC, a competência para a resolução desta demanda é de uma das Varas Cíveis desta Comarca, impondo-se a declaração de incompetência de ofício diante do caráter absoluto da competência funcional [art. 62 do CPC]. Ante o exposto, com fundamento no art. 64, §1º, do CPC, DECLARO A INCOMPETÊNCIA deste Juízo para processar e julgar o presente feito e declino da competência em favor de uma das Varas Cíveis da Comarca de Lages, com as homenagens de estilo. Ao Cartório da Distribuição. Intime-se. Advogados(s): Gisele Hintze (OAB 31250/SC)

18/07/2019, 17:18

Declarada incompetência - Dessarte, considerando que a presente ação não consta do rol do art. 99 do CDOJESC, a competência para a resolução desta demanda é de uma das Varas Cíveis desta Comarca, impondo-se a declaração de incompetência de ofício diante do caráter absoluto da competência funcional [art. 62 do CPC]. Ante o exposto, com fundamento no art. 64, §1º, do CPC, DECLARO A INCOMPETÊNCIA deste Juízo para processar e julgar o presente feito e declino da competência em favor de uma das Varas Cíveis da Comarca de Lages, com as homenagens de estilo. Ao Cartório da Distribuição. Intime-se.

12/07/2019, 17:13

Conclusos para decisão interlocutória

11/07/2019, 17:34

Reativado processo suspenso

11/07/2019, 17:34

Juntada

27/10/2015, 12:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0343/2015 Data da Publicação: 27/10/2015 Número do Diário: 2225 Página:

27/10/2015, 12:32

Juntada

23/10/2015, 10:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0343/2015 Teor do ato: Isso posto, Arquive-se administrativamente o feito, nos termos do art. 791, III do CPC I.-se. Advogados(s): Gregory Palhano Guglielmin (OAB 28651/SC)

23/10/2015, 10:02

Processo suspenso - SAJ

23/10/2015, 09:03

Determinado arquivamento administrativo - Isso posto, Arquive-se administrativamente o feito, nos termos do art. 791, III do CPC I.-se.

22/10/2015, 17:19

Certidão emitida - Decurso de Prazo

21/10/2015, 10:00

Juntada de documento

21/10/2015, 09:59

Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.

08/10/2015, 15:22

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.15.10058044-5 Tipo da Petição: Outros Data: 25/09/2015 17:07

28/09/2015, 08:31

Juntada

17/09/2015, 14:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0285/2015 Data da Publicação: 17/09/2015 Número do Diário: 2198 Página:

17/09/2015, 14:13

Juntada

15/09/2015, 13:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0285/2015 Teor do ato: R.h. Cite-se o réu por edital. Após, arquive-se administrativamente. [art. 791, III CPC] I-se. Advogados(s): Gregory Palhano Guglielmin (OAB 28651/SC)

15/09/2015, 13:36

Expedido edital - SAJ - Citação - Execução

15/09/2015, 08:08

Mero expediente - SAJ - R.h. Cite-se o réu por edital. Após, arquive-se administrativamente. [art. 791, III CPC] I-se.

14/09/2015, 17:14

Juntada

18/02/2015, 15:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0048/2015 Data da Publicação: 18/02/2015 Número do Diário: 2053 Página:

18/02/2015, 15:16

Certidão emitida - Genérico

13/02/2015, 12:16

Conclusos para despacho

13/02/2015, 10:08

Juntada

12/02/2015, 14:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0048/2015 Teor do ato: R.h. Diante do retorno do AR de fl. 23, cite-se a ré por intermédio de Oficial de Justiça. Uma vez que a autora é beneficiaria da Justiça Gratuita (decisão de fl. 13), cumpra-se independentemente do recolhimento de custas/diligências. I - se. Advogados(s): Gregory Palhano Guglielmin (OAB 28651/SC)

12/02/2015, 14:51

Mero expediente - SAJ - R.h. Diante do retorno do AR de fl. 23, cite-se a ré por intermédio de Oficial de Justiça. Uma vez que a autora é beneficiaria da Justiça Gratuita (decisão de fl. 13), cumpra-se independentemente do recolhimento de custas/diligências. I - se.

