Procedimento Comum Cível 0315410-91.2017.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2017

Valor da Causa

R$ 13.752,68

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de São José

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Público 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

CELESC DISTRIBUICAO S.A.

CNPJ

Autor

NADIR AZEVEDO DE ABREU MARQUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY

OAB/SC 019608·CPF·Representa: Autor

MIRIANE HEIDRICH

OAB/SC 015456·CPF·Representa: Autor

JOAO MARTIM DE AZEVEDO MARQUES

OAB/SC 031952·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/01/2025, 18:41

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO03CV

21/01/2025, 14:07

Custas Satisfeitas - Parte: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

21/01/2025, 14:03

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: NADIR AZEVEDO DE ABREU MARQUES

21/01/2025, 14:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO03CV -> DCJE

18/12/2024, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NADIR AZEVEDO DE ABREU MARQUES. Justiça gratuita: Deferida.

18/12/2024, 13:33

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 76 - Juntada - Guia Gerada - 08/04/2021 22:41:28)

18/12/2024, 13:33

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SOO03CV

17/12/2024, 17:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50306636320248240064

03/12/2024, 12:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO03CV -> DCJE

26/11/2024, 12:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

26/11/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

31/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

24/10/2024, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

24/10/2024, 15:12

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 18:30

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

22/01/2025, 18:41

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO03CV

21/01/2025, 14:07

Custas Satisfeitas - Parte: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

21/01/2025, 14:03

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: NADIR AZEVEDO DE ABREU MARQUES

21/01/2025, 14:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO03CV -> DCJE

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2024, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2021, 10:21

18/12/2024, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NADIR AZEVEDO DE ABREU MARQUES. Justiça gratuita: Deferida.

18/12/2024, 13:33

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 76 - Juntada - Guia Gerada - 08/04/2021 22:41:28)

18/12/2024, 13:33

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SOO03CV

17/12/2024, 17:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50306636320248240064

03/12/2024, 12:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO03CV -> DCJE

26/11/2024, 12:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

26/11/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

31/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

24/10/2024, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

24/10/2024, 15:12

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 18:30

Transitado em Julgado

21/10/2024, 18:30

Recebidos os autos - TJSC -> SOO03CV Número: 03154109120178240064/TJSC

21/10/2024, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NADIR AZEVEDO DE ABREU MARQUES (RÉU) ADVOGADO: JOAO MARTIM DE AZEVEDO MARQUES (OAB SC031952) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (AUTOR) PROCURADOR: LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de março de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0315410-91.2017.8.24.0064/SC (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA

10/03/2022, 00:00

Juntada de Petição

09/02/2022, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NADIR AZEVEDO DE ABREU MARQUES (RÉU) ADVOGADO: JOAO MARTIM DE AZEVEDO MARQUES (OAB SC031952) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (AUTOR) PROCURADOR: LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de janeiro de 2022. Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0315410-91.2017.8.24.0064/SC (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA

24/01/2022, 00:00

Juntada de Petição

30/08/2021, 17:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOO03CV -> TJSC

23/04/2021, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

23/04/2021, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

19/04/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/04/2021, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2021, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

08/04/2021, 22:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 75. Guia: 1476606 Situação: Em aberto.

08/04/2021, 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

06/04/2021, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

12/03/2021, 23:59

Julgado procedente o pedido

02/03/2021, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2021, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2021, 13:23

Autos com Juiz para Sentença

03/08/2020, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

09/06/2020, 22:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

16/05/2020, 23:59

Despacho

06/05/2020, 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/05/2020, 14:50

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

06/09/2018, 17:36

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, presentes os acima nominados. Proposta a conciliação, a mesma restou inexitosa. Ambas as partes manifestam seu desinteresse de produzir qualquer outra prova, alem da documental já juntada. Em seguida manifestou-se a MM. Juíza: "Remetam-se os autos conclusos para prosseguimento. Presentes intimados. Nada mais".

