Execução Fiscal 5001946-62.2019.8.24.0049 - TJSC

Execução Fiscal 5001946-62.2019.8.24.0049 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE NOVA ERECHIM/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: DAMDARA LUANA SCHUCK APELADO: PAULO CEZAR FARIAS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 19 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5001946-62.2019.8.24.0049/SC (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

01/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PZOUN -> TJSC

17/04/2022, 21:15

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46

17/04/2022, 21:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE NOVA ERECHIM/SC. Justiça gratuita: Não requerida.

17/04/2022, 21:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO CEZAR FARIAS. Justiça gratuita: Não requerida.

17/04/2022, 21:14

Alterado o assunto processual

17/04/2022, 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

15/04/2022, 23:59

Recebido o recurso de Apelação

05/04/2022, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2022, 11:23

Conclusos para decisão

05/04/2022, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

04/04/2022, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 42 Parte Isenta

04/04/2022, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

13/03/2022, 23:59

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

03/03/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/03/2022, 17:42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2022, 11:23

SENTENÇA

•03/03/2022, 17:42

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PZOUN -> TJSC

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE NOVA ERECHIM/SC. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO CEZAR FARIAS. Justiça gratuita: Não requerida.

Alterado o assunto processual

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Recebido o recurso de Apelação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 42 Parte Isenta

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

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