04/02/2015, 18:24

Conclusos para decisão interlocutória

09/12/2014, 09:38

Juntada de outros - Nº Protocolo: WJGS.14.10068166-6 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 05/12/2014 14:30

06/12/2014, 18:21

Juntada

28/11/2014, 11:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2080/2014 Data da Publicação: 28/11/2014 Número do Diário: 2010 Página:

28/11/2014, 11:22

Juntada

26/11/2014, 11:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2080/2014 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR310908694TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - autoenvelopável Destinatário : Rafaela Inez Farias d). Advogados(s): Gregory Palhano Guglielmin (OAB 28651/SC)

26/11/2014, 11:51

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR310908694TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - autoenvelopável Destinatário : Rafaela Inez Farias d).

18/11/2014, 10:32

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR310908694TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - autoenvelopável Destinatário : Rafaela Inez Farias dos Santos

10/11/2014, 20:09

Juntada

10/11/2014, 20:09

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - autoenvelopável

30/10/2014, 08:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.14.10058033-9 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 29/10/2014 16:25

30/10/2014, 03:28

Juntada

20/10/2014, 16:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2051/2014 Data da Publicação: 20/10/2014 Número do Diário: 1981 Página:

20/10/2014, 16:00

Juntada

16/10/2014, 09:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2051/2014 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR285520438TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - autoenvelopável Destinatário : Rafaela Inez Farias d). Advogados(s): Gregory Palhano Guglielmin (OAB 28651/SC)

16/10/2014, 09:09

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR285520438TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - autoenvelopável Destinatário : Rafaela Inez Farias d).

15/10/2014, 13:34

Juntada

07/10/2014, 11:40

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR285520438TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - autoenvelopável Destinatário : Rafaela Inez Farias dos Santos

26/09/2014, 01:01

Juntada

26/09/2014, 01:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2029/2014 Data da Publicação: 17/09/2014 Número do Diário: 1958 Página:

17/09/2014, 09:49

Juntada

15/09/2014, 08:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2029/2014 Teor do ato: Isso posto, Cite-se o executado, por carta com aviso de recebimento em mãos próprias (ARMP), nos termos do art. 652 do CPC para no prazo de 03 [três] dias, efetuar o pagamento da dívida. No prazo de 15 [quinze] dias, contados da juntada do AR aos autos, poderão ser oferecidos embargos [art. 738 CPC]. Fixo, de plano, honorários advocatícios a serem pagos pelo executado na razão de 10%, nos termos do artigo 652-A do CPC, sendo que na hipótese de integral pagamento da dívida no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade, conforme determinação do parágrafo único do mesmo artigo. Defiro os benefícios da justiça gratuita. I.-se. Advogados(s): Gregory Palhano Guglielmin (OAB 28651/SC)

15/09/2014, 08:53

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - autoenvelopável

12/09/2014, 13:30

Determinado a citação/notificação - Isso posto, Cite-se o executado, por carta com aviso de recebimento em mãos próprias (ARMP), nos termos do art. 652 do CPC para no prazo de 03 [três] dias, efetuar o pagamento da dívida. No prazo de 15 [quinze] dias, contados da juntada do AR aos autos, poderão ser oferecidos embargos [art. 738 CPC]. Fixo, de plano, honorários advocatícios a serem pagos pelo executado na razão de 10%, nos termos do artigo 652-A do CPC, sendo que na hipótese de integral pagamento da dívida no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade, conforme determinação do parágrafo único do mesmo artigo. Defiro os benefícios da justiça gratuita. I.-se.

11/09/2014, 12:17

Conclusos para despacho

08/09/2014, 13:27

Distribuido por sorteio (SAJ)

05/09/2014, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2022, 09:58

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2022, 11:05

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2020, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2020, 09:38

DECISÃO

•12/07/2019, 14:13

DESPACHO

•22/10/2015, 15:19

DESPACHO

•14/09/2015, 14:14

DESPACHO

•04/02/2015, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2014, 08:32

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2014, 10:34

DESPACHO

•11/09/2014, 09:17