Execução Fiscal 0902403-28.2016.8.24.0028 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2016

Valor da Causa

R$ 2.557,95

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Içara

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ICARA/SC

CNPJ

Autor

PUXADORES E ACESSORIOS ICARA EIRELI

CNPJ

Reu

ADRIANO ASSENHEIMER

CPF

Reu

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Movimentações

Juntada de certidão

10/04/2025, 17:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 140 - Conclusos para despacho - 28/11/2024 16:37:40)

18/02/2025, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

28/11/2024, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

31/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

19/10/2024, 01:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 133<br>Data do cumprimento: 06/09/2024

19/09/2024, 09:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 133<br>Oficial: MARLON RODRIGO DA SILVA

04/09/2024, 12:12

Expedição de mandado - YCACEMAN

03/09/2024, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

02/09/2024, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

19/07/2024, 23:59

Determinada a intimação

09/07/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2024, 16:20

Conclusos para despacho

01/07/2024, 16:30

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

27/06/2024, 19:46

Todas as movimentações(142)

Juntada de certidão

10/04/2025, 17:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 140 - Conclusos para despacho - 28/11/2024 16:37:40)

18/02/2025, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

28/11/2024, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

31/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 20:53

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21/10/2024, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

19/10/2024, 01:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 133<br>Data do cumprimento: 06/09/2024

19/09/2024, 09:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 133<br>Oficial: MARLON RODRIGO DA SILVA

04/09/2024, 12:12

Expedição de mandado - YCACEMAN

03/09/2024, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

02/09/2024, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

19/07/2024, 23:59

Determinada a intimação

09/07/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2024, 16:20

Conclusos para despacho

01/07/2024, 16:30

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

27/06/2024, 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

27/06/2024, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

19/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 17:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 122

09/05/2024, 16:38

Expedição de ofício - 1 carta

23/04/2024, 17:13

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

17/04/2024, 14:10

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

17/04/2024, 14:10

Juntada de certidão

17/04/2024, 13:59

Decisão interlocutória

15/04/2024, 20:53

Conclusos para despacho

15/04/2024, 17:20

Remetidos os Autos - FNSCONV -> YCA02CV

12/04/2024, 08:49

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ADRIANO ASSENHEIMER)

12/04/2024, 08:49

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PUXADORES E ACESSORIOS ICARA EIRELI)

12/04/2024, 08:49

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

12/04/2024, 02:45

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

12/04/2024, 02:45

Remetidos os Autos - YCA02CV -> FNSCONV

11/03/2024, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

11/03/2024, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

24/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 14:00

Ato ordinatório praticado

14/02/2024, 14:00

Despacho

23/06/2023, 19:34

Conclusos para despacho

23/06/2023, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

18/04/2023, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 18:10

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/09/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

15/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 01/07/2022 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/09/2022

01/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE IÇARA/SC EXECUTADO: PUXADORES E ACESSORIOS ICARA EIRELI EXECUTADO: ADRIANO ASSENHEIMER EDITAL Nº 310029854556 JUIZ DO PROCESSO: FERNANDO DAL BO MARTINS - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ADRIANO ASSENHEIMER, CPF: 565.575.909-87, endereço: RODOVIA SC 445, 3101, GALPAOIII - A - RAICHASKI - 88820000 (Residencial), Avenida Humberto de Campos, 170, Ed Laverita, Apto 203 - Pio Corrêa - 88811570 - Criciúma (Residencial) e RUA ALMIRANTE BARROSO, 343, Tel. 3622 0939 - CENTRO - 89900000 - São Miguel do Oeste (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 030880. Valor do Débito: R$ 4.235,64. Data do Cálculo: 18/11/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0902403-28.2016.8.24.0028/SC

01/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2022

30/06/2022, 14:20

Expedição de Edital

30/06/2022, 14:20

Despacho

29/06/2022, 19:18

Conclusos para despacho

19/01/2022, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

07/01/2022, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

10/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/11/2021, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021, 14:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 86

