Execução Fiscal 0308756-03.2015.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2015

Valor da Causa

R$ 31.354,19

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

USITECNICA INDUSTRIAL LTDA - EPP

CNPJ

Reu

JULIO HENRIQUE MENTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141 - Ciência Tácita

08/05/2026, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 16:01

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

27/04/2026, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

27/03/2026, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

27/03/2026, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 11:00

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 11:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 133

18/03/2026, 11:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 133<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES

18/08/2025, 18:06

Expedição de mandado - CCOCEMAN

18/08/2025, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

14/04/2025, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

14/04/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025, 17:24

Despacho

11/04/2025, 17:24

Conclusos para despacho

26/02/2025, 06:21

Todas as movimentações(142)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141 - Ciência Tácita

08/05/2026, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 16:01

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

27/04/2026, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

27/03/2026, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2026, 11:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2025, 17:24

27/03/2026, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 11:00

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 11:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 133

18/03/2026, 11:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 133<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES

18/08/2025, 18:06

Expedição de mandado - CCOCEMAN

18/08/2025, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

14/04/2025, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

14/04/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025, 17:24

Despacho

11/04/2025, 17:24

Conclusos para despacho

26/02/2025, 06:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

12/12/2024, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

28/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2024, 16:23

Despacho

18/11/2024, 16:23

Conclusos para despacho

18/11/2024, 15:35

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

14/11/2024, 14:27

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JULIO HENRIQUE MENTA)

14/11/2024, 14:27

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(USITECNICA INDUSTRIAL LTDA - EPP)

14/11/2024, 14:26

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

14/11/2024, 13:54

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

09/11/2024, 15:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 116 - Conclusos para despacho - 27/10/2024 06:38:47)

09/11/2024, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

17/07/2024, 01:12

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 113

15/07/2024, 12:49

Expedição de ofício - 1 carta

29/06/2024, 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

24/06/2024, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

20/05/2024, 23:59

Despacho

10/05/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2024, 15:35

Conclusos para decisão

03/05/2024, 18:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

09/02/2024, 01:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 104

08/02/2024, 18:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 101

07/11/2023, 11:42

Expedição de ofício - 1 carta

26/10/2023, 00:19

Juntada de Petição

23/10/2023, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 101

19/10/2023, 23:59

Juntada de certidão

09/10/2023, 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 20:58

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

09/10/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2023, 10:32

Despacho

09/10/2023, 10:32

Conclusos para decisão

02/10/2023, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

14/07/2023, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

14/07/2023, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 13:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 89

04/07/2023, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

21/06/2023, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

21/06/2023, 16:53

Expedição de ofício - 1 carta

19/06/2023, 23:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JULIO HENRIQUE MENTA - NORMAL

19/06/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2023, 16:37

Decisão interlocutória

16/06/2023, 16:37

Conclusos para decisão

12/06/2023, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

14/04/2023, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

14/04/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 16:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 79

06/04/2023, 16:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

31/03/2023, 14:49

Expedição de mandado - CCOCEMAN

31/03/2023, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

13/02/2023, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

09/02/2023, 23:59

Despacho

30/01/2023, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2023, 10:46

Conclusos para despacho

26/01/2023, 16:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/12/2022, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

09/12/2022, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

09/12/2022, 16:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/11/2022, 12:54

Despacho

29/11/2022, 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2022, 07:33

Conclusos para despacho

28/11/2022, 11:48

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

22/11/2022, 23:32

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(USITECNICA INDUSTRIAL LTDA - EPP)

22/11/2022, 23:32

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

22/11/2022, 13:57

Decisão interlocutória

20/09/2022, 08:32

Conclusos para decisão

29/08/2022, 16:13

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/08/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

12/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 30/06/2022 02:00:56, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 12/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/08/2022

30/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: USITECNICA INDUSTRIAL LTDA - EPP (Sociedade) EDITAL Nº 310029786614 JUIZ DO PROCESSO: LIZANDRA PINTO DE SOUZA - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: JAYME JOSE BOTTON PEREIRA Citando(a)(s): USITECNICA INDUSTRIAL LTDA - EPP, CNPJ: 05.802.007/0001-40 Certidão de Dívida Ativa n. 1279 à 1281/2015. Valor do Débito: 31.354,19. Data do Valor da Ação: 18-08-2015. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0308756-03.2015.8.24.0018/SC

30/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2022

29/06/2022, 21:24

Expedição de Edital

29/06/2022, 21:24

Juntada de certidão

29/06/2022, 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

28/06/2022, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

28/06/2022, 17:17

Determinada a citação

28/06/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2022, 15:48

Conclusos para despacho

13/06/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

08/06/2022, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

08/06/2022, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 18:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46

25/11/2021, 12:30

Expedição de ofício - 1 carta

28/10/2021, 04:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIO HENRIQUE MENTA. Justiça gratuita: Não requerida.

