Embargos à Execução Fiscal 5064082-42.2020.8.24.0023 - TJSC

Embargos à Execução Fiscal 5064082-42.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2023, 12:58

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> FNSUREF

20/03/2023, 19:14

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC. Parte: MARIO DOBNER

20/03/2023, 19:13

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC. Parte: MUNICÍPIO DE JOINVILLE

20/03/2023, 19:13

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> JVECONT

17/03/2023, 14:01

Transitado em Julgado - Data: 14/09/2022

17/03/2023, 14:00

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0902866-03.2017.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 28

15/12/2022, 04:09

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0909618-25.2016.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 28

17/10/2022, 14:32

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5064089-34.2020.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s):

17/10/2022, 14:27

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50640824220208240023

14/09/2022, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EMBARGADO) PROCURADOR: Vanessa Cristina do Nascimento Kalef PROCURADOR: CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: MÁRIO DOBNER (EMBARGANTE) ADVOGADO: RODRIGO GAZZANA DE ALMEIDA (OAB SC013295) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 19 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5064082-42.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

01/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

30/05/2022, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

18/11/2021, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

23/10/2021, 20:59

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 14:42

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2021, 17:42

SENTENÇA

•13/08/2021, 18:01

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