04/09/2018, 18:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0416/2018 Data da Publicação: 20/06/2018 Número do Diário: 2843 Página:

20/06/2018, 12:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0416/2018 Teor do ato: Inicialmente, cumpre salientar que o Código de Processo Civil lança expresso estímulo à autocomposição, a qual, consoante a dicção do art. 3º, § 3º, terá lugar em qualquer fase do processo judicial, competindo aos juízes, advogados, defensores e membros do Ministério Público primar pela solução suasória da lide. Assim, diante do requerimento de audiência de conciliação formulado pela parte ré (fl. 49), bem como ante a realidade dos autos e as peculiaridades do litígio sub judice, entendo recomendável a realização de audiência de conciliação, de sorte a possibilitar às partes uma solução de consenso.Designo o dia 04/09/2018 às 15:00h, para a realização da audiência.Os procuradores deverão trazer as partes independentemente de intimação.Intimem-se. Advogados(s): Carlos Henrique Coelho Capella (OAB 20591/SC), João Martim de Azevedo Marques (OAB 31952/SC), Nelson Luiz Lages de Melo (OAB 33435/SC)

18/06/2018, 17:49

Designada audiência - Inicialmente, cumpre salientar que o Código de Processo Civil lança expresso estímulo à autocomposição, a qual, consoante a dicção do art. 3º, § 3º, terá lugar em qualquer fase do processo judicial, competindo aos juízes, advogados, defensores e membros do Ministério Público primar pela solução suasória da lide. Assim, diante do requerimento de audiência de conciliação formulado pela parte ré (fl. 49), bem como ante a realidade dos autos e as peculiaridades do litígio sub judice, entendo recomendável a realização de audiência de conciliação, de sorte a possibilitar às partes uma solução de consenso.Designo o dia 04/09/2018 às 15:00h, para a realização da audiência.Os procuradores deverão trazer as partes independentemente de intimação.Intimem-se.

18/06/2018, 16:28

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 04/09/2018 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências da 3ª Vara Cível Situacão: Realizada

05/06/2018, 16:19

Conclusos para despacho

11/05/2018, 12:44

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

11/05/2018, 09:36

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WSJE.18.10042718-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 10/05/2018 11:48

10/05/2018, 11:56

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 28/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 28/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados

26/04/2018, 22:38

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 11/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 11/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados

24/04/2018, 23:54

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 28/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 28/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados

23/04/2018, 22:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0270/2018 Data da Publicação: 19/04/2018 Número do Diário: 2800 Página:

19/04/2018, 08:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0270/2018 Teor do ato: Fica intimado o requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos retro, no prazo de 15 (quinze) dias. Em sendo o caso, deverá o Autor se manifestar acerca do disposto nos artigos 338 e 339, do Código de Processo Civil, no prazo legal. Advogados(s): Carlos Henrique Coelho Capella (OAB 20591/SC), Nelson Luiz Lages de Melo (OAB 33435/SC)

17/04/2018, 17:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos retro, no prazo de 15 (quinze) dias. Em sendo o caso, deverá o Autor se manifestar acerca do disposto nos artigos 338 e 339, do Código de Processo Civil, no prazo legal.

13/04/2018, 10:47

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSJE.18.10032511-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 12/04/2018 13:06

12/04/2018, 13:23

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/04/2018 devido à alteração da tabela de feriados

09/04/2018, 23:44

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

20/03/2018, 09:51

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

20/03/2018, 09:50

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2018/007617-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/03/2018 Local: Oficial de justiça - Francisco Rogério Lisboa

16/03/2018, 14:03

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 09/03/2018 através da guia nº 064.3098917-52 no valor de 43,16

12/03/2018, 20:39

Juntada

12/03/2018, 20:39

Juntada

06/03/2018, 08:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0154/2018 Data da Publicação: 05/03/2018 Número do Diário: 2770 Página:

05/03/2018, 11:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0154/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor/exequente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. O boleto para pagamento está disponível no portal do tribunal, acessível através da consulta processual na internet. Advogados(s): Carlos Henrique Coelho Capella (OAB 20591/SC), Nelson Luiz Lages de Melo (OAB 33435/SC)

01/03/2018, 11:38

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor/exequente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. O boleto para pagamento está disponível no portal do tribunal, acessível através da consulta processual na internet.