29/11/2021, 16:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 84

16/11/2021, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

14/10/2021, 10:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86<br>Oficial: VENOIR FREYTAG

29/09/2021, 18:51

Expedição de mandado - IEACEMAN

28/09/2021, 17:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84<br>Oficial: EDUARDO DE VALGAS

28/09/2021, 17:44

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

28/09/2021, 17:43

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2365221, Subguia 1338151 - Boleto pago (1/1) - R$ 44,92

28/09/2021, 16:32

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2365221, Subguia 1338151

24/09/2021, 11:35

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE IÇARA/SC - Guia 2365221 - R$ 44,92

24/09/2021, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

03/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2021, 12:44

Ato ordinatório praticado

24/08/2021, 12:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 70

24/08/2021, 09:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

20/08/2021, 01:12

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 69

30/07/2021, 12:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 69

08/07/2021, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

23/06/2021, 10:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70<br>Oficial: MARLON RODRIGO DA SILVA

14/06/2021, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

12/06/2021, 23:59

Expedição de mandado - YCACEMAN

11/06/2021, 17:32

Expedição de ofício - 2 cartas

11/06/2021, 17:15

Determinada a citação

09/06/2021, 14:45

Relatório de pesquisa de endereço

02/06/2021, 22:35

Juntada de certidão

02/06/2021, 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2021, 22:34

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2020, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

18/11/2020, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

26/10/2020, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2020, 15:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 59

23/10/2020, 13:48

Expedição de ofício - 1 carta

07/10/2020, 16:58

Juntada de Petição

07/10/2020, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

07/10/2020, 16:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

10/09/2020, 01:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

04/09/2020, 14:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

04/09/2020, 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/09/2020, 17:36

Ato ordinatório praticado

03/09/2020, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

30/08/2020, 17:51

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/08/2020, 17:51

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

13/08/2020, 02:44

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

19/07/2020, 04:45

Juntada

07/05/2020, 08:43

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/04/2020, 12:01

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte Exequente para retirar em cartório a via que servirá de alvará ou, em se tratando de processo eletrônico, para imprimir o presente documento a partir do sistema de acesso aos autos. Concedo o prazo de 60 (sessenta) dias para a parte Exequente manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, informando o endereço atual da parte Executada ou demonstrando que diligenciou de forma suficiente na busca de tal endereço. Içara (SC), 27 de abril de 2020.

28/04/2020, 12:01

Conclusos para despacho

02/04/2020, 13:42

Conclusos para despacho

02/04/2020, 13:42

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.20.20003007-8 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 01/04/2020 15:52

01/04/2020, 15:59

Juntada

09/03/2020, 16:19

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/03/2020, 13:55

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para manifestação acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 48, no prazo de 30 (trinta) dias.

05/03/2020, 13:55

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

05/03/2020, 08:39

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, deixei de proceder à citação de Adriano Assenheimer, em virtude do executado não residir mais no endereço mencionado. Na portaria do condomínio a Sra. Dulcinéia informou que o mesmo mudou-se a alguns anos. Em contato com a empresa ITW Canguru, a Srta. Gabriela do setor de RH, informou que o executado já não pertence mais ao seu quadro de funcionários desde o ano de 2012. Todas as várias tentativas de contato via número de celular informado chamaram até cair na caixa postal. Dessa forma, procedo à devolução do mandado. Dou fé.

05/03/2020, 08:39

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 028.2020/000527-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 05/03/2020 Local: Oficial de justiça - Marlon Rodrigo da Silva

28/01/2020, 19:17

Certidão emitida - Genérico

07/11/2019, 17:44

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

30/10/2019, 14:37

Decisão interlocutória - SAJ - Sendo assim, defiro o redirecionamento da presente execução para o sócio-administrador Adriano Assenheimer. Retifique-se a autuação para incluir o sócio-administrador no polo passivo. Cite-se no endereço indicado à pág. 43.

