Execução Fiscal 0004216-88.2003.8.24.0055 - TJSC

Baixa Definitiva

02/12/2022, 13:43

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RIN02

04/11/2022, 15:57

Custas Satisfeitas - Parte: FABIO MIGUEL

04/11/2022, 15:57

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO/SC

04/11/2022, 15:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RIN02 -> DCJE

03/11/2022, 18:14

Transitado em Julgado - Data: 04/11/2022

03/11/2022, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

03/11/2022, 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

03/11/2022, 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/11/2022, 17:08

Declarada decadência ou prescrição

01/11/2022, 17:08

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

31/10/2022, 15:20

Juntada de certidão

28/09/2022, 13:13

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/09/2022, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

08/08/2022, 09:07

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

25/07/2022, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

10/07/2022, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 01/07/2022 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/07/2022 Prazo do edital: 25/07/2022 Prazo de citação/intimação: 27/09/2022

01/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO/SC EXECUTADO: FABIO MIGUEL EDITAL Nº 310029840261 JUIZ DO PROCESSO: FABRICIA ALCANTARA MONDIN - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): FABIO MIGUEL, CPF n. 721.455.959-53. PRAZO DO EDITAL: 15 dias Ficam as partes intimadas que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Ficam também intimadas, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ouII- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004216-88.2003.8.24.0055/SC

01/07/2022, 00:00

Conclusos para decisão

30/06/2022, 12:21

Alterado o assunto processual

30/06/2022, 12:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/06/2022, 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2022

30/06/2022, 12:20

Expedição de Edital

30/06/2022, 12:20

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 12:16

Juntada de íntegra do processo suspenso

30/06/2022, 12:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

29/01/2021, 02:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

26/01/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

16/01/2021, 18:01

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/01/2021, 18:01

Transferência de Processo - Saída

13/04/2018, 11:32

Processo transferido de Vara - 2ª Vara

13/04/2018, 11:32

Processo arquivado administrativamente - Caixa nº 655.

01/10/2008, 17:48

Recebimento - SAJ

03/04/2008, 13:13

Despacho determinando arquivamento administrativo - Arquivem-se administrativamente.

27/03/2008, 14:22

Concluso para despacho - SAJ

26/03/2008, 15:06

Aguardando envio para o Juiz

25/03/2008, 12:45

Juntada de petição - Do exeqüente requerendo o arquivamento administrativo do mesmo.

14/03/2008, 14:18

Recebimento - SAJ

29/02/2008, 16:45

Carga ao Advogado

14/06/2007, 17:43

Aguardando envio para o Advogado

14/06/2007, 17:40

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo executado acerca do edital de fls.21.

13/04/2007, 16:24

Edital expedido - SAJ - Citação - Execução Fiscal

24/01/2007, 17:05

Recebimento - SAJ

24/01/2007, 14:24

Despacho determinando citação/notificação - Cite-se por edital, na forma da lei. Prazo do edital: 30 (trinta) dias.

11/01/2007, 15:01

Concluso para despacho - SAJ

29/11/2006, 18:15

Aguardando envio para o Juiz

27/11/2006, 16:32

Juntada de petição - requerendo a citação do executado via edital

27/11/2006, 14:10

Recebimento - SAJ

27/10/2006, 13:05

Carga ao Advogado

21/08/2006, 17:57

Aguardando envio para o Advogado

17/08/2006, 15:55

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 14 verso, no prazo de 5 (cinco) dias.

01/06/2006, 17:38

Juntada de mandado - Não Cumprido

01/06/2006, 17:38

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ

24/05/2006, 14:39

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: Cartório Cível/Criminal - 24/05/2006

04/04/2006, 17:26

Certidão emitida - Genérico

04/04/2006, 17:26

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Fica intimado o autor, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias, em face do endereço incompleto do executado.

15/03/2006, 15:51

Juntada de petição - Juntada de petição informando o endereço atual do executado.

12/09/2005, 17:13

Recebimento - SAJ

09/09/2005, 14:11

Carga ao Advogado

18/07/2005, 16:25

Aguardando envio para o Advogado

14/07/2005, 13:53

Despacho outros - Ausência do Executado/cumpra-se o despacho de fl.

29/06/2005, 13:56

Juntada de documentos - Juntada de corrêspondencia devolvida.

20/06/2005, 14:24

Audiência Designada - SAJ - Tipo: Conciliatória Marcada para 17/06/2005 14:30 Situação: Cancelada mesa 04

06/05/2005, 16:58

Despacho outros - Fixo, em caso de pronto pagamento, honorários advocatícios em 10% sobre o valor da causa. Cite-se a parte executada nos termos da LEF.Caso resulte infrutífera a citação via postal, expeça-se o competente mandado executivo. Havendo a citação e inexistindo pagto no prazo legal, expeça-se mandado de penhora.

23/04/2004, 14:29

Processo distribuído por sorteio

09/03/2004, 15:09

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Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RIN02

Custas Satisfeitas - Parte: FABIO MIGUEL

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO/SC

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RIN02 -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 04/11/2022

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

Juntada de certidão

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

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