26/10/2021, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

26/10/2021, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

30/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2021, 14:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40

09/11/2020, 12:38

Expedição de ofício - 1 carta

22/10/2020, 00:28

Juntado(a)

15/10/2020, 15:54

Despacho

21/08/2020, 15:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/08/2020, 15:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

21/07/2020, 12:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

21/07/2020, 12:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33

21/07/2020, 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2020, 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

17/07/2020, 16:48

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/07/2020, 16:48

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

17/07/2020, 16:44

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

17/07/2020, 16:44

Certidão emitida - Genérico

09/07/2020, 19:24

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2019/015214-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/07/2020 Local: Oficial de justiça - Aline Mees

26/04/2019, 13:56

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

17/03/2019, 09:26

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WCCO.19.10027010-5 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 15/03/2019 18:53

15/03/2019, 21:05

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

07/03/2019, 16:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para apresentar endereço atualizado do réu.

07/03/2019, 16:40

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/07/2018, 14:44

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

16/07/2018, 14:44

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

03/06/2018, 05:08

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

27/05/2018, 21:22

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2018/013638-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/07/2018 Local: Oficial de justiça - Aurimar Modesti

24/04/2018, 12:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.18.10020764-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 16/03/2018 14:18

16/03/2018, 14:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0054/2018 Data da Publicação: 15/02/2018 Número do Diário: 2758 Página:

15/02/2018, 10:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0054/2018 Teor do ato: Vistos, etc.Pretende o exequente o redirecionamento da ação para o sócio proprietário, já que a empresa teria se dissolvido irregularmente.Para que seja aplicável o instituto, é necessária a existência de provas acerca de confusão/abuso da personalidade jurídica no intuito de frustrar a satisfação do crédito, o que não se verifica, até o momento, no caso dos autos.O simples fato de a empresa requerida não ter sido encontrada, sem qualquer comprovação da inexistência de bens e sem que tenham sido esgotados os meios para sua localização, não possui o condão de despersonificá-la e direcionar a ação contra os seus sócios/proprietários.Por ora, pois, INDEFIRO o pedido.Intime-se o exequente para que, no prazo de 10 dias, traga aos autos documentos hábeis a comprovar a (in) existência de bens passíveis de penhora, bem como da tentativa de localização de outro endereço, sob pena de arquivamento administrativo do feito Advogados(s): Ricardo Antonio Cavalli (OAB 14244/SC), Natália Macedo Gaida (OAB 40254/SC)

09/02/2018, 13:25

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos, etc.Pretende o exequente o redirecionamento da ação para o sócio proprietário, já que a empresa teria se dissolvido irregularmente.Para que seja aplicável o instituto, é necessária a existência de provas acerca de confusão/abuso da personalidade jurídica no intuito de frustrar a satisfação do crédito, o que não se verifica, até o momento, no caso dos autos.O simples fato de a empresa requerida não ter sido encontrada, sem qualquer comprovação da inexistência de bens e sem que tenham sido esgotados os meios para sua localização, não possui o condão de despersonificá-la e direcionar a ação contra os seus sócios/proprietários.Por ora, pois, INDEFIRO o pedido.Intime-se o exequente para que, no prazo de 10 dias, traga aos autos documentos hábeis a comprovar a (in) existência de bens passíveis de penhora, bem como da tentativa de localização de outro endereço, sob pena de arquivamento administrativo do feito

13/10/2017, 14:19

Conclusos para decisão interlocutória

04/10/2017, 12:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.17.10079599-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 28/09/2017 18:13

28/09/2017, 19:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0328/2017 Data da Publicação: 21/08/2017 Número do Diário: 2651 Página:

21/08/2017, 14:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0328/2017 Teor do ato: Fica intimado o Exequente, para dar andamento ao processo, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Ricardo Antonio Cavalli (OAB 14244/SC)

17/08/2017, 19:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Exequente, para dar andamento ao processo, no prazo de 15 (quinze) dias.

16/08/2017, 15:21

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

09/02/2017, 15:03

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

09/02/2017, 15:02

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/03/2016 devido à alteração da tabela de feriados

26/04/2016, 03:41

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2015/027921-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/05/2016 Local: Chapecó / Aurimar Modesti

11/09/2015, 16:52

Juntada de documento

11/09/2015, 16:49

Mero expediente - SAJ - R.h. Recebo a inicial, pois preenchidos os requisitos legais. Cite-se, observando as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980. Arbitro honorários em 10%. A verba honorária arbitrada restará automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o restante do débito (pagamento integral, CPC, art. 652-A), no prazo de 05 (cinco) dias a contar da citação.

03/09/2015, 16:01

Conclusos para despacho

03/09/2015, 14:28

Distribuido por sorteio (SAJ)

03/09/2015, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2024, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2024, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 10:32

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2023, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2023, 10:46

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2022, 07:33

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2022, 08:32

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2022, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2020, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2019, 16:40

DECISÃO

•13/10/2017, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2017, 15:21

DESPACHO

•03/09/2015, 16:01