25/10/2019, 20:42

Conclusos para despacho

10/10/2019, 13:33

Conclusos para despacho

10/10/2019, 13:33

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.19.20012518-2 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 10/10/2019 11:40

10/10/2019, 11:56

Juntada

07/10/2019, 17:46

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/10/2019, 16:20

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para manifestação, acerca da certidão do oficial de justiça de fls.38, no prazo de 30 (trinta) dias.

03/10/2019, 16:19

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

02/10/2019, 18:41

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à citação de Ferrax Ferragens - Industria e Comercio Ltda - Me, em virtude deste não residir no endereço diligenciado e ser desconhecido, informou Moisés da Silva Guimarães, funcionário do comércio no local. Dessa forma, procedo à devolução do mandado. Dou fé.

02/10/2019, 18:41

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 028.2019/005244-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/10/2019 Local: Oficial de justiça - Tailson Vieira

13/06/2019, 20:19

Mero expediente - SAJ - Indefiro o requerimento de pág. 35, tendo em vista que não há informação nos autos a respeito do funcionamento da empresa. Expeça-se mandado de citação, observado o endereço informado na exordial.

06/06/2019, 21:09

Conclusos para despacho

12/04/2019, 17:10

Conclusos para despacho

12/04/2019, 17:10

Reativado processo suspenso

12/04/2019, 17:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.19.20003843-3 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 12/04/2019 16:06

12/04/2019, 16:21

Juntada de documento - Nº Protocolo: WICA.19.20003842-5 Tipo da Petição: Informações Data: 12/04/2019 16:06

12/04/2019, 16:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.19.20003842-5 Tipo da Petição: Informações Data: 12/04/2019 16:06

12/04/2019, 16:20

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados

09/11/2018, 20:51

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados

15/09/2018, 00:55

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados

08/08/2018, 21:15

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados

14/07/2018, 20:25

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados

07/06/2018, 03:57

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados

22/03/2018, 04:33

Certidão emitida - Apensado ao processo 0901883-68.2016.8.24.0028 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

23/02/2018, 13:49

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0901883-68.2016.8.24.0028 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

23/02/2018, 13:49

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados

03/02/2018, 01:04

Processo suspenso - SAJ

13/06/2017, 13:03

Mero expediente - SAJ - DESPACHODiante do requerimento da parte Exequente (fl. 04), SUSPENDO O PROCESSO pelo prazo do parcelamento, com fundamento no art. 922 do CPC.Decorrido o prazo, intime-se a parte Exequente para se manifestar sobre o prosseguimento do feito no prazo de 30 (trinta) dias, ciente de que, em não havendo manifestação, presumir-se-á que a dívida foi integralmente paga, hipótese em que os autos deverão vir conclusos para extinção do processo.

25/01/2017, 07:00

Conclusos para despacho

09/01/2017, 16:46

Pedido de suspensão do processo por parcelamento do débito - Nº Protocolo: WICA.16.10019309-4 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo por Parcelamento Data: 15/12/2016 12:54

15/12/2016, 14:02

Determinado a citação/notificação - Certifique-se se há outra(s) execução(ões) fiscal(is) em andamento entre as mesmas partes. Em havendo, apensem-se os autos.Cite-se nos moldes do art. 8º e seguintes da LEF.Fixo os honorários advocatícios do Exequente em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da dívida, reduzidos à metade caso a dívida seja paga no prazo de 5 (cinco) dias a contar da citação (art. 8º da LEF c/c art. 827, caput e § 1º, do CPC).

08/09/2016, 14:19

Conclusos para despacho

05/09/2016, 11:14

Distribuido por sorteio (SAJ)

05/09/2016, 11:14

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2024, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2022, 19:18

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2021, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2021, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2021, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2020, 17:36

DESPACHO

•28/04/2020, 12:01

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2020, 13:55

DECISÃO

•25/10/2019, 20:42

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2019, 16:19

DESPACHO

•06/06/2019, 21:09

DESPACHO

•25/01/2017, 07:00

DESPACHO

•08/09/2016, 14:19