Reintegração / Manutenção de Posse 5005246-62.2022.8.24.0005 - TJSC

Reintegração / Manutenção de Posse 5005246-62.2022.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 554<br>Data do cumprimento: 16/04/2026

16/04/2026, 21:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 554<br>Oficial: FREDERICO MACHADO EMMEL

05/02/2026, 18:34

Expedição de mandado - BCUCEMAN

05/02/2026, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 539

29/01/2026, 17:41

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12247868, Subguia 6475552 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 44,93

29/01/2026, 15:53

Link para pagamento - Guia: 12247868, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6475552&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>6475552</a>

26/01/2026, 14:27

Juntada - Guia Gerada - GSP INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA - Guia 12247868 - R$ 44,93

26/01/2026, 14:27

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 12247845, Subguia 6475538

26/01/2026, 14:27

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 545 - Juntada - Guia Gerada - 26/01/2026 14:25:39)

26/01/2026, 14:27

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 546 - Link para pagamento - 26/01/2026 14:25:41)

26/01/2026, 14:27

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 528 - Juntada - Guia Gerada - 01/12/2025 08:53:36)

26/01/2026, 14:25

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 539

22/01/2026, 20:29

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 539

22/01/2026, 20:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 539

21/01/2026, 13:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 539

15/01/2026, 19:03

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2026, 19:03

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2025, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: GSP INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA RÉU: ELISABETH PINHEIRO DO NASCIMENTO TEODORO RÉU: MARCIO CESAR TEODORO EDITAL Nº 310033897979 JUIZ DO PROCESSO: Eduardo Camargo - Juiz de Direito Citandos e Intimandos: DESCONHECIDOS (réus de qualificação desconhecida - ocupantes do terreno de 219.162,00 m², matriculado sob o nº 25187, junto ao Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Balneário Camboriú/SC) OBJETO: CITAÇÃO e INTIMAÇÃO dos réus e eventuais interessados, para comparecerem à audiência designada, conforme decisão proferida nos autos. AUDIÊNCIA: MediaçãoDATA E HORA: 18/10/2022 às 17:00hLOCAL: Sala de audiências da 2ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú - Endereço: - Avenida das Flores, S/Nº, Bairro dos Estados - CEP 88339-900, Fone: (47) 3261-1710, Balneário Camboriú-SC - E-mail: [email protected] - SALA 117. DECISÃO EVENTO 23: 80 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5005246-62.2022.8.24.0005/SC Ante o exposto: 1. INDEFIRO a tutela de evidência pretendida. (...) 3. Citem-se e intimem-se os réus, nos termos do art. 554, §§ 1º e 2º, do CPC, para comparecerem à audiência, podendo o oficial de justiça, caso entenda necessário, requisitar força policial e entrar em contato com o patrono da parte autora, para cumprimento do mandado. 4. Não havendo acordo na audiência, considerando-se a impossibilidade de concessão de liminar em casos como o presente, conforme decisão proferida pelo STF, deixo de designar audiência de justificação prévia, ficando a parte ré ciente de que o prazo para contestação será contado a partir da data da audiência de mediação, sob pena de revelia. 5. INTIMEM-SE, o Ministério Público, a Defensoria do Estado e o Órgão responsável pela política urbana do município para participarem do ato. 6. EXPEÇA-SE edital de citação e intimação da presente decisão, que deverá ser publicado às expensas da parte autora, ao menos uma vez, em jornal de grande circulação, no prazo de 5 (cinco) dias úteis antes da realização da audiência, nos termos do § 3° do art. 554 do CPC. INTIME-SE e CUMPRA-SE, com urgência. DESPACHO EVENTO 117: Considerando-se que não há tempo hábil para nova intimação da parte ré, redesigno a audiência para o dia 18.10.2022, às 17 horas, que será realizada na Sala de Audiências da 2ª Vara Cível, sala 117. FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para atender ao objetivo supramencionado, no lapso de tempo fixado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, na forma da lei.