27/02/2018, 12:20

Recebidos os autos

26/02/2018, 14:55

Realizado cálculo de custas

26/02/2018, 14:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/02/2018, 14:01

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

23/02/2018, 14:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.18.10015183-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 22/02/2018 17:30

22/02/2018, 18:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0090/2018 Data da Publicação: 15/02/2018 Número do Diário: 2758 Página:

15/02/2018, 10:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0090/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor/exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão do oficial de justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Carlos Henrique Coelho Capella (OAB 20591/SC)

09/02/2018, 12:05

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor/exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão do oficial de justiça, no prazo de 5 (cinco) dias.

07/02/2018, 14:57

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

06/02/2018, 14:42

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

06/02/2018, 14:42

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2017/035623-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/02/2018 Local: Oficial de justiça - Rodrigo Moreira

23/11/2017, 15:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1058/2017 Data da Publicação: 08/11/2017 Número do Diário: 2703 Página:

08/11/2017, 10:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1058/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor/exequente, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia poderá acarretar o arquivamento do processo. Advogados(s): Carlos Henrique Coelho Capella (OAB 20591/SC)

06/11/2017, 15:20

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor/exequente, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia poderá acarretar o arquivamento do processo.

06/11/2017, 11:59

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 24/10/2017 através da guia nº 064.3091078-14 no valor de 42,76

25/10/2017, 23:54

Juntada

25/10/2017, 23:54

Juntada

16/10/2017, 14:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0973/2017 Data da Publicação: 11/10/2017 Número do Diário: 2685 Página:

11/10/2017, 11:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0973/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor/exequente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. O boleto para pagamento está disponível no portal do tribunal, acessível através da consulta processual na internet. Advogados(s): Carlos Henrique Coelho Capella (OAB 20591/SC)

09/10/2017, 17:26

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor/exequente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. O boleto para pagamento está disponível no portal do tribunal, acessível através da consulta processual na internet.

09/10/2017, 15:16

Recebidos os autos

06/10/2017, 16:15

Realizado cálculo de custas

06/10/2017, 16:14

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/10/2017, 12:52

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

06/10/2017, 12:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.17.10083226-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 06/10/2017 12:01

06/10/2017, 12:22

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor/exequente, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia poderá acarretar o arquivamento do processo.

05/10/2017, 13:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0879/2017 Data da Publicação: 15/09/2017 Número do Diário: 2667 Página:

15/09/2017, 11:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0879/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Carlos Henrique Coelho Capella (OAB 20591/SC)

13/09/2017, 15:26

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR, no prazo de 5 (cinco) dias.

11/09/2017, 14:03

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/09/2017, 11:07

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR725861787TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Nadir Azevedo de Abreu Marques

11/09/2017, 11:07

Juntada

11/09/2017, 11:07

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

28/08/2017, 17:10

Determinado a citação/notificação - I - Em face da inexistência nesta comarca de centro de conciliação e mediação (CPC, art. 165), deixo de aplicar o disposto no art. 334 do Código de Processo Civil, dada a absoluta impossibilidade de absorção deste ato pela pauta do juízo com prestígio ao princípio da celeridade, sem prejuízo, porém, de designação de audiência com este norte a qualquer tempo, à luz do art. 139, V, do mesmo diploma legal, ou inclusão de ensejo a tanto em eventual audiência de instrução.II - Cite-se a parte ré para, querendo, contestar o pedido no prazo de 15 (quinze) dias, dando-se-lhe ciência dos efeitos da revelia (art. 344 do CPC).III - Cumpra-se.

28/08/2017, 16:26

Conclusos para despacho

28/08/2017, 15:01

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 12/05/2017 através da guia nº 064.3078494-81 no valor de 375,10

28/08/2017, 10:01

Distribuido por sorteio (SAJ)

28/08/2017, 10:01

SENTENÇA

•02/03/2021, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2020, 14:50

DESPACHO

•18/06/2018, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2018, 10:47

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2018, 12:20

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2018, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2017, 11:59

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2017, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2017, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2017, 14:03

DESPACHO

•28/08/2017, 16:26