Execução Fiscal 0903216-93.2014.8.24.0038 - TJSC

Execução Fiscal 0903216-93.2014.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/01/2023, 17:03

Transitado em Julgado - Data: 01/09/2022

10/01/2023, 17:02

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 09032169320148240038

01/09/2022, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR: CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: PAULO ROBERTO PROVESI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 19 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0903216-93.2014.8.24.0038/SC (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

01/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

25/11/2021, 17:54

Decisão interlocutória

10/09/2021, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2021, 16:46

Juntada de certidão

10/09/2021, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

09/06/2021, 01:07

Juntada de Petição

03/05/2021, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2021, 16:02

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

15/04/2021, 16:02

Conclusos para julgamento

15/04/2021, 15:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para decisão/despacho - 13/04/2021 15:16:48)

15/04/2021, 15:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2021, 17:25

SENTENÇA

•15/04/2021, 16:02

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