30/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: GSP INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA RÉU: DESCONHECIDO EDITAL Nº 310030887159 JUIZ DO PROCESSO: Eduardo Camargo - Juiz de Direito Citandos e Intimandos: DESCONHECIDOS (réus de qualificação desconhecida - ocupantes do terreno de 219.162,00 m², matriculado sob o nº 25187, junto ao Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Balneário Camboriú/SC) OBJETO: CITAÇÃO e INTIMAÇÃO dos réus e eventuais interessados, para comparecerem à audiência designada, conforme decisão proferida nos autos. AUDIÊNCIA: MediaçãoDATA E HORA: 19/09/2022 às 14:00hLOCAL: Salão do Júri da Comarca de Balneário Camboriú - Endereço: - Avenida das Flores, S/Nº, Bairro dos Estados - CEP 88339-900, Fone: (47) 3261-1710, Balneário Camboriú-SC - E-mail: [email protected] DECISÃO EVENTO 23: 80 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5005246-62.2022.8.24.0005/SC Ante o exposto: 1. INDEFIRO a tutela de evidência pretendida. (...) 3. Citem-se e intimem-se os réus, nos termos do art. 554, §§ 1º e 2º, do CPC, para comparecerem à audiência, podendo o oficial de justiça, caso entenda necessário, requisitar força policial e entrar em contato com o patrono da parte autora, para cumprimento do mandado. 4. Não havendo acordo na audiência, considerando-se a impossibilidade de concessão de liminar em casos como o presente, conforme decisão proferida pelo STF, deixo de designar audiência de justificação prévia, ficando a parte ré ciente de que o prazo para contestação será contado a partir da data da audiência de mediação, sob pena de revelia. 5. INTIMEM-SE, o Ministério Público, a Defensoria do Estado e o Órgão responsável pela política urbana do município para participarem do ato. 6. EXPEÇA-SE edital de citação e intimação da presente decisão, que deverá ser publicado às expensas da parte autora, ao menos uma vez, em jornal de grande circulação, no prazo de 5 (cinco) dias úteis antes da realização da audiência, nos termos do § 3° do art. 554 do CPC. INTIME-SE e CUMPRA-SE, com urgência. DESPACHO EVENTO 58: Considerando-se a existência de conflito na pauta de audiências, redesigno a audiência de mediação para o dia 19.9.2022 (segunda-feira), às 14 horas, que será realizada no Salão do Júri da comarca de Balneário Camboriú. Intimem-se. Cumpra-se.

25/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: GSP INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA RÉU: DESCONHECIDO EDITAL Nº 310029669932 JUIZ DO PROCESSO: Eduardo Camargo - Juiz de Direito Citandos e Intimandos: DESCONHECIDOS (réus de qualificação desconhecida - ocupantes do terreno de 219.162,00 m², matriculado sob o nº 25187, junto ao Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Balneário Camboriú/SC) OBJETO: CITAÇÃO e INTIMAÇÃO dos réus e eventuais interessados, para comparecerem à audiência designada, conforme decisão proferida nos autos. AUDIÊNCIA: MediaçãoDATA E HORA: 28/07/2022 às 14:00hLOCAL: Salão do Júri da Comarca de Balneário Camboriú - Endereço: - Avenida das Flores, S/Nº, Bairro dos Estados - CEP 88339-900, Fone: (47) 3261-1710, Balneário Camboriú-SC - E-mail: [email protected] DECISÃO: 80 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5005246-62.2022.8.24.0005/SC Ante o exposto: 1. INDEFIRO a tutela de evidência pretendida. 2. DESIGNO audiência de mediação para o dia 28.7.2022, às 14 horas, que será realizada no Salão do Júri da comarca de Balneário Camboriú. 3. Citem-se e intimem-se os réus, nos termos do art. 554, §§ 1º e 2º, do CPC, para comparecerem à audiência, podendo o oficial de justiça, caso entenda necessário, requisitar força policial e entrar em contato com o patrono da parte autora, para cumprimento do mandado. 4. Não havendo acordo na audiência, considerando-se a impossibilidade de concessão de liminar em casos como o presente, conforme decisão proferida pelo STF, deixo de designar audiência de justificação prévia, ficando a parte ré ciente de que o prazo para contestação será contado a partir da data da audiência de mediação, sob pena de revelia. 5. INTIMEM-SE, o Ministério Público, a Defensoria do Estado e o Órgão responsável pela política urbana do município para participarem do ato. 6. EXPEÇA-SE edital de citação e intimação da presente decisão, que deverá ser publicado às expensas da parte autora, ao menos uma vez, em jornal de grande circulação, no prazo de 5 (cinco) dias úteis antes da realização da audiência, nos termos do § 3° do art. 554 do CPC. INTIME-SE e CUMPRA-SE, com urgência.

25/07/2022, 00:00

30/06/2022, 00:00

—

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 554<br>Data do cumprimento: 16/04/2026

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 554<br>Oficial: FREDERICO MACHADO EMMEL

Expedição de mandado - BCUCEMAN

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 539

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12247868, Subguia 6475552 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 44,93

Link para pagamento - Guia: 12247868, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6475552&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>6475552</a>

Juntada - Guia Gerada - GSP INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA - Guia 12247868 - R$ 44,93

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 12247845, Subguia 6475538

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 545 - Juntada - Guia Gerada - 26/01/2026 14:25:39)

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 546 - Link para pagamento - 26/01/2026 14:25:41)

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 528 - Juntada - Guia Gerada - 01/12/2025 08:53:36)

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 539

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 539

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 539

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 539

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